No primeiro relatório, já entregue ao Governo e a que a Lusa teve acesso, o grupo coordenado pelo pneumologista Carlos Robalo Cordeiro conclui que a Requalificação dos espaços dos Serviços de Urgência – Urgência Geral / Psiquiátrica, que estava definida como urgente, “não é exequível em 3 meses” e que poderá ser revista a sua classificação.

Dizem que quanto a esta matéria não existe informação para poderem tirar conclusões e que os dados apresentados “são completamente desconexos do pretendido”.

“O cronograma deve ser revisto com realismo considerando que inclui diversas fases incluindo identificação de necessidades concretas, elaboração de projetos, concursos”, acrescentam.

Ainda no Eixo 3 – Cuidados Urgentes e Emergentes, os peritos dizem que foi impossível implementar todas as medidas previstas, sugerindo a reformulação do tempo de conclusão para ser possível o seu cumprimento.

Quanto ao reforço das convenções com o setor social e privado, medida prevista no Eixo 2 – Bebés e Mães em segurança, os peritos dizem não ter dados para aferir o seu grau de cumprimento e admitem que o prazo de execução de três meses tenha sido “um objetivo demasiado ambicioso”, pois são necessários “processos de contratualização rigorosos”.

Defendem ainda a revisão do prazo do reforço das convenções com o setor social e privado, uma medida que estava classificada como urgente e, por isso, deveria estar concluída em três meses (no final de agosto).

Apesar de se focarem sobretudo nas medidas urgentes e prioritárias, os peritos apontam nesta área a medida estruturante relativa à separação das especialidades de Ginecologia e Obstetrícia, considerando que será “de difícil implementação, pelo menos no médio prazo” e recomendam a revisão deste objetivo.

O grupo de trabalho sugere ainda que se repense a medida referente à separação das especialidades de Ginecologia e Obstetrícia (considerada estruturante), pois consideram que será difícil conseguir concretizar.

Com esta medida, o Governo pretendia promover o foco dos profissionais de saúde nas áreas de especialização correspondentes, potenciando as suas valências e conhecimento clínico, e minimizar ocorrências de atendimento de utentes com necessidades ginecológicas por profissionais especialistas em Obstetrícia.

Os peritos sugerem ainda a revisão dos prazos das medidas que contemplavam o reforço do acompanhamento da grávida por especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia e o estabelecimento de “novas estruturas organizacionais” para blocos de parto/obstetrícia.

O grupo de trabalho aponta ainda a medida de requalificação dos espaços dos Serviços de Urgência – Urgência Geral/Psiquiátrica, que estava classificada como urgente e, por isso, deveria ter ficado concluída em três meses, e considera que seria positivo perceber onde serão concebidos estes espaços e se serão, ou não, espaços isolados dentro dos serviços de urgência ou apenas na área ambulatória.

“Nesses locais existirá sempre Psiquiatria de Urgência as 24 horas do dia, com apoio de medicina?”, questiona ainda.

Ainda na área da saúde mental, os especialistas consideram que a pertinência das medidas propostas “é inegável”, pois “enfrentam diretamente as falhas existentes no sistema de saúde, nomeadamente a escassez de recursos humanos nos Cuidados de Saúde Primários, a dependência excessiva dos internamentos hospitalares e a ausência de programas estruturados de intervenção”.

“A implementação eficaz deste plano poderá trazer ganhos significativos em saúde pública, promovendo uma maior equidade, eficiência e humanização dos cuidados de saúde mental”, acrescentam.

Nesta área, recomendam ainda o reforço do investimento em recursos humanos e infraestruturas, a promoção da literacia em saúde mental, com campanhas nacionais de sensibilização para combater o estigma e aumentar a procura atempada de cuidados, especialmente em grupos de risco, como crianças, adolescentes e forças de segurança, assim como o desenvolvimento de plataformas digitais para acompanhamento remoto, facilitando o acesso em regiões com menor cobertura de serviços.