Portugal perde 33% dos genéricos essenciais na última década

24 de Fevereiro 2025

Estudo revela que Portugal perdeu 33% dos medicamentos genéricos essenciais nos últimos dez anos. Na UE, 46% destes medicamentos têm apenas um fornecedor, ameaçando o acesso a tratamentos acessíveis.

Um estudo recente, o Generic Health Check Europe 3.0, realizado pela Teva, revelou uma tendência preocupante no mercado farmacêutico português e europeu. Nos últimos dez anos, Portugal perdeu 33% dos medicamentos genéricos essenciais, enquanto no mercado europeu essa retirada atingiu os 30%.

A análise, que abrange o período de 2014 a 2024, mostra que quase metade (46%) dos genéricos da lista de medicamentos essenciais da União Europeia eram disponibilizados por apenas um fornecedor. Este número aumenta para 83% quando se consideram os fornecedores com mais de 60% de quota de mercado.

O estudo também destaca que a concentração dos medicamentos genéricos essenciais está a ocorrer três vezes mais rapidamente do que a dos outros medicamentos genéricos. Esta situação representa um risco real para a segurança do abastecimento na região e para a capacidade dos sistemas de saúde em satisfazer as necessidades dos doentes.

A escassez de fornecedores diversificados afeta áreas críticas como cardiologia, oncologia, saúde mental e antibióticos. A situação é agravada por tensões geopolíticas, desafios económicos e novas exigências políticas, colocando em risco os cuidados de saúde dos doentes.

Paradoxalmente, enquanto o preço dos bens de consumo aumentou 30% na última década, os preços médios dos medicamentos genéricos sujeitos a receita médica registaram uma descida de quase 8%. A falta de flexibilidade nos preços, combinada com o aumento das exigências regulamentares e ambientais, está a afetar a viabilidade económica destes medicamentos essenciais, levando os fornecedores a retirá-los do mercado e a limitar investimentos na capacidade de produção.

Marta González, Diretora Geral da Teva Portugal, enfatiza a importância de reduzir as pressões sobre os fabricantes de medicamentos genéricos para proteger os cuidados prestados aos doentes e garantir a sustentabilidade a longo prazo dos sistemas de saúde europeus.

Para enfrentar estes desafios, a Teva propõe três ações prioritárias:

  1. Desenvolver um verdadeiro Mecanismo Europeu de Solidariedade para permitir a reafectação de stocks e melhor enfrentar as carências nacionais.

  2. Salvaguardar a viabilidade económica dos medicamentos genéricos essenciais, implementando sistemas de aquisição multicritérios e com vários vendedores, afastando-se da escolha baseada apenas no menor custo.

  3. Reforçar a competitividade e a capacidade de fabrico de medicamentos essenciais na Europa, através de regimes de financiamento ágeis e apoio a todos os tipos de inovações, incluindo o fabrico.

PR/HN/MM

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