28/05/2023
“Hoje, a Ucrânia precisa de muito apoio dos nossos parceiros e amigos, mas tenho a certeza de que a Ucrânia pode tornar-se numa plataforma líder em soluções inovadoras no domínio da reabilitação, inclusão e saúde mental”, declarou Oksana Zholnovych num discurso no Fórum Social do Porto, que decorreu hoje no Pavilhão Rosa Mota.
Neste discurso, feito num painel com o título “O Modelo Social Europeu como alavanca geopolítica”, a governante referiu que a Ucrânia tem defendido o seu “caminho europeu há quase 10 anos” e, no último ano e meio, “pagando um preço muito elevado”.
“Estamos a tentar harmonizar a nossa legislação com os requisitos da União Europeia apesar de, devido à guerra, enfrentarmos cada vez desafios maiores”, referiu.
Entre esses desafios, a ministra da Ucrânia destacou o facto de o seu país ter atualmente cerca de 2,7 milhões de pessoas com deficiências devido a ferimentos de guerra.
“São pessoas jovens, ativas, capazes, mas estão incapacitadas devido à guerra. Irão precisar da nossa atenção e apoio contínuo para poderem ser ativos em termos económicos e sociais”, referiu.
Oksana Zholnovych referiu que o Governo ucraniano está a levar a cabo reformas para que o mercado laboral se torne “plenamente inclusivo e acessível a pessoas com deficiências”, estando também a trabalhar em “várias formas de reabilitação, incluindo através do fornecimento de próteses”.
“Queremos criar um centro para questões ligadas a próteses, queremos criar instituições de ensino especiais que trabalhem nesta área e sugerimos aos nossos vizinhos e a outros países europeus que nos ajudem e se tornem nossos parceiros”, referiu.
A ministra ucraniana da Política Social identificou também a igualdade de género como outro desafio, uma vez que “muitas mulheres na Ucrânia estão a lidar com as famílias porque os seus maridos estão na linha da frente”.
“É por isso que estamos a criar plataformas especiais para apoiar as mulheres nessa situação”, disse.
Outro “assunto muito importante”, segundo a governante, prende-se com as doenças mentais, uma vez que “mais de 70% dos ucranianos descrevem atualmente o seu estado psicológico como sendo de ansiedade”, o que se pode “transformar num distúrbio de saúde”.
“Estamos a desenvolver um projeto de rede de centros de resiliência, que serão espaços […] nos quais serão prestados serviços sociais e assistência social e psicológica”, disse.
A ministra ucraniana considerou que “muitas destas soluções poderão ser uma experiência útil” para muitos dos parceiros europeus, convidando-os a juntarem-se aos “programas de desenvolvimento da Ucrânia”.
Devemos “partilhar as nossas experiências para sermos uma Europa mais forte e uma Ucrânia mais forte”, disse.
Oksana Zholnovych salientou que, para a Ucrânia, é “importante dar um salto na qualidade dos seus serviços” e defendeu que a integração de Kiev no modelo social europeu será um passo nesse sentido.
“Hoje, devido a um certo vizinho do Norte, temos de lidar com vários problemas, mas seremos capazes de recuperar o capital humano, garantir o bem-estar económico adequado do nosso Estado e ajudá-lo a tornar-se um membro de pleno direito da comunidade europeia”, afirmou.
NR/HN/Lusa
27/05/2023
“Vamos estabelecer um acordo entre um governo chinês e o governo do México, em particular a Procuradoria-Geral da República, para evitar a entrada do fentanil da China no México”, disse o presidente Andres Manuel Lopez Obrador, a propósito deste assunto que é um ponto de discórdia com os EUA.
“Vamos fazer o mesmo com a Coreia do Sul”, disse ainda, durante a sua conferência de imprensa diária.
“Localizámos um carregamento de fentanil proveniente da China no porto de Lazaro Cardenas”, no noroeste do país, avançou sem mencionar a data. “Também apreendemos fentanil da Coreia, que tinha passado pelo porto de Valência, em Espanha”, acrescentou.
O presidente da esquerda nacionalista mexicana preveniu algumas personalidades nos EUA para que “não utilizem este problema lamentável e grave” do fentanil “para culpabilizar o México com fins politiqueiros como o fazem alguns”.
Lopez Obrador aludiu de forma aberta, sem o nomear, ao candidato declarado à investidura do Partido Republicano para as eleições presidenciais, Ron DeSantis, o governador da Florida.
Outro republicano, o senador Lindsey Graham, acusou os carteis mexicanos de inundarem os EUA com fentanil, 50 vezes mais potente do que a heroína.
