A Associação Portuguesa de Fertilidade (APF) pediu esta segunda-feira ao Governo que invista de “forma clara e concreta” nos centros de procriação medicamente assistida, para combater desigualdades geográficas no acesso aos tratamentos, e conclua a regulamentação da gestação de substituição.
O Conselho Nacional de Ética considerou hoje que o veto do Presidente da República à regulamentação da gestação de substituição será “uma oportunidade” para integrar as recomendações deste órgão consultivo, para proteger os interesses e direitos dos envolvidos.
O Governo aprovou esta quinta-feira a regulamentação do regime jurídico aplicável à gestação de substituição, conhecida por “barriga de aluguer”, quase dois anos depois de a lei ter entrado em vigor.
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) sublinha a necessidade de maximizar a proteção da criança nascida por gestação de substituição. A lei aguarda por regulamentação desde janeiro 2022.
O BE questionou o Ministério da Saúde sobre o facto de a lei da gestação de substituição continuar por regulamentar um ano após ter sido aprovada, um atraso que considerou “totalmente injustificável” e que traduz “falta de vontade política”.
A Associação Portuguesa de Fertilidade manifestou-se esta terça-feira que preocupada com a situação de casais com processos de gestação de substituição na Ucrânia que tentam contactar as clínicas onde iniciaram o processo e, quando possível, as gestantes.
O regime jurídico que permite o acesso à gestação de substituição através da alteração da lei que regula a procriação medicamente assistida foi esta quinta-feira publicado em Diário da República.
A inseminação ‘post-mortem’ e a gestação de substituição foram aprovadas este ano em Portugal, passos muito aguardados por quem dependia destas alterações à Lei da Procriação Medicamente (PMA) para poderem concretizar a possibilidade de serem pais.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou segunda-feira a alteração ao “regime jurídico aplicável à gestação de substituição”, alterando a lei que regula a procriação medicamente assistida.
A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira o acesso à gestação de substituição com os votos a favor do BE, PS, PAN, Iniciativa Liberal, os Verdes e deputada não-inscrita Joacine Katar Moreira.
O Japão registou, em 2024, a taxa de natalidade mais baixa de sempre, segundo estimativas governamentais e, no momento em que a geração “baby boom” faz 75 anos, o país confronta-se com o “Problema 2025”, segundo especialistas.
A Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário (CESPU) desafiou jovens universitários a explicar a adolescentes como a prevenção e a alimentação podem contribuir para reduzir o cancro, um projeto iniciado em Paredes que deverá estender-se ao Grande Porto.
Mário André Macedo
Enfermeiro e Gestor Público
Os médicos afetos ao Hospital Central de Maputo (HCM), o maior do país e uma das unidades da capital moçambicana, ameaçam paralisar o trabalho extraordinário a partir do dia 01 de junho, exigindo o pagamento das horas extra.
A Unidade Local de Saúde São José, Lisboa, refuta as acusações de boicote ao acesso de doentes sem-abrigo às consultas psiquiátricas, feitas pelo psiquiatra João Gama Marques, afirmando a “defesa intransigente” dos utentes, independentemente da condição social.
Investigadores europeus criam novo protocolo para avaliar a segurança de medicamentos durante a amamentação, recolhendo amostras de leite materno e plasma de mães e bebés, permitindo estudos mais rigorosos e acompanhamento a longo prazo.
58552
05/26/2023
58552 07/09/2023
58128 07/04/2022
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