Propõe garantir médico de família para todos, promover cuidados de proximidade e reforçar a resposta dos cuidados primários. Não refere a “gestão integrada de percursos”, mas inclui propostas para reorganizar a rede de prestação de cuidados e melhorar a resposta à doença crónica.

Aborda a importância da integração de cuidados, mas não apresenta medidas concretas. Apresenta medidas para aumentar o acesso, mas sem articulação

CHEGA

Não é feita referência

BE

Propõe medidas para melhorar a gestão integrada dos percursos nos cuidados de saúde, com o objetivo de garantir um acesso mais eficiente, coordenado e universal ao SNS.

LIVRE

Propõe a gestão integrada dos percursos nos cuidados de saúde, centrada no acesso e nos resultados.; Melhorar circuitos do utente nas ULS, criando protocolos uniformizados no percurso do doente no SNS e melhorando a interligação entre cuidados de saúde primários, secundários e terciários;

IL

Sistema Universal de Acesso à Saúde

PCP

Criar os Sistemas Locais de Saúde, enquanto estrutura de coordenação interna entre hospitais, centros de saúde e cuidados continuados e paliativos, com efetivas competências na articulação dos cuidados, dando concretização à Lei de Bases da Saúde;

PAN

Valoriza a prestação de contas e a transparência, mas não apresenta propostas concretas sobre estruturas formais de participação das pessoas nas políticas de saúde, como conselhos de utentes ou mecanismos de representação organizados

Criar condições para a participação ativa dos utentes na definição das políticas de saúde e avaliação dos seus resultados, a nível nacional e local, na visão de que nada deve ser feito sem os utentes

CHEGA

Instituir Fóruns de Avaliação Comunitária em Saúde, realizados semestralmente em cada Unidade Local de Saúde, com participação de representantes da população, profissionais de saúde e gestores, para avaliação da qualidade dos serviços prestados, identificação de necessidades locais, discussão de metas e resultados alcançados, e apresentação de propostas de melhoria, garantindo assim maior transparência e participação cidadã na governação do sistema de saúde.

BE

Não é feita referência

LIVRE

Envolver as pessoas com doença ou associações representativas de doentes nos processos de tomada de decisão política na área da saúde e no desenho e reestruturação dos serviços de saúde e na investigação clínica; Promover a participação de profissionais de saúde, da comunidade e de cidadãos (tais como associações de utentes e de familiares) na gestão, funcionamento e órgãos consultivos dos serviços de saúde mental

IL

Não é feita referência

PCP

Não é feita referência

PAN

Não é feita referência

Não é feita referência

CHEGA

Não é feita referência

BE

O programa propõe a criação de uma provedoria do cidadão na saúde, com o objetivo de reforçar os direitos dos utentes e garantir maior transparência e eficácia no acesso aos serviços do SNS

LIVRE

Envolver as pessoas com doença ou associações representativas de doentes nos processos de tomada de decisão política na área da saúde e no desenho e reestruturação dos serviços de saúde e na investigação clínica.

IL

Não é feita referência

PCP

Não é feita referência

PAN

Não é feita referência

Não é feita referência

CHEGA

Não é feita referência

BE

Não é feita referência

LIVRE

Não é feita referência

IL

Não é feita referência

PCP

Não é feita referência

PAN

Fala da criação de um barómetro de resultados e à avaliação da satisfação dos cidadãos com os serviços prestados pela Administração Pública, mas de forma transversal, sem referência direta ao SNS

Avaliação nacional da satisfação dos utentes, com repercussão dos resultados no financiamento das instituições;

CHEGA

Não é feita referência

BE

Não é feita referência

LIVRE

Propõe a concretização de inquéritos de satisfação –  proposta na secção sobre confiança nas instituições.

IL

Modelos de contratos de gestão, com obejtivo concretos e mensuráveis que devem incluir indicadores claros como níveis de satisfação dos utentes.

PCP

Não é feita referência

PAN

Não é feita referência

Não é feita referência

CHEGA

Não é feita referência

BE

Não é feita referência

LIVRE

Não é feita referência

IL

Não é feita referência

PCP

Não é feita referência

PAN

Faz referência à revisão da carreira médica e à criação do internato da especialidade em enfermagem, com valorização da prática avançada e do desempenho.

