23/05/2023
De acordo com informação oficial das autoridades luxemburguesas, a monarca testou positivo após realizar um auto teste e “colocou-se em auto isolamento”, embora sem apresentar sintomas, pelo que, “por precaução”, não irá participar na visita de Estado que o Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, realiza ao Luxemburgo de 23 a 25 de maio.
O Presidente cabo-verdiano aprovou na semana passada a condecoração da grã-duquesa do Luxemburgo, Maria Teresa, com a Medalha do Vulcão do arquipélago, reconhecendo o “contributo pessoal” da monarca no “fortalecimento” das relações entre os dois países.
“Urge reconhecer esse papel de sua alteza real a grã-duquesa do Luxemburgo, lançando uma merecida luz sobre o seu contributo pessoal para o fortalecimento e consolidação das relações entre os dois países, em especial na atenção e no apoio à integração da comunidade cabo-verdiana no Luxemburgo”, lê-se no decreto presidencial de 18 de maio que atribuiu a condecoração.
O Presidente da República de Cabo Verde iniciou hoje uma visita de Estado ao Luxemburgo, em que já foi recebido em audiência pelo grão-duque Henri, seguindo-se, de 26 a 28 de maio, a comunidade cabo-verdiana nos Países Baixos.
“É uma visita de Estado para retribuir a visita que o grão-duque tinha feito a Cabo Verde, em 2015, e que tem como objetivo essencial colocar mais uma pedra no reforço das relações já excelentes que existem entre Cabo Verde e o Grão-Ducado do Luxemburgo”, explicou o Presidente cabo-verdiano, na partida da Praia, na segunda-feira.
A visita de Estado ao Luxemburgo, cuja comitiva conta com três ministros, representantes dos municípios e empresários, integra uma “vertente política muito forte, de representação” e uma vertente económica, tendo em conta as relações de cooperação em “áreas sensíveis” do desenvolvimento cabo-verdiano, precisamente quando se assinalam 30 anos de colaboração luxemburguesa com o arquipélago, explicou ainda José Maria Neves.
Da agenda consta ainda uma audiência com o primeiro-ministro, Xavier Bettel, visitas à Câmara Municipal de Luxemburgo, ao Museu Municipal de Lëtzebuerg, à Universidade de Luxemburgo, à Bolsa de Valores, à Câmara de Comércio de Luxemburgo e à Escola de Hotelaria e Turismo de Luxemburgo, entre outros.
Depois do Luxemburgo, José Maria Neves segue para os Países Baixos, para visitar a comunidade cabo-verdiana residente naquele país.
O Luxemburgo tornou-se nos últimos anos num dos maiores doadores de Cabo Verde, tendo aprovado o V Programa Indicativo de Cooperação (PIC 2021-2025) em 2020, envolvendo apoio em vários setores prioritários para o arquipélago, incluindo formação e emprego, com um financiamento total de 78 milhões de euros, mais 20 milhões de euros face ao anterior.
José Maria Neves já tinha aprovado em abril a condecoração do primeiro-ministro do Luxemburgo, Xavier Bettel, com a Ordem Amílcar Cabral, a mais alta distinção do arquipélago, pela cooperação com Cabo Verde e apoio na aproximação à União Europeia.
No decreto presidencial com a atribuição da condecoração, é recordado o caminho feito por Cabo Verde após a independência, em 1975, nomeadamente o “estabelecimento de profícuas relações de amizade e de cooperação com vários países, em vários domínios”.
“E é neste enquadramento que surgem, a partir dos finais da década de 80, as relações de cooperação entre Cabo Verde e o Luxemburgo que culminaram com a assinatura, em 1993, do Acordo Bilateral Geral em matéria de Cooperação para o Desenvolvimento entre os dois Estados”, aponta-se na condecoração.
A distinção visa ainda reconhecer “a singularidade dos laços especiais de amizade que existem entre o povo luxemburguês e o povo cabo-verdiano, e tendo em devida conta o papel das individualidades, em momentos determinantes e cargos específicos, na definição dos rumos e dos ritmos das decisões e políticas públicas”.
O primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, também classificou em 07 de março as relações com o Luxemburgo, um dos principais parceiros de desenvolvimento e de financiamento do arquipélago, como “fortes, únicas e exemplares”.
“É o reconhecimento da profunda admiração e grande respeito e sincera amizade do povo de Cabo Verde com o povo do Luxemburgo. É o reconhecimento e distinção da excelência das nossas relações”, afirmou Ulisses Correia e Silva, após atribuir ao Governo do Luxemburgo, em cerimónia que decorreu na Praia, a Medalha de Mérito Altruístico do arquipélago pelos 30 anos de cooperação e apoio do país europeu ao desenvolvimento de Cabo Verde.
LUSA/HN
09/05/2023
“Com toda a franqueza, é um problema sério, porque se trata de um [ex-]presidente da República, mas é um problema menor em relação a tudo o que pode acontecer”, disse Temer à agência Lusa, ao ser questionado sobre a investigação levada a cabo pela Polícia brasileira.
“Isto é fruto de uma investigação. Se você tem a indicação de um eventual delito, você investiga. O que não se pode fazer é pré-condenar. Que haja uma investigação e que o ex-presidente esclareça aquilo que deva esclarecer”, defendeu o antigo mandatário (2016–2018) em Nova Iorque, à margem do LIDE, um fórum de investimentos do Brasil nos Estados Unidos da América.
Jair Bolsonaro, alvo de uma operação policial por suposta fraude com certificados de vacinação contra a Covid-19, negou essa possibilidade e reiterou que não foi vacinado contra o coronavírus SARS-CoV-2.
“Nunca me pediram o certificado de vacinação em lugar nenhum e não há adulteração da minha parte. Eu não tomei a vacina, ponto final. Nunca neguei isso”, disse Bolsonaro na semana passada a repórteres em frente à sua residência em Brasília, após o local ter sido alvo de buscas da Polícia Federal.
“Não tomei a vacina e foi uma decisão minha”, insistiu Bolsonaro, que durante o mandato (2019-2022) foi um dos líderes mundiais que mais negou a gravidade da pandemia e até manteve campanhas permanentes e duras contra a vacinação.
O líder da extrema-direita brasileira sustentou que a sua filha Laura, de 12 anos, também não tomou a vacina e destacou que apenas a sua mulher, Michelle Bolsonaro, foi vacinada em setembro de 2021 nos Estados Unidos, quando o acompanhou à reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas.
Bolsonaro disse ter ficado surpreendido com a operação policial, no âmbito da qual foi apreendido o seu telemóvel e foram detidos seis dos seus colaboradores mais próximos, que o acompanham desde que esteve no Governo.
Segundo a Polícia Federal, suspeita-se que os dados de vacinação do ex-presidente, de vários dos seus familiares e assessores teriam sido manipulados para conseguirem entrar nos Estados Unidos numa época em que os certificados de vacinação eram exigidos pelas autoridades daquele país.
Os dados teriam sido manipulados diretamente nos sistemas do Ministério da Saúde, através de acessos ilegais realizados por duas vezes: em novembro de 2021 e dezembro de 2022.
Neste último caso, teria sido antes de Bolsonaro – ainda na condição de Presidente – viajar para os Estados Unidos no dia 30 de dezembro, dois dias antes da posse do atual chefe de Estado, Luiz Inácio Lula da Silva, a quem recusou entregar a faixa presidencial.
Embora, desde 2021, todos os viajantes que se deslocassem aos Estados Unidos por via aérea tivessem que comprovar ter tomado pelo menos duas doses de imunizante pelo menos 15 dias antes do embarque, o ‘Center for Disease Control and Prevention (CDC)’ prevê uma lista de exceções.
Entre os cidadãos abrangidos pelas exceções norte-americanas estão “pessoas em viagens diplomáticas ou oficiais de Governos estrangeiros”, como seria o caso de Bolsonaro. Por ser menor de 18 anos, a filha do ex-presidente, Laura, também se incluiria numa exceção prevista pelo CDC.