O Departamento de Justiça dos EUA acusou em abril 28 pessoas, entre as quais quatro filhos do traficante mexicano Joaquin ‘El Chapo’ Guzman, que está a cumprir uma pena de prisão perpétua em um estabelecimento prisional no Estado do Colorado.
26/05/2023
Numa nota enviada à agência Lusa, o ministério refere que este era um compromisso assumido no programa do Governo e que foi apresentado às estruturas dos trabalhadores pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, explicando que “o projeto de decreto-lei que visa criar o regime legal da carreira especial de técnico auxiliar de saúde e o regime legal da carreira de técnico auxiliar de saúde, com aplicação nas entidades integradas no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O ministério afirma que “as novas carreiras valorizam de forma inequívoca o papel destes trabalhadores no funcionamento dos serviços de saúde e na prestação de cuidados de saúde à população”.
“Em particular, este diploma representa o reconhecimento, por parte do Governo, da especificidade e exigência das funções desempenhadas por estes profissionais no apoio ao processo complexo, e muitas vezes imprevisível, que caracteriza a atividade que diariamente é desenvolvida nos serviços e estabelecimentos de saúde. Esta resposta requer equipas multidisciplinares, que sem os técnicos auxiliares de saúde não conseguiriam desempenhar a sua missão”, acrescenta.
De acordo com o projeto de diploma, citado na nota, a carreira de técnico auxiliar de saúde abrangerá os trabalhadores do SNS, independentemente do regime de vinculação – contrato de trabalho em funções públicas ou contrato de trabalho – que exerçam na área da prestação de cuidados de saúde, correspondente ao conteúdo funcional de técnico auxiliar de saúde e terá uma estrutura pluricategorial, desenvolvendo-se por duas categorias.
LUSA/HN
24/05/2023
Esta taxa, sobre um preço já reduzido em até 98%, “conduz a que as empresas não tenham qualquer atratividade, sejam perdedoras de dinheiro, e não concorram aos concursos hospitalares, deixando os concursos desertos”, disse à agência Lusa Maria do Carmo Neves, presidente da APOGEN, associação que comemora 20 anos.
Além disso, alertou que Portugal, para usar estes medicamentos essenciais aos doentes, “vai ter de ir buscá-los ao mercado internacional a preços muito superiores”.
Ressalvando que toda a indústria farmacêutica deve colaborar nesta taxa extraordinária, Maria do Carmo Neves defendeu que esta deveria ser abolida nos medicamentos genéricos e biossimilares (terapêutica biológica), que já têm os preços no mínimo (menos 58%, em média, do que o produto inovador)”.
Quando em 2015 foi criada a contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica, que era para ser provisória, foi instituída uma taxa de 2,5% para ambulatório para os produtos fora de patente, mas no mercado hospitalar é igual à do produto inovador (14,3%), quando os genéricos e biossimilares chegam a ter preços 98% inferiores, elucidou.
Maria do Carmo Neves disse que a APOGEN tem vindo a lutar para retirar a taxa destes medicamentos e defendeu que, se não houver capacidade legislativa para o fazer, “pelo menos que haja uma harmonização a nível hospitalar sobreponível do mercado ambulatório (2,5%)”.
Alertou também para a sustentabilidade da indústria de medicamentos genéricos e biossimilares, sublinhando que há muitos produtos neste momento que ficam com margens negativas. “Tendo margens negativas, o produtor não produz, porque quanto mais produz, mais perde”.
“A sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde passa muito pela sustentabilidade desta indústria (…), mas como o preço dos medicamentos é regulado, todo o aumento dos custos industriais [é absorvido pelas empresas] não os podemos refletir no consumidor final como se faz nos outros bens, nomeadamente nos supermercados”, frisou.
Esta situação trouxe roturas de medicamentos: “Algumas poderão ser por falta de matérias-primas, mas é raro. Na sua maioria, são por falta de capacidade em termos financeiros ou de rentabilidade de colocar no mercado”.
A responsável sublinhou que o ministro da Saúde “foi sensível” ao problema, ao aumentar este ano até 5% os produtos abaixo dos 15 euros, mas lembrou que a inflação rondou os 10%.
“Melhorou, mas não foi suficiente, portanto, temos de continuar a trabalhar com a tutela no sentido de introduzirmos algo que permita que, pelo menos, o preço evolua com a inflação para que não haja absorção e margens negativas”, defendeu.
A APOGEN divulgou hoje um estudo realizado pela consultora Deloitte, segundo o qual este setor “tem um impacto relevante na economia nacional, tendo grande potencial de acrescentar valor real à economia portuguesa através do equilíbrio da balança comercial do medicamento”, adiantando que, em 20 anos, os genéricos geraram uma poupança superior a 7.000 milhões de euros para o Estado e para as famílias.
