O Sindicato dos Enfermeiros (SE) vai ser ouvido na Assembleia da República esta quinta-feira, 10 de outubro, para defender o reconhecimento da Enfermagem como profissão de Alto Risco e Desgaste Rápido. A audição, marcada para as 14 horas, ocorre no âmbito do Grupo de Trabalho da XVI Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão.

A petição, que conta com 15.174 subscritores, visa pressionar o Parlamento a reconhecer urgentemente o estatuto especial da profissão. O SE argumenta que os casos frequentes de violência contra enfermeiros, a escassez de recursos humanos e a pressão constante justificam esta reivindicação.

Pedro Costa, presidente do SE, destaca a exposição diária dos enfermeiros a riscos variados, incluindo materiais potencialmente infetados, doenças infeciosas e radiação. O sindicato recorda também os acidentes envolvendo enfermeiros em serviço de emergência.

Dados da Direção-Geral da Saúde revelam que em 2023 foram reportados 1.036 episódios de violência contra profissionais de saúde, sendo os enfermeiros as principais vítimas (35%). O Ministério da Saúde registou 2.144 episódios de violência em 2022, resultando em 3.275 dias de ausência ao trabalho.

O SE argumenta que o reconhecimento como profissão de Alto Risco e Desgaste Rápido permitiria aos enfermeiros beneficiar de um regime de antecipação da idade de reforma, sem penalizações. Esta medida já é aplicada a outras profissões consideradas de risco.

O sindicato apela também para a implementação de medidas práticas de apoio aos enfermeiros, como apoio psicológico e reforço da segurança nas unidades de saúde. Pedro Costa enfatiza que o reconhecimento deste estatuto é essencial para preservar a saúde dos profissionais e garantir a qualidade dos cuidados de saúde em Portugal.

Esta iniciativa do SE surge num contexto de crescente pressão sobre os enfermeiros, com altos níveis de emigração, dificuldades em completar escalas e aumento de casos de burnout. O sindicato espera que o Parlamento reconheça a gravidade da situação e aprove o estatuto.

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