À Lusa, o deputado bloquista João Vasconcelos afirmou que esta redução não afetaria nem direitos dos militares, rendimentos ou de saúde, nem funções essenciais das Forças Armadas, como busca e salvamento e ajuda na proteção civil, mas sim o ritmo de alguns investimentos, como a compra dos aviões KC-390.

No total, esta lei que define os investimentos a curto e médio prevê para este ano 315 milhões de euros, que seriam reduzidos a metade se fosse aprovado o diploma bloquista para rever a LPM já este ano e que até metade desse valor (157,5 milhões de euros) fosse para combater os efeitos da crise pandémica.

O BE propõe, no projeto de lei, que as dotações para 2020 “não podem exceder 50% do que está previsto na lei do Orçamento de Estado” e que os valores acima dessa percentagem “devem ser canalizadas para o reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e para responder à emergência social e económica”.

Há que atender às prioridades e as prioridades neste momento são, sem dúvida, a questão sanitária, social e económica.

A proposta passa por suspender alguns programas e que “alguns milhões de euros” sejam canalizados “este ano para a saúde, para os serviços sociais, para aquilo que o país precisa”.

Quanto aos programas a suspender ou adiar seria uma questão “a ver ao pormenor”, mas à partida uma hipótese seria a compra dos aviões KC-390, que custam “milhões de euros”, ou ainda o programa das fragatas.

Mas não afetaria, acrescentou, a construção dos novos navios patrulha oceânicos, que “são precisos”.

Questionado sobre os programas que seriam afetados, João Vasconcelos afirmou que “é uma questão a ver depois de forma mais pormenorizada”.

Este projeto de lei dos bloquistas traduz, na prática, uma proposta que João Vasconcelos já tinha feito na mais recente audição parlamentar do ministro da Defesa, em 07 de abril, e que foi rejeitada de imediato por João Cravinho.

A LPM, que prevê investimentos de 4,74 mil milhões de euros no reequipamento das Forças Armadas até 2030, foi aprovado no parlamento em 03 de maio de 2019 com 170 votos a favor, de PS, PSD e CDS-PP. O PCP, o PEV e o PAN abstiveram-se e o BE votou contra o diploma.

LUSA/HN