A ministra da Justiça considerou hoje que a “Estratégia para as Vítimas de Crimes (ENDVC) 2024-2028” aprovada pelo Governo dará uma “solução eficaz e personalizada” às necessidades específicas das vítimas, envolvendo entidades públicas e privadas.
ministra da justiça
Caso Gémeas: Deputados aprovam audição da ministra da Justiça sobre atribuição de nacionalidade
PS, PSD, IL e Chega aprovaram esta quarta-feira um requerimento para ouvir no parlamento a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, sobre o processo de atribuição de nacionalidade portuguesa às duas gémeas luso-brasileiras tratadas no hospital Santa Maria.
Ministra da Justiça diz só poder aguardar pelos “resultados” do MP no caso das gémeas
A ministra da Justiça salientou esta quarta-feira, acerca da investigação ao caso das gémeas luso-brasileiras, não lhe competir “imiscuir-se nos poderes do Ministério Público (MP), pelo que aguarda os “resultados dos procedimentos” do MP.
Ministros da Saúde e da Justiça defendem qualidade da assistência médica nas prisões
O ministro da Saúde e a ministra da Justiça defenderam hoje a qualidade da assistência médica no sistema prisional português, na sequência da divulgação do relatório sobre a região europeia da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Instituto da Propriedade Intelectual apoiará Laboratório do Medicamento para combater contrafação
A ministra da Justiça anunciou na quarta-feira que o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual vai passar, a partir de 2023, a apoiar o Laboratório Nacional do Medicamento, para combater a contrafação e a concorrência desleal na área da saúde.
Ministra realça aumento da atividade pericial da Medicina Legal
A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, fez esta terça-feira um balanço “muito positivo” de uma visita ao Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), tendo enaltecido o aumento da atividade pericial da instituição.
Ministra diz que ausência de mortes nas cadeias foi “sucesso mundial”
A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, destacou esta quarta-feira a ausência de mortes nas prisões portuguesas associadas à pandemia de Covid-19, referindo que a forma como o assunto foi tratado teve “rasgados elogios e foi um sucesso mundial”
Ministra da Justiça preocupada com ciberataques mas rejeita sentimento de insegurança
A ministra da Justiça assumiu na quinta-feira que está “preocupada” com os ciberataques que têm ocorrido, mas rejeitou qualquer sentimento de insegurança, apesar de reconhecer que nenhum país está imune.
Presidente do PSD diz que Cabrita só se demitiu para não prejudicar eleitoralmente o PS
O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou este sábado que o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, “já devia ter saído” antes por causa dos erros que cometeu e acusou-o de só se demitir agora “para não prejudicar eleitoralmente o Partido Socialista”.
Pandemia colocou desafios ao sistema prisional e expôs fragilidades
A ministra da Justiça considerou esta segunda-feira que a pandemia de Covid-19 colocou “sérios desafios e criou uma grande perturbação no funcionamento normal dos sistemas de justiça em toda a Europa, revelando de “forma inequívoca as fragilidades existentes”.
Sindicato diz que menos de metade dos guardas prisionais recebeu duas doses da vacina
O Sindicato do Corpo da Guarda Prisional afirmou esta quinta-feira que “só 45%” dos guardas prisionais receberam as duas doses da vacina contra a Covid-19 e que cerca de 350 destes profissionais aguardam ainda pela primeira vacina.
Sindicato Funcionários Judiciais questionam ministra sobre plano de vacinação
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) questionou a ministra da justiça sobre a vacinação contra a Covid-19, plano que dizem desconhecer e a data do início, após Francisca van Dunem ter dito que estava para breve.
Ministra da Justiça destaca aumento de casos de crimes devido à pandemia
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, destacou esta segunda-feira o aumento de casos de violência e crime na sequência da pandemia de Covid-19, salientando várias medidas de proteção das vítimas tanto no plano penal como no civil.
Mais de quarenta prisões já estão preparadas para retomar visitas a reclusos
Quarenta e dois dos 49 estabelecimentos prisionais já estão preparados para retomar as visitas aos reclusos, em “condições de segurança sanitária”, o que implicou “um trabalho enorme de adaptação dos espaços”, disse esta terça-feira a ministra da Justiça.
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António Ricardo Miranda
Associação OUVIR
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