Fontes ligadas à investigação afirmaram à rede Globo que o ex-presidente queria uma garantia de que não seria barrado ao tentar entrar nos Estados Unidos por não estar vacinado, uma vez que não estava em viagem oficial de Estado.
Enquanto estava no Governo, Bolsonaro negou a gravidade da pandemia, que provocou mais de 700 mil mortes e quase 38 milhões de infeções no país.
O ex-presidente havia sido intimado pela Polícia Federal para depor na semana passada, após as buscas na sua residência, mas os seus advogados conseguiram um adiamento, alegando que ainda não tiveram acesso ao processo.
Bolsonaro responde numa dezena de processos perante tribunais de primeira instância por questões relacionadas com supostos abusos de poder político e económico, bem como em cinco processos no Supremo Tribunal Federal, e em outros que tramitam na Justiça eleitoral.
LUSA/HN
09/05/2023
A tuberculose é a doença infecciosa que mais mata no mundo, tirando diariamente a vida de cerca de 4.400 pessoas, incluindo 700 crianças, disse a diretora executiva da Parceria Stop TB, Lucica Ditiu, que prepara abordar o tema na reunião anual de líderes mundiais na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no final de setembro.
Entre os problemas, destacou Lucica Ditiu, está o elevado número de casos de tuberculose em zonas de conflito, incluindo na Ucrânia e Sudão, onde disse ser difícil rastrear pessoas com a doença e diagnosticar novos portadores.
Antes da Covid-19, que é transmitido pelo ar tal como a tuberculose, “não víamos casos muito dramáticos de tuberculose”, explicou, “mas depois da Covid-19 vemos um tipo de tuberculose que vimos em … filmes em que as pessoas cospem sangue e estão muito fracas, e assim por diante”
Lucica Ditiu disse que o impacto económico da Covid-19 e dos conflitos, principalmente na Ucrânia, mas agora também no Sudão, está a ter “um enorme impacto” nos esforços para tratar pessoas com tuberculose e diagnosticar novos casos.
A Ucrânia tem o maior número estimado de pessoas com tuberculose na região europeia – 34.000 – e também um número alto de tuberculose resistente a medicamentos, disse em conferência de imprensa na semana passada.
“É notável o fato de que o povo ucraniano está realmente a mostrar uma resiliência incrível ao fazer o possível para manter os serviços de tuberculose”, disse Lucica Ditiu.
No entanto, adiantou, grandes esforços foram feitos para rastrear os portadores da doença, mas a maior preocupação é saber se na Ucrânia há acesso ao tratamento da tuberculose.
LUSA/HN
07/05/2023
Rochelle Walensky, de 54 anos, era diretora dos Centros de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês) há pouco mais de dois anos.
A responsável pelos CDC foi uma das figuras-chave na administração de Joe Biden na resposta à pandemia de Covid-19, com a sua agência a liderar uma campanha de vacinação sem precedentes.
Walensky surgiu com muita regularidade na televisão, para transmitir mensagens de prevenção aos norte-americanos e explicar as últimas medidas.
“O fim do estado de emergência sanitária ligada à Covid-19”, previsto para 11 de maio, “marca uma tremenda transição para o nosso país, para a saúde pública, e para a minha função de diretora dos CDC”, destacou numa carta ao Presidente Joe Biden, citada numa declaração dos CDC.
“Nunca tive tanto orgulho na minha carreira profissional”, acrescentou, referindo-se ao seu papel no comando da agência.
Esta ex-professora de medicina em Harvard e chefe do departamento de doenças infecciosas de um grande hospital de Massachusetts também foi criticada durante a pandemia, em especial pela comunicação por vezes considerada caótica por parte da sua agência.
“Ela estava à frente de uma organização complexa, na linha de frente de uma pandemia única numa geração”, realçou, por sua vez, Joe Biden, num curto comunicado.
O chefe de Estado norte-americano elogiou a sua “honestidade” e “integridade” e desejou-lhe “o melhor”, sem fazer qualquer anúncio sobre quem irá seguir-se no cargo.