Concluir a revisão das carreiras dos profissionais do SNS ( administradores hospitalares e de técnicos superiores de  saúde); Garantir a efetiva progressão nas carreiras, reforçando a vertente de formação e investigação e simplificação de processos

CHEGA

Não é feita referência

BE

Não é feita referência

LIVRE

Inclui propostas para a qualificação das carreiras na saúde: garantir a progressão na carreira de todos os profissionais de saúde, incluindo a correção de todas as desigualdades criadas por legislação desconexa, como a criação de posições remuneratórias intermédias; contabilizar experiência profissional relevante noutro país ou do setor social/privado em Portugal […] na progressão de carreira no SNS;  considerar um suplemento salarial por prémios anuais baseados em resultados das equipas […]”

IL

Defende a valorização das carreiras profissionais, contudo não faz a análise detalhada de como materializa a proposta.

PCP

Fixar e aumentar o número dos profissionais de saúde no SNS, valorizando as suas carreiras,

PAN

Fala da regulamentação do trabalho em prestação de serviços, e à necessidade de diversificar horários e regimes, mas não apresenta uma proposta sistematizada que conjugue os três eixos (previsibilidade, flexibilidade e qualidade) no SNS

Incentivar a dedicação plena e em exclusividade ao SNS, de forma a ter um regime mais atrativo para os médicos que escolham optar por uma dedicação plena ou em exclusividade ao SNS. O novo regime de exclusividade voluntário pretende incentivar a capacidade de atrair e reter novos profissionais;  Promover a flexibilização dos tipos de contratos e das cargas horárias, que se poderão alterar ao longo do tempo

CHEGA

Não é feita referência

BE

Não é feita referência

LIVRE

Possibilitar a todas as Unidades do SNS a hipótese de contratar de forma célere e simples, podendo individualmente ajustar o contrato de trabalho conforme as suas necessidades e a preferência do profissional a contratar, nomeadamente ao nível de carga horária, perfil de funções, possibilidade de teletrabalho e distribuição do horário ao longo da semana

IL

Defende modelos mais flexíveis e eficientes, como a aplicação efetiva das USF tipo C,e remuneração por produtividade e resultados em saúde;

PCP

promovendo a opção de dedicação exclusiva para os médicos e enfermeiros – com a majoração de 50% da sua remuneração base e o acréscimo de 25% na contagem do tempo de serviço –, podendo ser alargada a outros profissionais de saúde em carência no SNS;”

PAN

Propõe melhorias nas condições de trabalho, incentivos à fixação, valorização remuneratória por desempenho e reforço do investimento nas carreiras do SNS.

Condições de trabalho, de formação e de incentivos associados ao desempenho, num trabalho desenvolvido com as organizações representativas da classe;  Criar condições para reduzir o recurso à prestação de serviços no SNS, que afeta hoje a estabilidade das equipas e a capacidade de organização

CHEGA

Assegurar remunerações justas e valorização das carreiras dos profissionais de saúde, nomeadamente através: Da revisão das tabelas salariais de médicos, enfermeiros e dos restantes profi ssionais do setor, que responda às suas legítimas reivindicações; Da criação de um sistema de incentivos individuais ou por grupo profissional, focado na eficiência e na obtenção de resultados para a comunidade; Implementar um  programa integrado de incenti vos à fi xação de médicos de família em territórios de baixa densidade populacional e zonas carenciadas

BE

Propõe melhorias nas condições de trabalho e revisão salarial, mas não refere remuneração baseada no desempenho nem considera o impacto da evolução tecnológica

LIVRE

Garantir que os ordenados dos profissionais valorizam a profissão que desempenham e permitam uma vida digna sem recorrer a números excessivos de horas extra ou trabalhar em vários locais; Redefinir os objetivos do SNS com métricas claras de melhoria do estado da população e promover o cumprimento destes objetivos através da valorização e reconhecimento do desempenho profissional e institucional;

IL

Garantir às instituições do SNS liberdade de contratação direta, com mais autonomia na gestão de recursos humanos, técnicos e financeiros; propõe carreiras atrativas, com remunerações competitivas, reconhecimento do mérito, avaliações transparentes e melhores condições de trabalho, contudo o acompanhamento da evolução tecnológica não é mencionado, mas sim da evidência cientifica.

