Programado inicialmente para o Centro Cultural de Belém, em Lisboa, e num contexto mundial designado de World Medicines Summit, o encontro, que, devido à pandemia, vai realizar-se pela internet, com acesso livre, nos dias 18, 21, 24, 28 e 30 de abril, quer “dar um contributo reflexivo sobre a pandemia da covid-19 e os direitos dos doentes e também para a saúde educativa e preventiva em epigenética”, disse hoje à agência Lusa o investigador do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (CEIS20) da Universidade de Coimbra César Rodrigues e um dos organizadores do evento.

O Dia Europeu dos Direitos dos Doentes é assinalado em 18 de abril e a Carta Europeia dos Direitos dos Doentes afirma 14 direitos, entre os quais os direitos a medidas preventivas, à informação e de livre escolha, destaca César Rodrigues, defendendo que “na Saúde, nenhum ‘público’ merece ser ‘privado’ de profissionalismo e humanidade”.

É cada vez mais premente que “os doentes tenham acesso total à informação disponível sobre os seus direitos e que também os governos assumam o seu papel na aposta numa saúde e educação preventiva, pois, como diria Derek Bok, quem acha a educação cara é porque não experimentou a ignorância”, sustenta o investigador, que também é membro honorário e embaixador para a Europa da Associação Europeia de Saúde Educativa e Preventiva em Epigenética (AESEP).

“Existem direitos fundamentais em democracia que parecem hoje, felizmente, conhecidos e defendidos, de forma transversal, pela generalidade dos povos, como o direito à liberdade, o direito à justiça, o direito à educação e, acima de todos, o direito à vida”.

Mas, adverte César Rodrigues, para que o direito à vida seja “efetivamente vivido” e “se tenha verdadeiramente o impacto e destino da vida nas mãos, não se pode ser displicente, por desconhecimento, com a saúde”.

O Fórum Europeu de Saúde e Epigenética 2020 é um “evento de expressão europeia e de grande atualidade e é realizado através de parcerias e apoios de prestigiadas instituições”, como a AESEP, a ACN Itália (Active Citizenship NetWork), a ECU (European Consumers Union), a European Patients Rights Day, o Observatório da Saúde dos Povos, a Word Medicines Summit, a Direção Geral da Saúde (DGS) e a Cruz Vermelha.

Além disso, o Fórum é membro parceiro do Grupo de Interesse do Parlamento Europeu sobre os Direitos dos Doentes Europeus e Cuidados de Saúde Transfronteiriços.

Na sequência da sua adaptação ao formato ‘online’, as comunicações do congresso, da responsabilidade de conferencistas nacionais e internacionais, num total de 24, serão transmitidas nos dias 18, 21, 24, 28 e 30 de abril, entre as 11:00 e as 13:00, com acesso livre, através do endereço https://aesep.pt/event/1o-forum-anual-europeu-de-saude-preventiva-e-epigenetica/.

Entre os oradores convidados, referência designadamente para César Rodrigues, que se deterá sobre o tema “Covid’izer – Mente sã em corpo são também se alcançam com boa informação!”, ou Paula Mouta, presidente da AESEP e diretora do Observatório da Saúde dos Povos e da USPE do Hospital St Louis de Lisboa, que tratará da “14ª celebração do Dia Europeu dos Direitos dos Doentes”, no dia 18 de abril”.

Teresa Flor de Lima, anestesiologista de cuidados paliativos e diretora científica do Observatório da Saúde dos Povos do Hospital de St. Louis de Lisboa, Sara Cerdas, eurodeputada e presidente de Grupo de Trabalho de Saúde Pública (Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar), Mariano Vota, diretor da ACN e criador da Carta Europeia dos Direitos dos Doentes, e Francisco George, ex-diretor da DGS e atual presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, são alguns dos participantes na reunião.

A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 131 mil mortos e infetou mais de dois milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 436 mil doentes foram considerados curados.