Segundo a “Informação de Monitorização do Setor convencionado de Análises Clínicas”, hoje divulgada pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), estavam registados, em outubro de 2023, 3.381 estabelecimentos na área das análises clínicas e patologia clínica (251 laboratórios e 3.130 postos de colheitas, dos quais 34 são unidades móveis), o que representa um crescimento de 8,9% em relação a setembro de 2015 e de 0,4% face ao ano de 2022.

A ERS explica que, a nível concorrencial, o universo de 3.178 estabelecimentos fixos não públicos detentores de convenção com o SNS para a área de análises clínicas se integra em 53 operadores (entidades ou grupos de entidades) que constituem efetivos concorrentes nos mercados considerados.

“Constata-se que os três maiores operadores englobam cerca de 50% das requisições aceites, e 14 operadores (26%) representam cerca de 90% da totalidade de requisições aceites em Portugal continental no primeiro semestre de 2023, sendo certo que a mesma percentagem de requisições tinha sido apresentada, em 2022, por 28,6% dos operadores”, sublinha o documento.

Em termos regionais, o estudo verificou que os níveis de concentração de mercado (calculado através do Índice de Herfindahl-Hirschmann – IHH)) das regiões de saúde do Norte e do Algarve encontravam-se dentro de “valores passíveis de suscitar preocupações concorrenciais, à luz das orientações da Comissão Europeia”.

Nas regiões de saúde do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo e do Alentejo foram encontrados “níveis de concentração moderados” com IHH mais altos do que em 2022.

“O cálculo do rácio de concentração para os quatro grupos mais representativos que atuam em cada região de saúde (CR4), com um ligeiro aumento em relação a 2022, revela índices de concentração elevados nas regiões do Algarve, do Norte e do Alentejo e moderados nas restantes regiões (21), destacando-se que o mercado é dominado por um reduzido número de operadores”, sublinha a ERS.

O regulador verificou também que, à semelhança do que constatou em 2022, o operador com maior representatividade a nível nacional só corresponde ao maior grupo dentro de uma região de saúde, a do Norte.

Ainda segundo a ERS, cerca de 87% dos concelhos apresentam menos de 26 estabelecimentos fixos, notando a ausência de oferta em nove concelhos, um da região de saúde do Centro (Manteigas), dois da região de saúde do Norte (Boticas e Torre de Moncorvo) e seis da região de saúde do Alentejo (Alter do Chão, Arronches, Barrancos, Crato, Marvão e Sousel).

Ressalva, contudo, que todos os concelhos sem oferta de estabelecimentos fixos são abrangidos por unidades móveis.

A maior concentração de estabelecimentos encontra-se nos concelhos de Lisboa (mais de 100 estabelecimentos), Sintra, Almada (região de Lisboa e Vale do Tejo) e no concelho do Porto (região Norte), que correspondem também a regiões com elevado número de habitantes.

No primeiro semestre de 2023, 97% dos estabelecimentos (excluindo as unidades móveis) do setor privado detinham convenção com o SNS na área de Análises Clínicas.

Em 2022, o número de atos aceites em todas as regiões de saúde foi superior ao verificado no ano de pré-pandemia e no ano transato.

Nos primeiros seis meses do ano, os exames aceites por 1.000 habitantes foram de 3.305 a nível nacional (cerca de 50% do obtido para o ano completo de 2022, 6.518 atos por 1.000 habitantes), com a região de saúde de Lisboa e Vale do Tejo a apresentar o rácio mais baixo e a região de saúde do Centro o mais elevado.

A ERS adianta que acompanha de perto o setor para garantir o bom uso dos recursos públicos, considerando ser importante “garantir a concorrência no mercado para evitar preços altos e baixa qualidade”.

PR/HN