Os Estados Unidos vão levantar no dia 11 a obrigação de vacinação contra a Covid-19 no que diz respeito aos funcionários federais e viajantes internacionais que chegam por via aérea.
Acabar com a obrigatoriedade da vacina corresponde ao fim do estado de emergência sanitária decretado por Washington em janeiro de 2020.
As medidas tomadas para conter a pandemia de Covid-19, e em particular a obrigação de vacinação, deram origem a debates políticos intensos nos Estados Unidos.
O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou na sexta-feira o fim da emergência de saúde pública para a Covid-19 a nível global, aceitando a recomendação do comité de emergência, um órgão que reúne peritos de várias áreas e que se reuniu na quinta-feira pela 15.ª vez para avaliar a situação da pandemia.
Segundo disse, esta decisão significa, na prática, que este é o momento para os países fazerem a transição do modo de emergência para a gestão da Covid-19 em simultâneo com outras doenças infecciosas.
O comité de emergência da Organização Mundial da Saúde considerou ser o “momento certo de avançar” para a gestão da Covid-19, que deixou de ser um “evento incomum e inesperado” que justifique um nível de alerta mais elevado.
Segundo a OMS, mais de três anos depois, foram reportados oficialmente cerca de sete milhões de mortos, mas o diretor-geral da OMS admitiu hoje que o número real de óbitos é “várias vezes maior”, chegando a “pelo menos 20 milhões”.
LUSA/HN
06/05/2023
Num requerimento apresentado na Assembleia Legislativa Regional, José Pacheco questiona se “o fornecedor das máscaras assumiu o erro e já ressarciu a região, que desembolsou, através de um contrato por ajuste direto, pago em duas tranches, três milhões e 150 mil euros por todo o material de proteção individual que foi transportado diretamente de Xangai, na China, para Ponta Delgada”, em abril de 2020.
“Para tal, foi usado um avião da Azores Airlines, cujos custos não foram revelados. Dada a situação da companhia aérea regional, José Pacheco questiona quanto custou aos açorianos este voo extraordinário da Azores Airlines, com todas as alterações necessárias para que a aeronave passasse de avião de passageiros para avião cargueiro”, lê-se numa nota de imprensa.
Em outubro de 2021, o parlamento açoriano chumbou, com 31 votos contra (PSD, CDS-PP, PPM, Chega, IL e PAN) e 25 abstenções do PS, o pedido da Inspeção Regional de Saúde para ouvir dois deputados socialistas num processo de inquérito relacionado com máscaras de proteção com defeito.
A Inspeção Regional de Saúde requeria a audição do ex-presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, e do ex-diretor regional de Saúde, Tiago Lopes, atualmente deputados do PS, no âmbito de um “processo disciplinar especial de inquérito”, destinado ao “apuramento de eventuais responsabilidades” relativamente à aquisição no mercado asiático, em abril de 2020, de um milhão de máscaras FFP/KN95, de proteção contra a Covid-19, que supostamente não cumpriam os requisitos técnicos.
“Passados três anos, e sem se saber o destino das defeituosas máscaras de proteção ou sequer se o fornecedor ressarciu a região relativamente à verba já paga, o Chega quer respostas”, é ainda referido no comunicado do partido.
Citado na nota, o deputado José Pacheco defende que “alguém tem de ser responsabilizado por esta situação”.
“Alguém tomou a decisão de pagar adiantado por algo que chegou com defeito e nem foi devolvido, nem o dinheiro foi ressarcido. Alguém tomou a decisão de transformar um avião da Azores Airlines em cargueiro para ir à China e voltar para trazer este material de proteção. Precisamos de saber se estão a ser apuradas responsabilidades sobre este assunto”, afirma José Pacheco.
O parlamentar lembra que “o Governo do PS de então, presidido por Vasco Cordeiro, confirmou, na altura, a existência de defeito no fabrico das máscaras, tendo garantido que o fornecedor iria substituí-las, mas isso não veio a ocorrer, pelo menos até à tomada de posse do novo executivo de coligação (PSD/CDS-PP/PPM)”.
LUSA/HN
