Lisboa, 29 abr 2020 (Lusa) – A Assembleia da República quer retomar “a normalidade aos poucos” e na próxima semana, já sem estado de emergência, aumentará o número de plenários de um para dois, mas manterá, por enquanto, uma presença reduzida de deputados.

A informação foi transmitida aos jornalistas pela porta-voz da conferência de líderes, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, no final da reunião deste órgão.

“O senhor presidente da Assembleia da República está absolutamente sensível e com vontade de que, tão breve quanto possível, se vá retomando a normalidade aos poucos, e os diversos grupos parlamentares manifestaram-se no mesmo sentido”, afirmou.

De acordo com a deputada, não houve oposição por parte dos partidos em relação a esta intenção: “Há uma preocupação pela salvaguarda das medidas de segurança, mas também uma grande preocupação de que a Assembleia da República funcione”, disse.

Na próxima semana, haverá plenários na quarta-feira, com iniciativas dos partidos, e na quinta-feira, com debate quinzenal com o primeiro-ministro.

Reunirão também na próxima semana os presidentes das comissões e novamente a conferência de líderes, estando em ponderação o funcionamento das comissões em simultâneo com os plenários.

Outra hipótese em estudo, explicou Maria da Luz Rosinha, será, no caso dos plenários, a repartição dos deputados entre dois espaços da Assembleia da República, como a Sala das Sessões e a Sala do Senado.

No entanto, na próxima semana manter-se-ão as regras ainda em vigor: os plenários decorrem com um quórum mínimo de funcionamento (46 deputados, um quinto do total) e, quando houver votações, terão de se registar no mínimo 116 parlamentares que poderão fazê-lo até uma hora antes das mesmas, para evitar que estejam todos presentes na sala ao mesmo tempo.

Lusa/HN