A nova lei da saúde mental vai ser apresentada na quinta-feira no parlamento, anunciou esta segunda-feira o ministro da Saúde, afirmando que a nova legislação vem consolidar “uma tradição humanista e progressista” nesta matéria.
LEI
Acreditar alerta que lei do registo oncológico não está a ser cumprida
A diretora-geral da associação Acreditar, que apoia famílias com crianças com cancro, alertou esta segunda-feira para o não cumprimento da lei do registo oncológico e para a importância de suavizar a transição destes jovens para os serviços de adultos.
Mais de um milhão de pessoas pede referendo em Itália sobre eutanásia
Cerca de 1,2 milhões de pessoas assinaram uma petição entregue hoje ao Supremo Tribunal de Itália para a realização de um referendo sobre a eutanásia, face ao vazio legal no país, informaram os promotores da iniciativa.
Revisão da lei angolana sobre VIH/Sida deve melhorar criminalização e combater estigma
A Rede Angolana das Organizações de Serviços de Sida e Grandes Endemias (Anaso) acredita que revisão da Lei sobre o VIH/Sida deverá “melhorar a criminalização e quebra de sigilo” e “reforçar” o combate ao estigma e discriminação.
Reconhecimento de profissionais qualificados fora de Portugal simplificado a partir de junho
O reconhecimento das qualificações profissionais, de trabalhador independente ou subordinado, obtidas noutro Estado membro da União Europeia (UE) ou fora da UE vão ter procedimentos simplificados a partir de 01 de junho, segundo lei publicada esta segunda-feira.
PS recusa impor às entidades patronais pagamento da água ou energia por teletrabalho
O projeto do PS para regulação do teletrabalho, apresentado esta sexta-feira, contempla o direito do trabalhador a “desligar”, mas exclui qualquer imposição à entidade patronal de pagar a energia ou a água do funcionário que trabalhe em casa.
Uso obrigatório de máscaras na rua será prolongado até julho
O uso de máscaras na rua devido à epidemia de Covid-19 vai continuar ser obrigatório pelo menos até julho e o parlamento vai aprovar o prolongamento da lei, em vigor desde outubro de 2020.
Termina hoje o prazo para espaços públicos fechados se adaptarem à lei do tabaco
Termina esta quinta-feira o prazo para os proprietários de espaços públicos fechados introduzirem as alterações impostas pela nova lei do tabaco, já que se torna totalmente proibido fumar naqueles estabelecimentos a partir de 01 de janeiro, salvo algumas exceções.
Argentina legaliza o aborto
O Senado da Argentina aprovou durante a madrugada de hoje um projeto-lei que permite às mulheres acederem livremente ao aborto até à 14.ª semana de gestação, uma medida exigida há muito tempo por grupos feministas.
Angola vai criar lei para ajudar mais de um milhão de casais com problemas de infertilidade
O Governo angolano vai criar uma lei para ajudar pelo menos 1,2 milhões de casais nacionais com problemas reprodutivos a encontrarem tratamento no país, sem necessidade de recorrer ao exterior.
Marcelo promulga diplomas que prolongam apoios às rendas e proíbem suspensão de água e luz
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que prolonga até setembro o regime que permite aos inquilinos habitacionais em dificuldades recorrer a um empréstimo para pagar a renda e aos não habitacionais diferir o seu pagamento.
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INFARMED aprova financiamento do Brukinsa® para LLC, MW e LZM em Portugal
O INFARMED aprovou o financiamento do zanubrutinib (Brukinsa®), que passa a estar disponível no SNS para tratar adultos com leucemia linfocítica crónica, macroglobulinemia de Waldenström e linfoma de zona marginal.
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