“Clube de Paris” aprova moratória sobre países com dívidas

16 de Abril 2020

O "Clube de Paris", que reúne os principais credores públicos, aprovou hoje uma moratória sobre a dívida dos países mais pobres para que possam fazer face aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (covid-19)

Em comunicado, o Clube de Paris explica que na moratória estão envolvidos todos os credores oficiais bilaterais tendo pedido os credores privados que tomem a mesma iniciativa com condições comparáveis.

“É essencial uma resposta internacional de exceção e bem coordenada para permitir que os países mais pobres dediquem todos os recursos disponíveis para aumentar os gastos sociais, sanitários ou económicos provocados pela crise”, refere o documento.

O objetivo dos recursos disponibilizados por esta iniciativa, enquadrada nas decisões do G-20, é beneficiar “diretamente” as populações dos países mais pobres afetados pela pandemia de covid-19.

A moratória é aplicada aos países que pediram oficialmente a suspensão do serviço de dívida, com efeitos a partido do dia 01 de maio e até finais do ano no que diz respeito aos juros e aos reembolsos de capital que já estavam fixados.

Os beneficiários vão ter de se comprometer a utilizar a margem orçamental obtida para “aumentar os gastos sociais, sanitários ou económicos de resposta à crise” e a comunicar todos os compromissos financeiros (dívida) do setor público.

Os países envolvidos ficam impedidos de contrair novas dívidas que não estejam contempladas nos acordos incluídos na iniciativa ou que não esteja conforme o padrão da política de limitação de dívida do Fundo Monetário Internacional.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 133 mil mortos e infetou mais de dois milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 436 mil doentes foram considerados curados.

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