O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) manifestou-se contra a criminalização absoluta da esterilização de mulheres sem capacidade para decidir, defendendo a necessidade de exceções em casos clínicos raros onde a intervenção é a única terapêutica eficaz. A posição surge em resposta a um projeto de lei do Bloco de Esquerda que propõe a proibição total sem prever situações excecionais.
