processos

Parlamento debate hoje diploma sobre suspensão de prazos processuais

O diploma do Governo que suspende prazos processuais e procedimentais na justiça decorrentes das medidas de emergência contra a pandemia é esta sexta-feira discutido no parlamento, com BE, PAN e CDS/PP a apresentarem ligeiras alterações e/ou aditamentos.

ASAE instaurou 19 processos e suspendeu atividade em 4 ginásios

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 19 processos de contraordenação em ginásios, alguns por não cumprirem as regras de lotação e distanciamento por causa da Covid-19, e mandou suspender atividade em outros quatro espaços.

ÚLTIMAS

Manifesto do CPSA: 39 Propostas para Integrar Saúde e Ambiente nas Eleições Legislativas de 2025

O Conselho Português para a Saúde e Ambiente, presidido por Luís Campos, apresenta 39 propostas para as Legislativas de 18 de maio de 2025, defendendo a integração do ambiente em todas as políticas públicas, a redução da pegada ecológica do setor da saúde, a capacitação do sistema para crises ambientais e a promoção da literacia ambiental, visando proteger a saúde das populações face à crise climática e ambienta

MAIS LIDAS

OPINIÃO

Verified by MonsterInsights