PCP

Não especificamente na saúde, e

PAN

Reconhe o papel dos profissionais, não explicita a inclusão das organizações profissionais representativas (ordens, sindicatos, associações) no planeamento e avaliação das políticas

Negociação com a Ordem dos Enfermeiros e os Sindicatos de Enfermeiros, sobre o internato de especialização, no SNS;

CHEGA

Não é feita referência

BE

Propõe que os sindicatos sejam ouvidos na revisão das carreiras e tabela remuneratórias. Garantir que os sindicatos participem das negociações para melhorar as condições de trabalho e progressões nas carreiras.

LIVRE

Promover o diálogo com as diversas Ordens e associações profissionais, de estudantes e de utentes, no sentido de organizar a formação pré e pós-graduada e analisar outros fatores que garantam a qualidade da prestação de cuidados em todo o país”

IL

Referência à Ordem dos Enfermeirosm«, no âmbito da formação

PCP

Não especificamente na saúde, e

PAN

Não é feita referência

Não é feita referência

CHEGA

Não é feita referência

BE

Embora não mencione explicitamente um ‘Fórum para as Profissões de Saúde’, propõe o reforço do diálogo com Ordens e associações profissionais e uma abordagem participativa na definição de políticas de recursos humanos

🟡

LIVRE

Não é feita referência

IL

Não é feita referência

PCP

Não é feita referência

PAN

Não é feita referência

Não é feita referência

CHEGA

Não é feita referência

BE

Criação de um registo nacional profissionais de saúde, por setor a instituição, que permite mapear necessidades de formação e contratação. Este registo seria uma ferramenta essencial para identificar carências e definir um quadro de investimento plurianual baseado nas necessidades reais do SNS e do país.

LIVRE

Não é feita referência

IL

Não é feita referência

PCP

Não é feita referência

PAN

Fala do reconhecimento da necessidade de atrair e reter profissionais, e de algumas propostas isoladas, não existe um plano de médio prazo explícito que organize de forma integrada as necessidades de entrada, mobilidade e saída

Prosseguir a valorização das carreiras dos profissionais de saúde, garantindo a efetiva progressão nas carreiras, reforçando a vertente de formação e investigação e simplificação de processos,

CHEGA

Não é feita referência

BE

Aborda as necessidades de formação na saúde de forma abrangente, destacando a importância de capacitar os profissionais para responder às necessidades do SNS e melhorar a qualidade dos serviços prestados. Inclui formação inicial, contínua e especializada, além de medidas para atrair e fixar profissionais em áreas carenciadas.

LIVRE

Elaborar um plano de médio e longo prazo de investimento nos recursos humanos do SNS, com valorização das carreiras e um plano de formação contínua, que tenha em consideração as necessidades reais das populações, as especialidades em falta e a distribuição territorial dos profissionais

IL

Sim mas apenas na formação pós graduada de médicos e enfermeiros.

PCP

Não é feita referência

PAN

Não é feita referência

Promover a autonomia das ULS para a substituição de profissionais de saúde e a contratação de acordo com o plano anual de recursos humanos,

CHEGA

Não é feita referência

BE

Apresenta propostas que podem servir como base para um quadro de referência para recrutamento na saúde, com foco na contratação estratégica, valorização das carreiras e fixação de profissionais em áreas carenciadas. Embora não mencione diretamente um quadro formal, as medidas propostas indicam critérios e prioridades para o recrutamento no SNS.

LIVRE

Criar um modelo de governação e planeamento de recursos humanos da saúde, com um planeamento plurianual das necessidades, contratação com previsibilidade e simplificação dos processos de recrutamento

IL

Não é feita referência

PCP

Não é feita referência

PAN

Não é feita referência

Simplificação dos processos de mobilidade

CHEGA

Não é feita referência

BE

Não é feita referência

LIVRE

Não é feita referência

IL

Não é feita referência

PCP

Não é feita referência

PAN

Menciona a importância de reforçar os cuidados de saúde primários, a proximidade e o enraizamento territorial, mas não apresenta uma estratégia clara nem metas específicas para inverter o modelo hospitalocêntrico ou reposicionar o foco na prevenção

