A ministra da Saúde de Cabo Verde, Filomena Gonçalves, anunciou esta segunda-feira que o Governo está a procurar regularizar os contratos de trabalho precário no setor através do Orçamento do Estado (OE) de 2024.

A ministra da Saúde de Cabo Verde, Filomena Gonçalves, anunciou esta segunda-feira que o Governo está a procurar regularizar os contratos de trabalho precário no setor através do Orçamento do Estado (OE) de 2024.
Cinco concelhos do Oeste sairão da área de influência do novo hospital a construir no Bombarral e inicialmente pensado para servir os 12 municípios da Comunidade Intermunicipal e algumas freguesias de Mafra, segundo a proposta do Grupo de Trabalho.
O Presidente da República defendeu no sábado que fez em público e privado o que podia para prevenir junto dos partidos uma crise política e afirmou que espera diálogo sobre o Orçamento nos próximos dias.
A ministra da Saúde afirmou na quinta-feira que o Orçamento do Estado para 2022 permitirá “promover a recuperação” do país e que por detrás de cada euro investido no Serviço Nacional de Saúde estão mais “cuidados” e “qualidade de vida”.
A Ordem dos Enfermeiros considera que o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) “não tem incentivos nenhuns à retenção” destes profissionais de saúde em Portugal, que vê “metade” dos formados emigrarem para outros países.
O secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) manifestou-se esta terça-feira desapontado com as medidas do Orçamento do Estado para 2022 no setor da Saúde, lamentando que o Governo se “preocupe mais em propagandear” do que a concretizar.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) considerou esta terça-feira que as medidas anunciadas no Orçamento do Estado “não são proporcionais” às necessidades do SNS em termos de médicos e criticou o que está previsto para a remuneração das horas extraordinárias.
O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, assegurou esta terça-feira que o Governo não hesitará em retomar “todas as medidas” de apoio implementadas durante a pandemia caso esta volte a afetar a atividade económica em 2022.
O Governo agravou o imposto sobre as bebidas não alcoólicas açucaradas em todos os escalões, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), entregue na segunda-feira na Assembleia da República.
O Governo garante que vai avançar no próximo ano com compromissos do acordo da Concertação Social de 2018, como a taxa de rotatividade excessiva, segundo o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
O Governo propõe para 2022 a criação de 10 novos centros de responsabilidade de saúde mental, que estarão integrados nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), de acordo com a proposta de Orçamento do Estado (OE).
A proposta de Orçamento do Estado para 2022 apresentada pelo governo prevê a redução temporária da taxa de IVA sobre a venda de material de proteção contra a Covid-19, como máscaras e gel desinfetante.
As despesas com pessoal no setor da Saúde vão aumentar em 2022 para 5.233,80 milhões de euros, mais 207,9 ME face à verba estimada para 2021, segundo a proposta de Orçamento do Estado (OE).
O Governo vai alargar a todo o país a atribuição do subsídio de apoio ao cuidador informal no próximo ano, estando previsto no Orçamento do Estado para 2022 30 milhões de euros para esta medida.
A ministra da Saúde anunciou esta segunda-feira que a Comissão Nacional de Saúde da Mulher, Criança e Adolescente vai anunciar “em breve” o resultado do projeto-piloto do SNS Grávida, bem como o alargamento do programa a todo o país.
O secretário-geral do PCP defendeu hoje que o primeiro-ministro deveria ter-se demitido na sequência do caso Spinumviva, com Luís Montenegro a contrapor que não se lhe pode imputar qualquer falha, mesmo do ponto de vista ético.
O Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Florenses vai passar a ter veículos para a gestão de catástrofes, com laboratório móvel e transporte de cadáveres refrigerado, anunciou hoje o presidente, Francisco Corte-Real.
O presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses considerou hoje que a Medicina Legal portuguesa vai ficar ao nível do melhor que se faz no mundo com a abertura de três unidades de imagiologia forense.
A limitação de acesso a consultas representa quase dois terços das reclamações analisadas pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) relacionadas com ginecologia e obstetrícia, sobre ocorrências entre 2021 e o primeiro trimestre deste ano, indicou hoje o organismo.
O primeiro-ministro apelou hoje a que possa existir “um pacto de confiança no SNS”, não sendo possível um acordo interpartidário para a saúde, e defendeu que existiram melhorias neste setor durante o seu ano de governação.
O número de utentes com médico de família aumentou em 2024, depois de ter diminuído no ano anterior, e chegou aos 85,4%, segundo um relatório da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) divulgado hoje.
Quase 80% dos doentes oncológicos ultrapassaram os prazos legais para a realização da primeira consulta no segundo semestre de 2024, revelam hoje dados do regulador da Saúde, segundo os quais havia 8.616 utentes em espera.
O Serviço de Apoio Integrado (SAI) que disponibiliza salas de consumo vigiado de drogas em Lisboa está a apoiar, por ano, cerca de 1.000 pessoas com dependências, muito acima do estimado pela associação Ares do Pinhal que gere o projeto.
A Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC) lançou o “Guia para a Certificação de Unidades de Asma Grave”, visando reconhecer oficialmente centros especializados na abordagem da asma grave. Em Portugal, 5% dos adultos com asma enfrentam esta condição debilitante.
Sérgio Bruno dos Santos Sousa
Mestre em Saúde Pública
Enfermeiro Especialista de Enfermagem Comunitária e de Saúde Pública na ULSM
Gestor Local do Programa de Saúde Escolar na ULSM
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