Conselho de Ministros
Governo vai reforçar penas contra agressores de profissionais de saúde

Governo vai reforçar penas contra agressores de profissionais de saúde

O Governo decidiu esta quinta-feira em Conselho de Ministros reforçar o quadro criminal de agressões e ofensas contra vários grupos de profissionais públicos, nomeadamente forças e serviços de segurança, guardas prisionais, profissionais de saúde e professores e auxiliares.

Marcelo promulga lei de dispensa de medicamentos em proximidade

Marcelo promulga lei de dispensa de medicamentos em proximidade

O Presidente da República promulgou hoje o diploma que estabelece o regime de dispensa de medicamentos em proximidade, permitindo que até 200 mil utentes tenham acesso aos fármacos prescritos pelo seu hospital em farmácias mais próximas das suas residências.

Aprovado novo instituto na área das toxicodependências

Aprovado novo instituto na área das toxicodependências

 O Governo aprovou o decreto-lei que cria o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD), organismo que vai suceder ao atual Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).

Conselho de Ministros aprova alterações à lei do tabaco

Conselho de Ministros aprova alterações à lei do tabaco

O Conselho de Ministros aprovou hoje diversas alterações à lei do tabaco, equiparando cigarros eletrónicos ao tabaco normal e criando restrições à venda e consumo, com o ministro da Saúde a sublinhar que é preciso “ir mais longe”.

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Recurso de Salgado por Alzheimer recusado no TC

O Tribunal Constitucional rejeitou apreciar o recurso de Ricardo Salgado, que alegava inconstitucionalidade na condenação a oito anos de prisão devido ao diagnóstico de Alzheimer, mantendo a decisão da Operação Marquês e agravando as custas.

Fecundidade em Angola caiu e mulheres têm em média 4,8 filhos

A taxa de fecundidade em Angola caiu de 6,2 para 4,8 filhos por mulher em oito anos, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) angolano hoje divulgados. Entre 2015-2016 e 2023-2024, a fecundidade diminuiu em Angola de 6,2 para 4,8 filhos por mulher, segundo o Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde (IIMS) 2023-2024, tornado hoje público pelo INE.

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OPINIÃO

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