CHEGA

Aumentar o acesso independentemente do prestador

BE

LIVRE

IL

Atribuir equipa de familía a todos, independentemente do prestador

PCP

Garantir cuidados de saúde oral acessíveis a toda a população, de- signadamente em todos os centros de saúde, contratando para o SNS os profissionais necessários e criando a carreira de médico dentista no SNS;  Assegurar a prestação de cuidados de saúde visual, de medicina física e de reabilitação e de nutrição nos cuidados de saúde primários;

PAN

Propõe reforçar a rede de centros de saúde, dotando-os de meios e recursos humanos e técnicos. Defende ainda o papel central do centro de saúde na resposta de proximidade e continuidade

CHEGA

Não é feita referência

BE

LIVRE

Defende  a valorização dos Centros de Saúde, atribuindo-lhes novas competências e reforçando a sua integração na comunidade, como parte de uma estratégia para fortalecer os Cuidados de Saúde Primários (CSP).

IL

Importância dos CSP e do alargamento da cobertura da população por Médicos de Familia, no entanto mais focado na alteração dos modelos de gestão destas unidades. Não é referida a integração especifica ou ajustada a determinadas comunidades com características prórprias.

PCP

Garantir a existência nos cuidados primários de saúde das consultas médicas de outras especialidades mais necessárias; Reforçar os cuidados primários de saúde assegurando um maior número de profissionais, reforçando a rede de unidades, reabrindo centros de saúde e extensões de saúde encerradas, integrando meios complementares de diagnóstico e terapêutica menos complexos, garantindo uma rede de Urgências Básicas;

PAN

Prevê o reforço dos programas de rastreio e intervenção precoce, nomeadamente em áreas como a saúde oral e infantil. Defende ainda o acesso equitativo a cuidados essenciais, incluindo saúde materna

CHEGA

Não é feita referência

BE

Propostas para melhorar a acessibilidade à saúde materna, saúde infantil e planeamento familiar; Visam garantir que todas as pessoas tenham acesso a cuidados essenciais nessas áreas.

LIVRE

Criar um mecanismo destinado a erradicar a pobreza de mulheres grávidas e de agregados familiares com bebés até 2 anos de idade, prevenindo os impactos da pobreza na saúde e no desenvolvimento precoce de bebés e contribuindo para a redução das iniquidades; Planeamento Familiar está implícito nas propostas mais abrangentes de promoção da saúde sexual e reprodutiva

IL

Não é feita referência

PCP

Reforçar as equipas locais de intervenção precoce na infância;

PAN

Fala em campanhas de informação e prevenção, não apresenta uma agenda formal nem políticas estruturadas e transversais de literacia em saúde ao longo da vida

CHEGA

Não é feita referência

BE

Ppropostas que visam criar uma agenda formal de literacia em saúde, prevenção e gestão do percurso assistencial, com foco na capacitação da população, na promoção de hábitos saudáveis e na melhoria da articulação entre os diferentes níveis de cuidados de saúde.

LIVRE

Não é feita referência

IL

Não é feita referência

PCP

Não é feita referência

PAN

Fala em melhorar a comunicação entre o sistema e os cidadãos, mas não detalha medidas para aumentar a literacia funcional dos utentes nem para capacitar os profissionais nessa área

CHEGA

BE

Propostas que visam desenvolver a literacia em saúde de profissionais e cidadãos, promovendo o acesso à informação, capacitação e formação contínua. O objetivo é garantir que tanto os profissionais de saúde quanto utentes estejam mais bem preparados para tomar decisões informadas, prevenir doenças e gerir os cuidados de saúde de forma eficiente.

LIVRE

“Promover a literacia em saúde junto das populações, com campanhas regulares de informação sobre direitos, prevenção da doença e promoção da saúde”

IL

Não é feita referência

PCP

Não é feita referência

PAN

Propõe valorização da prática avançada na enfermagem, a criação de um internato de especialidade em enfermagem, e o reforço da resposta comunitária, nomeadamente em contexto domiciliário

Não é feita referência

CHEGA

Não é feita referência

BE

Propõe alargar e reforçar as competências em enfermagem e outros profissionais, reconhecendo o papel essencial na prestação de cuidados de saúde e na promoção da saúde pública. As medidas visam valorizar as profissões, melhorar as condições de trabalho e ampliar as competências dos profissionais.

