“Apesar de cumprirem a lei e o mapa de pessoal estar em conformidade, os rácios e a estrutura não são adequados às necessidades de hoje em dia. Hoje é preciso nutricionista, psicólogos para utentes e funcionários, ginásio e fisioterapia e nada disso a lei prevê. É necessário um decreto-lei à portaria adequado e ajustado”, disse o ex-administrador em sede de comissão na Assembleia Legislativa da Madeira, no Funchal.

Tony Saramago respondeu às questões dos deputados em sede da Comissão Especializada Permanente da Inclusão Social e Juventude para esclarecer questões relacionadas com a “audição Parlamentar à Senhora Secretária de Inclusão e Juventude, Dr.ª Ana Sousa e à Direção do Estabelecimento Bela Vista”, requerida pelo Partido Socialista”.

O Lar da Bela Vista, na zona leste do Funchal, é um edifício apresenta um visível estado de degradação, tem sido alvo de várias críticas e denúncias públicas relacionadas com alegadas condições deficientes de funcionamento e assistência aos utentes, sobretudo desde que a gestão transitou da esfera pública para o setor privado, em 2023.

Presentemente, a instituição acolhe 177 utentes, dos quais apenas 40 são autónomos, com “um grau de dependência que acarreta mais despesas”, o que, para o levou o antigo administrador a desafiar os deputados de todas as forças partidárias e pensarem “em novos regulamentos e novas leis adequados à realidade dos lares, de modo a dar resposta à longevidade e à necessidade de mais cuidados continuados”.

Quando questionado sobre o contrato celebrado, Tony Saramago sustentou que foi um de “gestão que foi imposto” e com um horário das IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) de 37,5 horas.

“Quando herdamos a instituição estavam 32 funcionários de baixa”, realçou, argumentando que na “transição não houve falta de pessoal” e que o “serviço prestado é de grande qualidade”.

Em foco esteve a necessidade de colmatar estado avançado de degradação do edifício, o que passa por uma candidatura ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de 17 milhões de euros, tendo Tony Saramago avançado “haver um plano B” caso esta falhe”.

Segundo o ex-responsável desta unidade, “não foram feitas obras por falta de dinheiro” na instituição e ainda não foi feita a atualização da “diária” prevista para janeiro deste ano.

“Mas não foi no último ano que o edifício ficou assim”, enfatizou Tony Saramago, opinando que a atual gestão “é melhor do que anterior”, que foi realizada pelo Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM). “

Neste momento, complementou, está implementado “um modelo de gestão mais organizado e personalizado não só por nós [profissionais], mas também pelos utentes”.

Adiantou que “a medicação está devidamente organizada com o nome e identificação dos utentes”, assegurando: “Garantimos uma gestão eficiente, com a ficha do utente completa e está lá tudo declarado. Serviços que não estavam incluídos na gestão anterior”.

A Comissão Permanente de Inclusão Social e Juventude vai ainda ouvir a secretária regional da Inclusão e Juventude, Ana Sousa e a presidente do Instituto da Segurança Social da Madeira, Micaela Freitas.

O Lar da Bela Vista, situado na zona leste do Funchal, foi construído na década de 70 para ser uma unidade hoteleira, mas nunca funcionou como tal e acabou por ser adaptado para se tornar um lar de idosos com gestão pública.

Em julho de 2023, o Governo Regional transmitiu o imóvel e a sua gestão para a Associação Living Care.

LUSA/HN