liberdades e garantias fundamentais

Associação perde batalha judicial contra uso obrigatório de máscara

Uma associação de Barcelos moveu uma ação para tentar acabar com o uso obrigatório de máscaras, alegando que se trata de uma imposição inconstitucional e que põe em causa direitos, liberdades e garantias fundamentais, mas o tribunal rejeitou-a “liminarmente”.

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