Ordem dos Médicos exige análise das causas da mortalidade infantil

4 de Janeiro 2025

A Ordem dos Médicos apela à Direção-Geral da Saúde para revelar e analisar as causas do aumento da mortalidade infantil em 2024, que atingiu o valor mais alto desde 2019.

A Ordem dos Médicos (OM) renovou o seu apelo à Direção-Geral da Saúde (DGS) para a criação de um grupo de trabalho dedicado à análise da mortalidade infantil em Portugal. Este pedido surge na sequência dos dados recentemente divulgados, que indicam que em 2024 o número de óbitos de crianças com menos de um ano atingiu o valor mais elevado desde 2019.
Carlos Cortes, Bastonário da Ordem dos Médicos, enfatizou a importância de não tirar conclusões precipitadas sem conhecer as causas específicas deste aumento. A OM já enviou um ofício à DGS, com conhecimento do Ministério da Saúde, solicitando a divulgação e análise detalhada das causas que levaram a este aumento da mortalidade infantil.

Luís Cadinha, Presidente do Colégio de Saúde Pública, sublinhou a necessidade de dados concretos para uma análise adequada da situação. Ele alertou que é crucial não apenas comparar com o ano anterior, mas sim analisar a evolução ao longo dos últimos 5 a 10 anos para obter uma perspetiva mais abrangente.

A OM destaca que não basta conhecer o número de óbitos ou a sua relação com a taxa de natalidade. É fundamental que a DGS forneça informações detalhadas sobre as causas das mortes, dados que estão disponíveis nos certificados de óbito das crianças.
Carlos Cortes criticou as especulações sobre as possíveis causas, como a falta de acesso às urgências ou o aumento de gestações mal vigiadas devido à entrada de migrantes em estados avançados de gravidez. Ele insiste que são necessárias certezas baseadas em dados concretos.

Miguel Costa, Presidente da direção da Secção da Subespecialidade de Neonatologia da OM, confirmou o aumento em número absoluto dos óbitos abaixo de um ano de idade em 2024. No entanto, ressalvou que, sem conhecer o número total de nascimentos, não é possível afirmar se houve um aumento na taxa de mortalidade infantil.

Ricardo Costa, Presidente do Colégio de Pediatria, lembrou que a mortalidade infantil é um indicador crucial da qualidade dos cuidados de saúde. Ele alertou que mesmo um pequeno aumento, ainda que abaixo da média da União Europeia, é um sinal para redobrar a atenção à saúde materno-infantil.

A Ordem dos Médicos reiterou a sua disponibilidade para colaborar, através dos seus Colégios da Especialidade, numa comissão de acompanhamento deste tema que venha a ser criada pela DGS. O Bastonário Carlos Cortes concluiu enfatizando a necessidade de acesso aos dados para planear uma intervenção eficaz que garanta a saúde e o bem-estar das crianças portuguesas.

PR/HN/MM

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