LIVRE

IL

PCP

Não é feita referência

PAN

Fala do papel das autarquias como facilitadoras da fixação de profissionais e parceiras de proximidade, mas não explicita a divisão de responsabilidades nem garante mecanismos formais de financiamento associados à descentralização

Não é feita referência

CHEGA

Não é feita referência

BE

O programa defende que a saúde deve permanecer sob gestão central garantindo uniformidade na prestação de cuidados e evitando que municípios com menos recursos financeiros enfrentem dificuldades na gestão dos serviços de saúde.

LIVRE

Não é feita referência

IL

Não é feita referência

PCP

Não é feita referência

PAN

Menciona o papel dos centros de saúde e a importância da proximidade, mas não propõe um modelo participativo ou orientado pelas prioridades expressas pelos cidadãos

Não é feita referência

CHEGA

Não é feita referência

BE

Propostas que visam a valorização dos centros de saúde, reconhecendo-os como pilares fundamentais do SNS. A valorização passa por reforçar os recursos humanos, melhorar as infraestruturas, ampliar os serviços disponíveis e garantir a proximidade e qualidade no atendimento à população.

LIVRE

Não é feita referência

IL

Não é feita referência

PCP

Reforçar os cuidados primários de saúde assegurando um maior número de profissionais, reforçando a rede de unidades, reabrindo centros de saúde e extensões de saúde encerradas, integrando meios complementares de diagnóstico e terapêutica menos complexos, garantindo uma rede de Urgências Básicas;

PAN

Propõe contratualização plurianual e mantém o compromisso com contas certas e reforço do investimento público, mas não desenvolve um mecanismo claro de diversificação de fontes nem especifica a afetação orçamental diferenciada por níveis de cuidados

Criação de um Plano Plurianual de Reinvestimento nas instituições de saúde, nomeadamente em termos de infraestruturas e equipamentos

CHEGA

Não é feita referência

BE

Propõe que o orçamento do SNS seja definido com base nas necessidades reais da população, incluindo investimentos em pessoal, equipamentos e infraestruturas; Criação de um plano plurianual de investimentos associado a uma carta nacional de equipamentos de saúde; Exclusão do SNS da aplicação da Lei dos Compromissos;

LIVRE

Definir critérios claros, prudentes e previsíveis para alocação de parte do excedente orçamental a investimento público estratégico, priorizando o apoio às pessoas mais vulneráveis, o combate à pobreza e o reforço do Estado Social […] e minimizar a utilização de cativações orçamentais para atingir elevados excedentes orçamentais; Garantir um orçamento suficiente, não condicionado por cativações, resolvendo a sub-orçamentação crónica do SNS

IL

Não é feita referência

PCP

Não é feita referência

PAN

Propõe modelos de contratualização plurianual, com suplemento variável até 25% da remuneração em função do desempenho, metas de qualidade e incentivo à inovação, embora. Aparte das carreiras esteja pouco focado.

Criar um quadro de incentivos por desempenho, nomeadamente em áreas exigentes e complexas, como o serviço de urgência, o aumento da lista de utentes nos cuidados de saúde primários, os cuidados paliativos ou a realização de atividade na área materno-infantilConcluir a revisão de carreiras, reduzindo posições remuneratórias e assegurando percursos de progressão realistas e baseados no mérito;

CHEGA

Apenas cos CRI

BE

Melhoria de carreiras profissionais

LIVRE

Não é feita referência

IL

Não é feita referência

PCP

remuneração pelo desempenho sim, através do alargamento das USF -B que o PCP defende, embora a possibilidade desse alargamento ja tenha sido executada, promoção na carreira sim, sem nunca referir avaliações.

