O Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assinam esta sexta-feira, em Coimbra, o acordo setorial de compromisso de descentralização de competências nos domínios da Educação e da Saúde.

O Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assinam esta sexta-feira, em Coimbra, o acordo setorial de compromisso de descentralização de competências nos domínios da Educação e da Saúde.
O Tribunal Constitucional (TC) considerou inconstitucionais os confinamentos ou quarentenas impostos sem que tenha sido decretado o estado de emergência, num acórdão de 24 de junho noticiado esta quarta-feira pelo jornal Público.
O primeiro-ministro recebe esta sexta-feira, em São Bento, delegações do PSD, PCP, CDS-PP e PS para debater a necessidade de medidas mais restritivas para travar o aumento de contágios do novo coronavírus em Portugal.
A circulação entre concelhos do continente está proibida entre as 23:00 de hoje e as 05:00 de segunda-feira, no âmbito das medidas divulgadas pelo Governo para conter a Covid-19, após a escalada de novos casos nos últimos dias.
O primeiro-ministro, António Costa, descartou esta quinta-feira avançar no imediato com a suspensão da atividade letiva nas escolas devido à evolução negativa da pandemia de Covid-19, mas admitiu medidas mais restritivas a partir da próxima semana.
O Presidente da República admitiu esta quarta-feira a possibilidade de o Governo, hoje, “agravar o estado de emergência” para conter a propagação da Covid-19, devido ao crescimento dos novos casos de infeção.
A proibição de circulação entre concelhos em todo o território continental terminou esta segunda-feira às 05:00, após o fim de semana prolongado de passagem de ano, mas mantém-se o recolher obrigatório nos territórios de maior risco de transmissão da Covid-19.
O primeiro-ministro, António Costa, considera que foi correta a opção tomada pela ‘task force’ técnica de não começar a vacinação pelos primeiros-ministros ou presidentes, como aconteceu em outros países.
O Presidente da República promulgou esta quarta-feira os diplomas que estabelecem ao aumento do salário mínimo nacional de 665 e o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública.
A circulação entre concelhos no continente está proibida desde as 00:00 de hoje e até às 05:00 de segunda-feira, e foi determinado recolher obrigatório às 23:00 de hoje, com a proibição de festas e ajuntamentos na via pública.
Os sindicatos dos funcionários públicos e autárquicos não receberam informação sobre tolerância de ponto no dia 31 e enquanto os primeiros já não esperam ter o dia livre, os segundos ainda aguardam uma decisão do Governo favorável aos trabalhadores.
O primeiro-ministro saudou esta segunda-feira a aprovação da primeira vacina contra a Covid-19 por parte da Agência Europeia do Medicamento, mas advertiu que os cidadãos terão de continuar a manter todos os cuidados sanitários.
A Associação Portuguesa de Portadores de Trissomia 21 enviou uma petição ao primeiro-ministro, António Costa, subscrita por um grupo de médicos, que pede a inclusão destes doentes na primeira fase de vacinação contra a Covid-19.
O primeiro-ministro português está a partir de hoje em isolamento profilático preventivo, depois de ter estado na quarta-feira, em Paris, com o Presidente francês, Emmanuel Macron, que testou positivo ao novo coronavírus.
A Comissão de Trabalhadores do INEM contestou hoje a exclusão dos médicos do Instituto na admissão à especialidade de medicina de urgência e emergência, no âmbito dos critérios aprovados pela Ordem dos Médicos.
João Filipe Raposo, diretor clínico da APDP, foi eleito Presidente-eleito da IDF Europa, assumindo a presidência em 2027, num reconhecimento internacional do seu contributo na luta contra a diabetes, doença que afeta 589 milhões de adultos no mundo.
A 10 de maio, o Complexo Desportivo do Jamor, em Oeiras, recebe a segunda edição do “Mexer Contra o Cancro”, evento da Liga Portuguesa Contra o Cancro que alia atividade física, solidariedade e angariação de fundos para investigação em Oncologia.
A unidade GHTM do IHMT NOVA foi classificada como “Excelente” pela FCT na avaliação nacional de I&D 2023-2024, destacando-se pelo impacto internacional, formação em saúde global e contributo para sistemas de saúde resilientes.
Acácio Gouveia
Especialista em Medicina Geral e Familiar / aamgouveia55@gmail.com
Os cem anos do nascimento de Maria de Jesus Barroso, mulher do antigo Presidente da República Mário Soares, vão ser assinalados em 02 de maio, com um concerto de homenagem no Centro Cultural de Belém (CCB).
O primeiro-ministro afirmou hoje que a situação na Saúde é melhor do que há um ano atrás, reagindo às críticas do líder do PS, que referiu que agora há mais serviços de urgência encerrados do que no ano passado.
Com a saúde como tema prioritário nos programas eleitorais, os partidos com assento parlamentar focam-se no aumento da remuneração dos profissionais, com a esquerda a ir mais longe para fixar médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Os programas eleitorais divergem sobretudo em matéria de parcerias público-privadas (PPP’s) em que os partidos mais à esquerda querem o fim destes contratos com privados enquanto a direita defende a sua eficácia.
Cinco serviços de urgência hospitalares de ginecologia/obstétricia e dois de pediatria estão hoje encerrados, a maioria em Lisboa e Vale do Tejo, segundo o Portal do SNS.
A chinesa Baidu anunciou hoje o lançamento de dois novos modelos de inteligência artificial (IA), Ernie 4.5 Turno e Ernie X1 Turbo, numa conjuntura de intensa concorrência desta tecnologia depois do impulso dado pela DeepSeek ao setor.
Cientistas desenvolveram em Israel um teste sanguíneo simples e económico capaz de detetar a doença de Parkinson antes do aparecimento de sintomas, foi hoje divulgado.