O Conselho Nacional de Ética considerou hoje que o veto do Presidente da República à regulamentação da gestação de substituição será “uma oportunidade” para integrar as recomendações deste órgão consultivo, para proteger os interesses e direitos dos envolvidos.
O Governo aprovou esta quinta-feira a regulamentação do regime jurídico aplicável à gestação de substituição, conhecida por “barriga de aluguer”, quase dois anos depois de a lei ter entrado em vigor.
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) sublinha a necessidade de maximizar a proteção da criança nascida por gestação de substituição. A lei aguarda por regulamentação desde janeiro 2022.
O BE questionou o Ministério da Saúde sobre o facto de a lei da gestação de substituição continuar por regulamentar um ano após ter sido aprovada, um atraso que considerou “totalmente injustificável” e que traduz “falta de vontade política”.
A Associação Portuguesa de Fertilidade manifestou-se esta terça-feira que preocupada com a situação de casais com processos de gestação de substituição na Ucrânia que tentam contactar as clínicas onde iniciaram o processo e, quando possível, as gestantes.
O regime jurídico que permite o acesso à gestação de substituição através da alteração da lei que regula a procriação medicamente assistida foi esta quinta-feira publicado em Diário da República.
A inseminação ‘post-mortem’ e a gestação de substituição foram aprovadas este ano em Portugal, passos muito aguardados por quem dependia destas alterações à Lei da Procriação Medicamente (PMA) para poderem concretizar a possibilidade de serem pais.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou segunda-feira a alteração ao “regime jurídico aplicável à gestação de substituição”, alterando a lei que regula a procriação medicamente assistida.
A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira o acesso à gestação de substituição com os votos a favor do BE, PS, PAN, Iniciativa Liberal, os Verdes e deputada não-inscrita Joacine Katar Moreira.
As autoridades regionais de Amhara, no norte da Etiópia, declararam uma situação de emergência para conter um possível novo surto de cólera num território altamente conflituoso, afetado nas últimas semanas por chuvas sazonais torrenciais.
A Ordem dos Médicos Veterinários foi convocada para reunir com a nova Ministra da Saúde, Ana Paula Martins na próxima segunda-feira, dia 29 de Abril.
A responsável de oftalmologia do Hospital São José defendeu que a urgência noturna na região de Lisboa devia ser distribuída por todos os especialistas de “forma harmónica” para evitar injustiças e permitir aos hospitais captar mais profissionais.
A atividade de ambulatório de oftalmologia do Hospital de Santo António dos Capuchos vai passar a ser realizada, a partir do segundo semestre do ano, no Instituto Gama Pinto, em Lisboa, anunciou hoje à Lusa a responsável pelo serviço.
Um homem, de 55 anos, morreu este sábado na sequência do despiste do trator que conduzia, junto a um monte, localizado na freguesia de Melides, no concelho de Grândola (Setúbal), indicou à agência Lusa a Proteção Civil.
O Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas, avisou hoje que deixou de ter capacidade para analisar ou tratar a água potável da faixa palestiniana, alertando que os habitantes “estão a pôr a sua vida em perigo”
58552
05/26/2023
58552 07/09/2023
58128 07/04/2022
As autoridades regionais de Amhara, no norte da Etiópia, declararam uma situação de emergência para conter um possível novo surto de cólera num território altamente conflituoso, afetado nas últimas semanas por chuvas sazonais torrenciais.
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A atividade de ambulatório de oftalmologia do Hospital de Santo António dos Capuchos vai passar a ser realizada, a partir do segundo semestre do ano, no Instituto Gama Pinto, em Lisboa, anunciou hoje à Lusa a responsável pelo serviço.
Um homem, de 55 anos, morreu este sábado na sequência do despiste do trator que conduzia, junto a um monte, localizado na freguesia de Melides, no concelho de Grândola (Setúbal), indicou à agência Lusa a Proteção Civil.