PAN

Não é feita referência

Não é feita referência

CHEGA

Não é feita referência

BE

Não é feita referência

LIVRE

Não é feita referência

IL

Não é feita referência

PCP

Não é feita referência

PAN

Não é feita referência

Propor uma metodologia para a nomeação, por parte da Direção Executiva, dos Conselhos de Administração das ULS, com escrutínio e supervisão externa, que visa selecionar os melhores líderes, com conhecimento e competências para a função; Avaliar a nova orgânica do SNS e melhoria da governação, visando a transparência dos processos, a redução da burocracia e aproximando a decisão da prestação de cuidados de saúde

CHEGA

Não é feita referência

BE

Não é feita referência

LIVRE

monitorizar a nova organização do SNS com o alargamento das Unidades Locais de Saúde (ULS) a todo o território nacional, acompanhando o modelo de gestão integrada dos centros hospitalares, os hospitais, os Cuidados de Saúde Primários, a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, avaliando os resultados na qualidade da prestação dos cuidados de saúde

IL

Não é feita referência

PCP

Não é feita referência

PAN

Não é feita referência

Não é feita referência

CHEGA

Não é feita referência

BE

Não é feita referência

LIVRE

Não é feita referência

IL

Não é feita referência

PCP

Não é feita referência

PAN

Refere a necessidade de reformar o modelo de gestão e propõe maior profissionalização, mas não detalha propostas relativas ao Estatuto do SNS, à sua autonomia formal nem a mecanismos de desburocratização associados a essa estrutura

Aumentar a autonomia das ULS, no âmbito dos recursos humanos, investimento e aquisição de bens e serviços, através do Plano de Desenvolvimento Organizacional, que tem de ser aprovado até final do ano anterior, e que permitirá uma simplificação dos processos e celeridade na sua efetivação

CHEGA

Não é feita referência- foco na idea substituição do SNS

BE

Menciona, mas de forma muito genérica, a autonomia e os Estatutos.

LIVRE

Programa do LIVRE que sustentam a proposta de dar mais autonomia ao SNS, com revisão do modelo de gestão, desburocratização, agilização de procedimentos e estratégias de melhoria contínua e valorização dos serviços

IL

Defendendo autonomia através de PPPs e da sua valorização e não de autonomia para o SNS vertida nos seus estatutos.

PCP

Não é feita referência

PAN

Valoriza a continuidade e coordenação de cuidados e a aproximação dos serviços às pessoas, mas não apresenta uma proposta articulada e integrada para gerir percursos assistenciais ao longo da vida

Não é feita referência

CHEGA

Não é feita referência

BE

Articulação e integração do SNS; investimento e gestão.

LIVRE

Reforçar hospitais e cuidados primários com equipamentos de telemonitorização de pessoas com doenças crónicas, aumentando o acompanhamento remoto e evitar as deslocações aos hospitais

IL

Modalidade de um Sistema Nacional de Saúde, não apenas na perspetiva do Serviço Nacional de Saúde.

PCP

Através dos sistemas locais de saúde

PAN

O princípio da adaptação dos serviços às especificidades locais está presente em várias referências. No entanto, não são apresentados mecanismos estruturais nem instrumentos que assegurem essa flexibilização da organização com base nos recursos e nas comunidades.

Criar uma rede de atendimento permanente, no âmbito dos cuidados de saúde primários;

CHEGA

Não é feita referência

BE

O programa propõe diversas medidas neste âmbito.

LIVRE

está presete a ideia de que o SNS deve flexibilizar as respostas, adaptando-se às realidades distintas dos territórios, tanto em termos de recursos disponíveis como das características das comunidades servidas

IL

Não é feita referência

PCP

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PAN

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CHEGA

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BE

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LIVRE

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IL

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PCP

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PAN

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CHEGA

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BE

Não é feita referência

LIVRE

Promover a integração entre saúde e apoio social, com estruturas de proximidade e respostas comunitárias articuladas com os cuidados primários

IL

Não é feita referência

PCP

Não é feita referência

PAN

Defende a garantia de médico de família para todos e menciona incentivos à fixação de profissionais em zonas carenciadas, mas não apresenta uma estratégia nacional estruturada nem mecanismos de remuneração diferenciada associados a modelos locais inovadores

Prosseguir a generalização das USF modelo B e aumentar a capacidade de formação de especialistas em Medicina Geral e Familiar, aumentando a resposta a utentes sem médico de família;

CHEGA

Não é feita referência

BE

Não é feita referência

LIVRE

Não é feita referência

IL

Através da USF C

PCP

Garantir médico e enfermeiro de família a toda a população;

