O Tribunal Constitucional (TC) considerou inconstitucionais os confinamentos ou quarentenas impostos sem que tenha sido decretado o estado de emergência, num acórdão de 24 de junho noticiado esta quarta-feira pelo jornal Público.
António Costa
Primeiro-ministro visita Coimbra, Lousã e Viseu para “verificar operação” de combate aos fogos
O primeiro-ministro, António Costa, desloca-se hoje a Coimbra, Lousã e Viseu para “verificar no terreno a operação e dar visibilidade a todos os recursos e meios para o combate aos incêndios”.
Costa diz que Estados da UE estão a fazer “grande esforço” para coordenar vacinação
O primeiro-ministro, António Costa, está esta quarta-feira em Paris para um almoço com o Presidente francês, Emmanuel Macron, e considera que os Estados-membros estão a fazer “um grande esforço” para coordenar planos de vacinação nos 27 países da União Europeia.
Novo fim de semana de recolher obrigatório a partir das 13:00 em 113 municípios
Os 113 municípios em risco muito elevado ou extremamente elevado de transmissão de Covid-19 voltam este sábado a ter recolher obrigatório a partir das 13:00, com o comércio e a restauração a ter também de fechar portas a essa hora. É o quinto fim de semana consecutivo...
Primeiro-ministro diz que agora “existe mesmo luz ao fundo do túnel” com chegada das vacinas
O primeiro-ministro saudou esta sexta-feira o acordo alcançado em Bruxelas sobre o plano de recuperação económica e social da UE para superar a Covid-19, considerando que, com ‘bazuca’ e vacina, agora “a luz existe mesmo ao fundo do túnel”.
António Costa quer que todos os Estados-membros arranquem vacinação no mesmo dia
O primeiro-ministro português, António Costa, apelou, durante a cimeira europeia, a que todos os Estados-membros da União Europeia iniciem as campanhas de vacinação simultaneamente, para assegurar uma imunidade de grupo “à escala da UE”.
Líderes europeus reúnem-se hoje em Bruxelas com temas quentes em agenda
Os líderes europeus reúnem-se a partir de hoje em Bruxelas para a última cimeira do ano, com vários dossiês fundamentais por fechar, que a presidência portuguesa da UE herdará no primeiro semestre de 2021 caso não sejam resolvidos.
Parlamento vota hoje prolongamento do estado de emergência até 07 de janeiro
O parlamento vai debater e votar esta sexta-feira o projeto de decreto do Presidente da República que prevê o prolongamento do estado de emergência em Portugal até 07 de janeiro para permitir medidas de contenção da Covid-19.
Proibida circulação entre concelhos entre as 23:00 de hoje e as 23:59 de terça-feira
A circulação entre concelhos no território continental está proibida entre as 23:00 de hoje e as 23:59 de terça-feira, com 10 exceções à medida prevista no estado de emergência, decretado devido à pandemia de Covid-19.
Primeiro-ministro diz que medidas a anunciar no sábado vão vigorar até 07 de janeiro
O primeiro-ministro afirmou esta quinta-feira que as medidas que anunciar no sábado para combate à Covid-19 vão vigorar “indicativamente” até 07 de janeiro e não apenas por 15 dias, dizendo que está “tecnicamente resolvida” a questão jurídica.
Costa diz que vacinas que forem aprovadas merecem toda a confiança
O primeiro-ministro salientou esta quinta-feira que a Agência Europeia do Medicamento encurtou prazos, mas não facilitou na exigência de rigor sobre as vacinas que vierem a ser validadas, que vão merecer “toda a confiança”.
Plano de vacinação da ‘task-force’ tem um prazo de 30 dias para estar definido
A ‘task-force’ criada pelo Governo para coordenar todo o plano de vacinação contra a Covid-19, desde a estratégia de vacinação à operação logística de armazenamento, distribuição e administração das vacinas, tem um mês para definir todo o processo.
Restaurantes podem pedir a partir de hoje apoios à receita perdida nos fins de semana
Os restaurantes dos concelhos abrangidos pelo estado de emergência podem a partir de hoje pedir um apoio de 20% da receita perdida nos dois últimos fins de semana, devido às restrições impostas aos estabelecimentos.
