A Assembleia da República acolhe hoje, 22 de janeiro de 2025, um debate crucial para o futuro da enfermagem em Portugal. A partir das 15h00, os deputados irão discutir a petição “Enfermagem – Profissão de Alto Risco e de Desgaste Rápido”, um documento que gerou vários projetos de resolução e projetos-lei.

A petição, cujo primeiro subscritor é Eduardo Bernardino, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros (SE), visa o reconhecimento oficial da enfermagem como profissão de alto risco e desgaste rápido. Este estatuto, já concedido a outras classes profissionais, permitiria aos enfermeiros beneficiar de regimes especiais, incluindo a possibilidade de antecipar a idade de acesso à pensão de velhice sem penalizações.

Pedro Costa, presidente do SE, destaca a urgência desta medida, argumentando que os enfermeiros portugueses estão há muito sujeitos a condições de trabalho extremamente exigentes, tanto a nível físico como emocional. “Infelizmente, muitos colegas estão atualmente em elevado risco de esgotamento e exaustão”, afirma Costa, alertando que esta situação não só compromete a saúde e bem-estar dos profissionais, mas também a qualidade dos cuidados prestados.

O debate ocorre num momento crítico para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), com o SE a sublinhar a escassez de pessoal face às necessidades e exigências atuais. O reconhecimento do alto risco e desgaste rápido da profissão é visto pelo sindicato como um “justo reconhecimento do trabalho desenvolvido por quem diariamente está na linha da frente da prestação de cuidados de saúde aos portugueses”.

Paralelamente, às 18h00 do mesmo dia, o SE participará numa audição conjunta sobre o Projeto de Lei 60/XVI/1.ª, que visa eliminar as posições remuneratórias intermédias dos enfermeiros. Pedro Costa admite que este projeto, isoladamente, pode gerar confusão, dada a existência de legislação prévia sobre a valorização da carreira de Enfermagem.

O sindicato apela a um trabalho conjunto entre o governo e os partidos da oposição para clarificar a aplicação dos diplomas existentes, visando resolver problemas de interpretação que têm levado a situações de inversão remuneratória, prejudicando os profissionais mais diferenciados.

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