Comissão lança Plataforma «Prontos para o Futuro» e convida peritos a aderir

11 de Maio 2020

Maroš Šefčovič, vice-presidente das Relações Interinstitucionais e Prospetiva afirma: «A simplificação e a redução dos encargos, em especial para as PME, são objetivos particularmente importantes na sequência da pandemia de COVID-19

A Comissão Europeia lançou hoje a Plataforma «Prontos para o Futuro», um grupo de peritos de alto nível que ajudará a Comissão a simplificar a legislação da UE em vigor e a reduzir os encargos administrativos para os cidadãos e as empresas. A plataforma contribuirá igualmente para assegurar que a legislação da UE continua preparada para o futuro, tendo em conta a necessidade de enfrentar novos desafios, como a digitalização, avança  CE em comunicado

Citado na nota À imprensa, Maroš Šefčovič, vice-presidente das Relações Interinstitucionais e Prospetiva afirma: «A simplificação e a redução dos encargos, em especial para as PME, são objetivos particularmente importantes na sequência da pandemia de COVID-19.Temos de analisar de que forma a digitalização pode contribuir para alcançarmos esses objetivos, assegurando simultaneamente que a nossa legislação continua a ser prospetiva e capaz de responder a novos desafios.»

A Plataforma «Prontos para o Futuro», constituída por um grupo governamental e por um grupo de partes interessadas, reúne representantes nacionais, regionais e locais dos Estados-Membros, o Comité das Regiões, o Comité Económico e Social Europeu e grupos de partes interessadas com competências práticas em vários domínios de intervenção.

Assim que a plataforma estiver operacional, o público em geral e as partes interessadas poderão contribuir para os seus trabalhos em matéria de simplificação e redução de encargos. Além disso, os cidadãos e as partes interessadas poderão partilhar, através do portal «Dê a sua opinião», os seus pontos de vista sobre a legislação em vigor, bem como propostas para novas políticas da UE.

Convite à apresentação de candidaturas para seleção de peritos

A Comissão publicou igualmente hoje o convite à apresentação de candidaturas para seleção de peritos para o grupo de partes interessadas da Plataforma «Prontos para o Futuro». Os membros do grupo selecionados por via deste procedimento deverão ter vasta experiência na aplicação da legislação da UE e ser capazes de representar os interesses partilhados por diferentes organizações de partes interessadas nos respetivos domínios. Representam as empresas, em especial as pequenas e médias empresas, os parceiros sociais e as organizações da sociedade civil com experiência direta na aplicação da legislação da União.

As candidaturas podem ser apresentadas até 19 de junho de 2020. A documentação relativa ao convite está disponível Aqui.

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