A Associação Portuguesa de Fertilidade (APF) pediu esta segunda-feira ao Governo que invista de “forma clara e concreta” nos centros de procriação medicamente assistida, para combater desigualdades geográficas no acesso aos tratamentos, e conclua a regulamentação da gestação de substituição.
O Conselho Nacional de Ética considerou hoje que o veto do Presidente da República à regulamentação da gestação de substituição será “uma oportunidade” para integrar as recomendações deste órgão consultivo, para proteger os interesses e direitos dos envolvidos.
O Governo aprovou esta quinta-feira a regulamentação do regime jurídico aplicável à gestação de substituição, conhecida por “barriga de aluguer”, quase dois anos depois de a lei ter entrado em vigor.
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) sublinha a necessidade de maximizar a proteção da criança nascida por gestação de substituição. A lei aguarda por regulamentação desde janeiro 2022.
O BE questionou o Ministério da Saúde sobre o facto de a lei da gestação de substituição continuar por regulamentar um ano após ter sido aprovada, um atraso que considerou “totalmente injustificável” e que traduz “falta de vontade política”.
A Associação Portuguesa de Fertilidade manifestou-se esta terça-feira que preocupada com a situação de casais com processos de gestação de substituição na Ucrânia que tentam contactar as clínicas onde iniciaram o processo e, quando possível, as gestantes.
O regime jurídico que permite o acesso à gestação de substituição através da alteração da lei que regula a procriação medicamente assistida foi esta quinta-feira publicado em Diário da República.
A inseminação ‘post-mortem’ e a gestação de substituição foram aprovadas este ano em Portugal, passos muito aguardados por quem dependia destas alterações à Lei da Procriação Medicamente (PMA) para poderem concretizar a possibilidade de serem pais.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou segunda-feira a alteração ao “regime jurídico aplicável à gestação de substituição”, alterando a lei que regula a procriação medicamente assistida.
A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira o acesso à gestação de substituição com os votos a favor do BE, PS, PAN, Iniciativa Liberal, os Verdes e deputada não-inscrita Joacine Katar Moreira.
A limitação de acesso a consultas representa quase dois terços das reclamações analisadas pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) relacionadas com ginecologia e obstetrícia, sobre ocorrências entre 2021 e o primeiro trimestre deste ano, indicou hoje o organismo.
O primeiro-ministro apelou hoje a que possa existir “um pacto de confiança no SNS”, não sendo possível um acordo interpartidário para a saúde, e defendeu que existiram melhorias neste setor durante o seu ano de governação.
O Iscte Executive Education e o Grupo Trofa Saúde uniram forças para criar o “Programa de Liderança em Saúde”, uma formação inovadora que capacita líderes do setor com competências avançadas em gestão, comunicação e resolução de problemas, refletindo desafios reais.
Na cerimónia do Dia Mundial da Saúde 2025, o Ministério da Saúde conferiu a Medalha de Serviços Distintos – grau ouro a 33 agraciados, reconhecendo trajetórias notáveis e contributos decisivos para o desenvolvimento da saúde pública em Portugal.
Foi assinado hoje, em Angra do Heroísmo, um acordo histórico que assegura o pagamento de retroativos e reposicionamentos remuneratórios aos Enfermeiros da Região Autónoma dos Açores, encerrando uma dívida de 14 anos. A Ordem dos Enfermeiros desempenhou papel decisivo neste processo.
Os enfermeiros das equipas de cuidados continuados integrados que prestam serviços domiciliários vão poder receber até mais 900 euros, no âmbito de um projeto-piloto em seis unidades locais de saúde, segundo uma portaria hoje publicada em Diário da República.
58552
05/26/2023
58552 07/09/2023
58128 07/04/2022
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Na cerimónia do Dia Mundial da Saúde 2025, o Ministério da Saúde conferiu a Medalha de Serviços Distintos – grau ouro a 33 agraciados, reconhecendo trajetórias notáveis e contributos decisivos para o desenvolvimento da saúde pública em Portugal.
Foi assinado hoje, em Angra do Heroísmo, um acordo histórico que assegura o pagamento de retroativos e reposicionamentos remuneratórios aos Enfermeiros da Região Autónoma dos Açores, encerrando uma dívida de 14 anos. A Ordem dos Enfermeiros desempenhou papel decisivo neste processo.
