Conselho de Ministros reúne-se para decidir medidas da segunda fase do desconfinamento

15 de Maio 2020

O Conselho de Ministros vai reunir-se hoje para avaliar as medidas da primeira fase de desconfinamento e tomar decisões relativamente à segunda fase, estando previsto o regresso às aulas para alguns alunos e a reabertura das creches.

De acordo com o plano de desconfinamento do Governo, a partir de dia 18 poderão abrir as lojas de rua, ou partes delas, com dimensão até 400 metros quadrados.

Também os cafés, restaurantes, pastelarias e respetivas esplanadas deverão voltar a funcionar.

No caso das lojas é obrigatório o uso de máscara e poderão funcionar a partir das 10:00, e no que toca aos restaurantes, não poderão ultrapassar os 50% de lotação, mas podem funcionar até às 23:00, com condições específicas.

Também a partir de segunda-feira, deverão reabrir os museus, monumentos e palácios, galerias de arte e similares, prevê o Governo no plano para o desconfinamento.

No mesmo dia, os alunos dos 11.º e 12.º anos (ou do 2.º e 3.º ano de outras ofertas formativas) voltam às escolas, com aulas entre as 10:00 e as 17:00, as crianças mais pequenas voltam às creches (com opção de apoio à famílias) e reabrem os equipamentos sociais de apoio à deficiência.

Em “30/31 de maio” – ainda antes da terceira fase do desconfinamento, que começa em 01 de junho – o Governo prevê que possam voltar a realizar-se celebrações religiosas, respeitando regras a definir entre a Direção-geral da Saúde e as confissões religiosas.

O Governo, o Presidente da República, o presidente da Assembleia da República, os líderes partidários com representação parlamentar, bem como os líderes das confederações patronais e das estruturas sindicais participaram na quinta-feira, em Lisboa, em mais uma apresentação sobre a situação epidemiológica decorrente da pandemia de covid-19.

Esta foi a sexta reunião alargada no Infarmed sobre a evolução da covid-19 em Portugal e a primeira após o fim do estado de emergência, que vigorou em Portugal entre 19 de março e 02 de maio, do qual se transitou para uma situação de calamidade, após o qual se iniciou (em 04 de maio) uma reabertura gradual das atividades e estabelecimentos encerrados devido ao surto.

À saída, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que Portugal tem registado um “desconfinamento muito contido” que não permite ainda “conclusões firmes” sobre a reabertura gradual de atividades e estabelecimentos encerrados devido à covid-19.

LUSA/HN

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