Primeiro-ministro destaca “dever cívico exemplar” dos portugueses durante o fim de semana
O primeiro-ministro afirmou esta segunda-feira que os portugueses demonstraram um “dever cívico exemplar” na forma como acataram durante este fim de semana o dever de recolher obrigatório e as medidas impostas para tentar mitigar a Covid-19.
ÚLTIMAS
Hospital de Bragança com investimento de 4 ME em eficiência energética e modernização
A Unidade Local de Saúde do Nordeste (ULSNE) investiu mais de quatro milhões de euros no hospital de Bragança para modernizar serviços clínicos e aumentar a eficiência energética, informou hoje a instituição.
Semana Europeia da Imunização: Henrique Lopes desmonta mitos e reforça papel das vacinas
Henrique Lopes, Diretor do NOVA Center for Global Health, aproveita a Semana Europeia da Imunização para desmistificar mitos sobre vacinação, sublinhando o papel essencial das vacinas na proteção individual e coletiva ao longo da vida
Um desafio onde todos ganhamos
Ricardo Correia de Matos
Professor convidado | Políticas Públicas E Gestão Em Saúde; Tesoureiro da Ordem dos Enfermeiros.
Eutanásia: Avanços e recuos no parlamento desde 2016
A lei que regula as condições nas quais a morte medicamente assistida não é punível voltou a ‘esbarrar’ no Tribunal Constitucional (TC), apesar de os juízes do Palácio Ratton reiterarem que a maioria do diploma cumpre a lei fundamental.
Nuno Sousa Pereira: “Mestrado Executivo responde às necessidades do setor da saúde”
Em entrevista exclusiva ao Healthnews, Nuno Sousa Pereira, Diretor do Mestrado Executivo em Administração Hospitalar da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, explica como o novo programa pretende formar líderes preparados para responder aos desafios crescentes do setor da saúde, destacando a aposta numa formação híbrida, prática e alinhada com as exigências do mercado.
Criada nova Central de Compras da Saúde da Região Autónoma dos Açores
O decreto regulamentar que cria a Central de Compras da Saúde da Região Autónoma dos Açores foi hoje publicado em Diário da República, permitindo que a Direção Regional celebre contratos públicos para fornecimento de bens e serviços.
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O que se exigia a trabalhadora(e)s! e não foi assim há tanto tempo …
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Saúde e Trabalho: a propósito de uma canção italiana de trabalho do séc. XIX
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Associações improváveis: Presidentes da República e acidentes de trabalho!
A propósito da “telenovela” noticiosa do (des)convite do Presidente Jair Bolsonaro ao nosso Presidente Marcelo Rebelo de Sousa que “canibalizou” os canais noticiosos deste “rectangulozinho [...] 58128 07/04/2022
OPINIÃO
Legislativas / Propostas dos partidos para a Saúde
Com a saúde como tema prioritário nos programas eleitorais, os partidos com assento parlamentar focam-se no aumento da remuneração dos profissionais, com a esquerda a ir mais longe para fixar médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Os programas eleitorais divergem sobretudo em matéria de parcerias público-privadas (PPP’s) em que os partidos mais à esquerda querem o fim destes contratos com privados enquanto a direita defende a sua eficácia.
Sete urgências fechadas, maioria em Lisboa e Vale do Tejo
Cinco serviços de urgência hospitalares de ginecologia/obstétricia e dois de pediatria estão hoje encerrados, a maioria em Lisboa e Vale do Tejo, segundo o Portal do SNS.
Baidu lança dois novos modelos de IA rivais da DeepSeek e ChatGPT
A chinesa Baidu anunciou hoje o lançamento de dois novos modelos de inteligência artificial (IA), Ernie 4.5 Turno e Ernie X1 Turbo, numa conjuntura de intensa concorrência desta tecnologia depois do impulso dado pela DeepSeek ao setor.
Cientistas criam teste sanguíneo que permite detetar precocemente doença de Parkinson
Cientistas desenvolveram em Israel um teste sanguíneo simples e económico capaz de detetar a doença de Parkinson antes do aparecimento de sintomas, foi hoje divulgado.
Ventura pergunta “onde raio anda a ministra da Saúde” perante as urgências fechadas
O presidente do Chega questionou hoje “onde raio anda a ministra da Saúde” perante os serviços de urgência encerrados, razão pela qual o partido vai procurar chamar de urgência Ana Paula Martins ao parlamento na próxima semana.