A presidente da associação notou que este valor “é praticamente metade da dotação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a Portugal”, defendendo que estes valores deveriam ser aplicados na introdução de produtos inovadores, porque vão aparecendo muitas doenças que, “se não houver inovação, não podem ser tratadas”.
O volume em exportações é de 625 milhões de euros, sendo que, por cada 100 milhões de euros de produto produzido e exportado o setor aporta 51,7 milhões de euros de Valor Acrescentado Bruto à economia nacional, o que para a responsável demonstra que “é uma indústria que tem que ser apostada para a criação de riqueza em Portugal”.
NR/HN/Lusa
24/05/2023
O estudo “Valor estratégico da indústria de medicamentos genéricos e biossimilares em Portugal”, hoje divulgado, teve como objetivo mapear o impacto desta indústria na saúde, na economia e na coesão social, tendo concluído que este setor é essencial, mas não é potenciado.
Promovido pela Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (APOGEN), que assinala o seu 20.º aniversário, o estudo, elaborado pela consultora Deloitte, refere que, na área da saúde, “os medicamentos genéricos e biossimilares aumentam o acesso e contribuem para a redução da despesa, libertando recursos que podem ser realocados para o financiamento da inovação terapêutica, assim como na contratação de mais profissionais, gerando ganhos em saúde que se traduzem no aumento da longevidade e da qualidade de vida”.
Atualmente, a adesão aos medicamentos genéricos e biossimilares, embora de forma lenta, têm vindo a crescer, havendo tendência para uma maior presença no mercado hospitalar”, refere o estudo, acrescentando que, em 2022, os genéricos obtiveram uma quota de mercado em volume de 49%, 25% de ‘market value’, sendo que as vendas no mercado atingiram os 811 milhões de euros.
No ano passado, em média, o preço de uma embalagem de um genérico, no mercado ambulatório, foi 58% inferior ao preço médio de um medicamento originador, “apesar do aumento significativo da inflação, custos das matérias-primas e custos de contexto que foram totalmente absorvidos pelo setor”, salienta.
Aponta como exemplo do acesso proporcionado por estas tecnologias de saúde a introdução, em 2010, do genérico da Atorvastatina (para combater o colesterol) que permitiu aumentar a acessibilidade em 750%, e a introdução do medicamento biossimilar (terapêutica biológica) de Infliximab (para tratamento de doenças como artrite reumatoide, doença de Crohn, espondilite anquilosante, artrite psoriásica e psoríase) permitiu em sete anos aumentar a acessibilidade em 154%.
Em 20 anos, os genéricos geraram uma poupança superior a 7.000 milhões de euros para o Estado e para as famílias.
Os biossimilares aumentaram, em média, a acessibilidade em 46%, três anos após a sua introdução no mercado, ou seja mais 46% de doentes tiveram acesso à terapêutica biológica, refere o estudo, salientando que a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde depende da sustentabilidade deste setor.
O estudo realça que as quotas de mercado destes dois segmentos apresentam disparidades substanciais dos níveis de adesão no contexto hospitalar, ambulatório e por área terapêutica.
“No caso dos medicamentos genéricos, que contabilizam mais de 2.600 fármacos no mercado, a evolução da quota de mercado é lenta, está estagnada há mais de cinco anos e continua abaixo da média dos países da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico]”, elucida.
Já os medicamentos biossimilares, que contabilizam mais de 40 produtos comercializados, apresentavam, em 2022, taxas de utilização entre os 14% e os 100% nos diferentes hospitais do SNS.
Sobre os impactos do setor na economia, o estudo refere que esta indústria tem capacidade instalada para garantir o fornecimento de medicamentos essenciais em Portugal e promove o equilíbrio da balança comercial.
Em termos de exportações, o volume representado pelos associados da APOGEN é de 625 milhões de euros, sendo que, por cada 100 milhões de euros de produto produzido e exportado, o setor aporta 51,7 milhões de euros de Valor Acrescentado Bruto à economia nacional.
Segundo o estudo, estes medicamentos têm um impacto que se reflete no Produto Interno Bruto (PIB) nacional, traduzido nos cerca de 535 milhões de euros de valor acrescentado bruto e que correspondem a 1,6% do contributo da totalidade da indústria transformadora em Portugal.
O volume de negócios impactados, cujo valor é cerca de 2.500 milhões de euros, é significativo e tem uma elevada representatividade a nível nacional, sendo também gerador direto e indireto de mais de 16.000 empregos.
O estudo teve como base metodológica a análise de dados qualitativos e quantitativos, através de um questionário realizado junto das empresas associadas da APOGEN, entrevistas aos ‘stakeholders’ da saúde, ‘benchmarking’ com 10 países europeus e dados do mercado nacional.
NR/HN/Lusa
