As medidas em causa integram um programa de apoio a munícipes, empresas e outras instituições desse concelho do distrito de Aveiro, e o presidente da autarquia, Joaquim Jorge Ferreira, encara-as como “um importante contributo” para atenuar os impactos que a pandemia criou nos orçamentos familiares e no tecido económico locais, sobretudo naqueles que perderam rendimentos.

A maior parcela do programa beneficia a comunidade empresarial, que irá absorver mais de 2,7 milhões do pacote global, e são 10 as grandes medidas anunciadas a esse nível, a começar pelas 4.000 refeições que a autarquia pretende adquirir a estabelecimentos locais, em junho e julho, para entregar a agregados familiares que, envolvendo pelo menos três elementos, tenha perdido 20% ou mais do seu rendimento e não aufiram mais do que o correspondente a três salários mínimos.

As restantes ajudas prendem-se com taxas e despesas municipais, sendo as mais onerosas para a Câmara o reforço de 1,1 milhões de euros para melhoria das condições das zonas industriais do concelho e a perda de igual montante em receitas devido à redução de 0,35 para 0.3% no Imposto Municipal sobre Imóveis aplicável em 2021.

O município irá ainda prescindir de “240.000 euros” ao suspender “o aumento de tarifário de saneamento que entrou em vigor em janeiro e março de 2020”. O prazo de vigência dessa suspensão não foi revelado, mas, após grande contestação social, já em meados de abril a autarquia referiu que isso se verificaria “durante 15 dias, dois meses, seis, oito ou 12, consoante o que for necessário para se encontrar uma solução”.

Entre outras medidas, inclui-se também a suspensão até dezembro das taxas de esplanada e outras ocupações do espaço público por empresas com perdas de 40% comparativamente ao período de março a maio de 2019, bem como a isenção de derrama para firmas com faturação anual inferior a 150.000 euros e a isenção da taxa fixa de resíduos em junho e julho para consumidores não-domésticos que tenham faturado em março, abril e maio deste ano menos 40% do que em 2019.

Já no que se refere às famílias, as 11 medidas anunciadas pelo executivo PS da Câmara de Oliveira de Azeméis representam quase 550.000 euros e, desses, 175.000 referem-se especificamente à aquisição de 300 computadores e respetivo tráfego de Internet para alunos impedidos de acompanhar as aulas remotamente por indisponibilidade desse equipamento.

Ainda no âmbito social, foi também anunciado que a Câmara vai suportar 90.000 euros com a oferta de março a julho das atividades pedagógicas de animação e apoio à família, 60.000 com a distribuição de vales-educação de 30 euros por todos os alunos do 3.º ciclo, outros 60.000 euros para dar 40.000 máscaras à população carenciada, 57.000 para assumir de setembro a dezembro o custo das refeições escolares aos alunos do escalão B e 35.000 para reforçar de junho a agosto os apoios ao arrendamento junto de pessoas que tenham perdido 20% do seu rendimento e não ganhem mais do que 1,5 salários mínimos.

Quanto a instituições de interesse público, a Câmara reservou um total de 106.500 euros para medidas como um apoio adicional de 5.000 para aquisição de equipamento de apoio à população por cada uma das duas corporações locais de bombeiros.

O executivo prevê ainda: 25.000 euros em apoios a entidades com estruturas residenciais ou serviço domiciliário a idosos; 10.000 para oferta de equipamento de proteção a organismos como juntas de freguesia e forças de segurança; e 20.000 em ajudas ao movimento associativo.

O novo coronavírus responsável pela presente pandemia de covid-19 foi detetado na China em dezembro de 2019 e já infetou mais de 4,1 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais mais de 282.000 morreram.

Em Portugal, onde os primeiros casos confirmados se registaram a 02 de março, o último balanço da Direção-Geral da Saúde (DGS) indicava 1.144 óbitos entre 27.679 infeções confirmadas. Desses doentes, 805 estão internados em hospitais, 2.549 já recuperaram e os restantes convalescem em casa ou noutras instituições.

No caso específico de Oliveira de Azeméis, a autarquia local registava este domingo à noite um total acumulado de 201 casos de infeção pelo SARS-CoV-2, enquanto a DGS, hoje, atribui apenas 191 doentes ao mesmo território de 163 quilómetros quadrados e 70.000 habitantes.

LUSA/HN