PAN

Não é feita referência

Não é feita referência

CHEGA

Não é feita referência

BE

Não é feita referência

LIVRE

Acompanhar a implementação do Plano Nacional de Saúde 2030, garantindo o cumprimento das metas e indicadores propostos, bem como a sua revisão assim que se tornarem insuficientes ou obsoletos

IL

Salvaguarda a importancia do investimento na saúde pública, mas não define objetivos mensuráveis alinhados com o Plano nacional de Saúde ou Planos Locais de Saúde

PCP

Não é feita referência

PAN

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Não é feita referência

CHEGA

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BE

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LIVRE

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IL

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PCP

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PAN

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CHEGA

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BE

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LIVRE

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IL

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PCP

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PAN

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CHEGA

Não é feita referência

BE

O programa critica a execução do PRR na saúde mas não propõe alterações.

LIVRE

Não é feita referência

IL

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PCP

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PAN

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Não é feita referência

CHEGA

Não é feita referência

BE

Não é feita referência

LIVRE

Não é feita referência

IL

Não é feita referência

PCP

Não é feita referência

PAN

Não é feita referência

Propor uma metodologia para a nomeação, por parte da Direção Executiva, dos Conselhos de Administração das ULS, com escrutínio e supervisão externa, que visa selecionar os melhores líderes, com conhecimento e competências para a função; assumindo uma avaliação anual, objetiva e  pública

CHEGA

Não é feita referência

BE

Não é feita referência

LIVRE

Não menciona diretamente a publicitação do perfil e competências para funções públicas, mas sustenta essa proposta com base em princípios de transparência, meritocracia e valorização profissional

IL

Propõe gestão hospitalar com base no mérito e não partidário, mas não propõe perfil de competências

PCP

“Procedimento concursal para o cargo de Presidente de CA e dos ACES

PAN

Não é feita referência

Não é feita referência

CHEGA

Não é feita referência

BE

Não é feita referência

LIVRE

Despartidarizar a administração pública, reforçando uma cultura de serviço público independente, através da redução dos cargos de nomeação, da limitação do recurso por tempo indeterminado à figura da nomeação em regime de substituição, determinando, ao fim de seis meses, o lançamento automático de concurso pela CRESAP – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.

IL

Designação dos membros dos CA seja feita com base no mérito e na experiência profissional comprovada, com formação reconhecida e no minímo 3 anos de experiencia em funções de gestão no setor. Devem ainda ser avaliados indicadores de saúde populacionais (públicos) permitindo a responsabilização dos gestores pelo seu desempenho. Não é no entanto mencionada  que a validação ou aprovação esteja sob responsabilidade da CRESAP.

PCP

Não é feita referência

PAN

Não é feita referência

Não é feita referência

CHEGA

Não é feita referência

BE

Não é feita referência

LIVRE

Não é feita referência

IL

Não é feita referência

PCP

Não é feita referência

PAN

Mostra intenção de reforçar a rede de cuidados de longa duração, mas não apresenta mecanismos concretos de integração funcional e formal entre os cuidados sociais e os cuidados de saúde, nem de aproveitamento de experiências inovadoras com base comunitária

Promover a expansão de redes de rastreios e de apoio à saúde sexual, criando redes de proximidade, aumentando os centros de referência e implementando sistemas-piloto de rastreio em farmácia e por correspondência, bem como a generalização do acesso a cuidados de saúde mental, nomeadamente à população jovem

CHEGA

No âmbito privado

BE

Menciona a integração de cuidados, mas de forma genérica; Defende um modelo de saúde centrado na pessoa, e menciona a integração de cuidados sociais e saúde, mas sem detalhar experiências inovadoras ou modelos de integração específicos

LIVRE

Embora essa frase específica não apareça literalmente no documento, a integração entre saúde e apoio social e a partilha de boas práticas e inovação são abordadas de forma clara. “[…] investir em serviços de apoio domiciliário e fomentar o acompanhamento da população idosa por redes de proximidade; alargamento da prescrição social

IL

No âmbito privado

PCP

Alargar a resposta pública em cuidados continuados e cuidados paiativos, garantindo a resposta às necessidades em todo o território – não especifica o modelo de gestão tácito ao aumento desta resposta.

