“É muito estranho que o PS venha pedir à câmara que resolva um problema que não criou, sobre o qual não foi consultada (mas para o qual, muito antes do Governo, até já tinha autorizado alocação de verbas) e não peça ao Primeiro-Ministro, que é do PS, que antecipe a aquisição que anunciou a 11 de abril, assim lhe dando utilidade quando ela é seguramente mais necessária”, defende a autarquia em comunicado.

O PS/Porto anunciou na quinta-feira que vai propor a criação de um fundo com um valor mínimo de 1,5 milhões de euros para a aquisição de equipamentos informáticos e a contratação de acessos à internet para os alunos mais carenciados do concelho, propondo à autarquia que “antecipe este ano letivo os compromissos assumidos pelo Governo para o próximo ano letivo”.

O município considera que “é ainda mais estranho que num contexto de crise económica, em que a aplicação dos recursos escassos deve ser muito judiciosa, o PS sugira a duplicação de custos”, salientando que caso a câmara “se adiantasse na aquisição de material informático, ele seria depois replicado, mais à frente, pelo Governo”.

A autarquia recorda que, em entrevista à Lusa, no dia 11 de abril, o primeiro-ministro António Costa prometeu a todos os alunos acesso a material informático e à internet para o próximo ano letivo e não para o presente ano, “isto quando não se conhece qual será a realidade futura e quando se conhecem as necessidades imediatas que resultam das suas decisões”.

Acrescenta que “a Câmara do Porto não foi ouvida acerca das soluções que o Governo decidiu para a continuação do ano letivo”, tendo o Governo decidido “sem consultar o município, mesmo relativamente ao primeiro ciclo”, onde a autarquia “possui competências específicas, ao contrário dos segundo e terceiro ciclos e do ensino universitário, que são “competências exclusivas do Governo central”.

Em comunicado, o município esclarece também que, ainda no mês de março e antes “desta declaração ou de qualquer proposta do PS nesse sentido, a autarquia tinha já informado os Agrupamentos de Escolas da cidade que as verbas dos contratos interadministrativos de cooperação, no valor de cerca de 190 mil euros, poderiam ser alocadas a necessidades relacionadas com o bem-estar dos alunos mais vulneráveis no contexto da crise epidémica de COVID-19, “nomeadamente para aquisição de materiais e equipamentos didático-pedagógicos e, até, acesso à internet”.

Segundo as contas do PS/Porto, o fundo proposta pelos socialistas, aberto a mecenas privados, vai permitir fornecer 3.000 tablets para as crianças do primeiro ciclo de ensino básico, 2.500 computadores portáteis para os alunos dos 2.º e 3.º ciclos e 5.200 ligações de banda larga pelo período de três meses.

Os alunos que beneficiarão deste apoio serão selecionados pelos agrupamentos de escolas, com a intervenção das Juntas de Freguesia e das instituições que englobam a Rede Social do Porto.

A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 145 mil mortos e infetou mais de 2,1 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 465 mil doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 657 pessoas das 19.022 registadas como infetadas.

LUSA/HN