De acordo com a agenda, Marcelo Rebelo de Sousa inicia a tarde com uma audiência à RTP, seguida da Impresa, Media Capital, Cofina, Lusa e grupo Renascença Multimédia.

Estas audiências acontecem depois de, na véspera do 25 de Abril, Marcelo Rebelo de Sousa ter recebido o Sindicato dos Jornalistas e associações representativas do setor, que traçaram o quadro do estado atual da crise da comunicação social, que se agravou na sequência do impacto da pandemia do novo coronavírus.

No domingo, numa nota em que assinalou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, Marcelo Rebelo de Sousa renovou o apelo para que o Estado apoie a comunicação social, considerando que deve fazê-lo “de forma transparente e não discriminatória”.

O chefe de Estado sublinhou que, “sem informação livre e plural, não há democracia”.

“Por isso, neste dia quero sublinhar que, em nome do pluralismo e da liberdade de imprensa, o Estado pode e deve estar atento e apoiar a sustentabilidade dos media de forma transparente e não discriminatória; assim como salientar que todos os que defendemos a liberdade e a democracia devemos combater o discurso anti mediático levado a cabo por tantos, incluindo responsáveis políticos de nível mundial, e que só semeia confusão e alimenta populismos”, acrescentou.

Em 30 de abril, o Governo aprovou o decreto-lei que estabelece um regime excecional e temporário para a compra antecipada pelo Estado de publicidade institucional, no montante de 15 milhões de euros, para ajudar os media, face ao impacto da pandemia de covid-19, o que o setor já considerou ser insuficiente.

Esta medida, que não abrange a RTP nem a agência Lusa, tinha sido anunciada no dia 17 de abril pela ministra da Cultura, Graça Fonseca.

O Presidente da República ouviu no dia 24 de abril dirigentes da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ), do Sindicato dos Jornalistas (SJ), das associações Portuguesa de Imprensa (APImprensa) e de Imprensa de Inspiração Cristã (AIC), da Plataforma de Media Privados (PMP), das associações Portuguesa de Radiodifusão e das Rádios de Inspiração Cristã, da Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social (CPMCS) e da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).

Na altura, o diretor executivo da PMP, Luís Nazaré, referiu, no final do encontro, que a situação dos media “não é boa” e devia ser objeto de “atenção especial”.

O diretor executivo da plataforma, constituída pelos grupos editoriais Cofina, Global Media, Impresa, Media Capital, Público e Renascença, apontou que as receitas publicitárias e a circulação dos jornais têm registado quebras.

Já o presidente da APImprensa, João Palmeiro apontou que havia 50 jornais que tinham avançado para ‘lay-off’, enquanto o presidente da AIC, Paulo Ribeiro, apontou que cerca de 30 jornais tinham deixado de imprimir, ou seja, de fazer a edição impressa.

Por sua vez, a presidente do SJ, Sofia Branco, destacou que o Presidente da República “tem sido um aliado na defesa” dos media, enquanto a presidente da CCPJ, Leonete Botelho, defendeu que os apoios à comunicação social devem ser distribuídos a órgãos de informação jornalística.

Também nesse dia, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu em audiência o presidente da ERC, Sebastião Póvoas, “que defendeu o encontro de medidas que possam diminuir o impacto negativo da atual situação de pandemia na comunicação social”.

Após o encontro, o presidente do regulador dos media afirmou a necessidade de “todos juntos” encontrarem “uma terapêutica para evitar que a comunicação social fique doente e que os seus profissionais possam cumprir plenamente o seu papel”, refere a ERC, no seu ‘site’.

Os media “têm feito uma cobertura deste período dramático que só temos a apreciar e a agradecer”, disse, na altura, Sebastião Póvoas.

“No dia em que a comunicação social adoecer, deixa de ser cumprido o artigo da constituição que impõe uma liberdade de imprensa e liberdade de informação com equidistância e independência. Para isso, todos necessitamos de uma comunicação social viva e presente em todas as alturas, designadamente nesta”, acrescentou o presidente da ERC.

LUSA/HN