PAN

Não explicita a saúde como setor estratégico do ponto de vista económico, nem propõe medidas que enquadrem o SNS dentro de uma lógica de desenvolvimento económico sustentado.

Implementar medidas que visem a sustentabilidade do SNS, a prestação de contas públicas e a avaliação do desempenho das instituições, aperfeiçoando os mecanismos de financiamento das instituições

CHEGA

Não é feita referência – aposta na substituição do SNS por um sistema nacional de saúde integrano, com foco no privado

BE

Refere investimentos no SNS e a importância da saúde pública, mas não associa explicitamente a saúde ao desenvolvimento económico do país; não há detalhamento de como a saúde pode ser um motor económico, além de ser tratada como uma necessidade pública.

LIVRE

O Estado deve gerir e regular áreas estratégicas e setores essenciais à garantia dos direitos fundamentais e da dignidade da vida humana, através do reforço do Estado Social.

IL

Defendesustentabilidade, através do recurso ao privado

PCP

Sim, mas apenas assente no domínio público (transversal a todo o programa)

PAN

Não propõe a criação de qualquer mecanismo formal de consulta com os representantes do setor social ou privado, seja a nível central ou regional.

Não é feita referência

CHEGA

Não é feita referência

BE

Não é feita referência

LIVRE

Não é feita referência

IL

Não é feita referência

PCP

Não é feita referência

PAN

Menciona convenções com o setor privado e social, não estabelece critérios de transparência, nem garante a existência de fiscalização ou mecanismos formais de contratualização com proteção do interesse público e equidade no acesso.

Não é feita referência

CHEGA

Não é feita referência

BE

O programa é generalista nesta matéria. Enfatiza apenas transparência nos contratos públicos.

LIVRE

Não é feita referência

IL

Não é feita referência

PCP

Não é feita referência

PAN

Não há qualquer referência à regulação específica, critérios de qualidade ou segurança aplicáveis ao setor social e privado comparáveis aos do SNS.

Reforçar a regulação e a transparência na relação do Estado com os

prestadores privados em matéria de preços e padrões de qualidade, desde logo com a melhoria dos mecanismos de monitorização, transparência e divulgação, com evidência pública de resultados, recorrendo a um quadro de indicadores relevantes e percetíveis pela sociedade em geral a adotar pelos setores público, privado e social

CHEGA

Promover a qualidade e transparência nos serviços públicos, privados e sociais, nomeadamente através da avaliação sistemática dos serviços, a comparação entre setores com a publicação dos respetivos relatórios periódicos, criação de incentivos para a qualidade

BE

Regulação do setor privado; fortalecimento do SNS; combate ao negócio da saúde.

LIVRE

Não é feita referência

IL

Nova Entidade Reguladora da Saúde, verdadeiramente independente, dotada de novos poderes e competências ao nível da regulação e da fiscalização concorrencial, clínica e financeira

PCP

Não é feita referência

PAN

Expressa intenção de reforçar convenções e de envolver os setores social e privado na prestação de cuidados, mas não apresenta um modelo claro que os integre formalmente na rede pública, nem explicita critérios de avaliação de resultados ou mecanismos de proteção do interesse público.

Definir uma estratégia plurianual de cooperação com o setor privado, assumindo o princípio da supletividade e colocando o utente no centro dos processos de articulação e cooperação

CHEGA

Nã é feita referência – Todas as linhas de proposta diretamente relacionadas com um eventual Sistema Nacional de Saúde

BE

Propõe uma redução da dependência do SNS em relação ao setor privado e social.

LIVRE

Subscreve a importância das três esferas previstas na Constituição – pública, cooperativa e privada.” “[…] o setor associativo e cooperativo é essencial na garantia de um desenvolvimento socialmente justo, sustentável e ec

IL

Refere a colaboração ativa entre setores, mas sem especificar os critérios paragarntir transparência

PCP

Não é feita referência

PAN

Não é feita referência

Não é feita referência

CHEGA

Não é feita referência

BE

Não é feita referência

LIVRE

Não é feita referência

IL

Não é feita referência

PCP

Não é feita referência

PAN