Corrupção e pandemia de mãos dadas no Brasil

4 de Maio 2020

Tem-se registado um número crescente de tentativas por parte de responsáveis da administração (Federal e Estadual) de receberem comissões (na gíria brasileira, “propinas”) dos fornecedores de material essencial para a adjudicação de encomendas

No Brasil, país que já ocupa a 10ª posição a nível mundial em número de casos de infeção por COVID-19 confirmados (mais de 100 mil), e mais de 7 mil mortos, à falta de liderança política e de uma estratégia coordenada entre os 27 estados, junta-se uma crescente epidemia de corrupção e torno da aquisição de material essencial ao tratamento dos doentes e proteção dos profissionais de saúde, com diversas tentativas por parte de responsáveis da administração (Federal e Estadual) de receberem comissões (na gíria brasileira, “propinas”) aos fornecedores de material essencial para a adjudicação de encomendas, noticia o site Medscape.
A publicação refere o caso do empresário F., de São Paulo, que por temer retaliações, prefere não se identificar, que recebeu três solicitações de “propina” durante contatos comerciais para a venda de máscaras cirúrgicas, N95 e kits de testes OneStep Covid-19, para deteção da infeção.
Segundo a Medscape, F. e seus sócios têm um escritório de importação e exportação na Ásia. “Conseguimos, à época, negociar com fornecedores chineses para trazer máscaras pelo menor preço possível neste momento de emergência”, contou ele.
Segundo a fonte, entrevistada pela Medscape, “Em março, estávamos vendendo a máscara N95 a R$ 1,25, (0,02€) com frete, e a máscara cirúrgica tripla a vinte centavos de real”, disse F., que mantém uma equipe em território chinês. Por causa da corrupção do setor e da instabilidade para operar na China após esse período de pandemia, o empresário decidiu redirecionar a operação e produzir EPI no Brasil.
Nas declarações prestadas à Medscape, F. recorda que “a primeira solicitação de “propina” foi feita por uma pessoa que se identificou como funcionário do setor de compras de uma rede hospitalar privada de São Paulo. Após conferir a certificação dos produtos, o representante do comprador pediu que fosse realizado um depósito na sua conta bancária no valor correspondente a 5% do valor total da compra como pagamento por “serviços de consultoria” garantidos por contrato. O negócio não foi fechado.
Outra proposta veio de um funcionário de uma prefeitura de S. Paulo. A solicitação consistia em aumentar em 30 centavos de dólar o valor de cada kit de teste rápido. À época, o empresário vendia cada kit por cerca de R$ 70 (cerca de 12 euros). A operação poderia envolver diversas cidades e chegar a um milhão de kits. Perante a recusa dos empresários, o potencial comprador ameaçou-os, dizendo que sem o pagamento da comissão não conseguiriam vender a outros municípios da região.
Os empresários também foram sondados por um intermediário que se propunha a vender os testes rápidos a diversas prefeituras desde que adicionasse um dólar ao preço do produto.
Os três episódios ocorreram num momento de flexibilização das contratações públicas. Com base na declaração do estado de emergência em saúde, no início de fevereiro, as compras do setor público passaram a dispensar a necessidade de concurso, aumentando as oportunidades de desvio de recursos e favorecimento de empresas.
O que aconteceu com F. e seus sócios não é exceção. Segundo o promotor público Arthur Lemos Pinto Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) do Ministério Público de São Paulo (MPSP), “devido ao atual contexto, temos recebido muitas denúncias de aumento abusivo do preço das máscaras e dos medicamentos praticados por comerciantes ou fabricantes, o que pode configurar crime. Recebemos reclamações até de grandes redes de farmácias sobre fornecedores que aumentaram o preço e dificultaram a venda. Realmente, está bem complicado”, afirmou este responsável em entrevista ao Medscape.

Medscape com MMM

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