CDS insta Governo a contratualizar com privados para diminuir listas de espera

8 de Junho 2020

O CDS instou hoje o Governo a prever no Orçamento Suplementar contratualizações com os setores privado e social para diminuir as listas de espera na saúde, considerando que as necessidades não atendidas dos portugueses “são a nova epidemia”. 

No período de declarações políticas que decorreu hoje na Assembleia da República, em Lisboa, a deputada Ana Rita Bessa considerou que “a resposta apresentada no Programa de Estabilização Económica e Social não é suficiente” ao nível da saúde.

“Se por um lado promete incentivos às equipas de saúde, para maior produção de consultas e cirurgias no SNS, por outro esquece a redução imposta à mesma produção pelas novas regras de segurança. Se por um lado promete aumentar as camas de Unidades de Cuidados Intensivos, por outro estão ainda em parte incerta mais de um terço dos ventiladores que deveriam ter chegado da China em meados de abril”, critica.

Assim, na ótica do CDS, “as respostas terão que ser dadas no orçamento retificativo, que não pode ser apenas o acerto de contas do covid”.

“As necessidades não atendidas das pessoas, as morbilidades agravadas dos doentes, são a nova epidemia, silenciosa, que não se compadece com a eternização da espera, mas que pode ter fim imediato na contratualização com os setores privado e social”, defendeu a centrista, apontando que “investir criteriosamente no SNS é essencial, mas garantir aos cidadãos cuidados de saúde a tempo e horas é prioritário”.

A deputada democrata-cristã defendeu, então, que no Orçamento Suplementar, que deverá ser entregue esta semana no parlamento, “o Governo terá ocasião de mostrar ao país quem serve: se o Serviço Nacional de Saúde ou se a saúde das pessoas”.

A deputada criticou igualmente que a ministra da Saúde tenha decidido, pela segunda vez em três meses, suspender a atividade de saúde não urgente nos concelhos afetados” na Área Metropolitana de Lisboa, apelidando essa decisão de “uma dissonância incompreensível e uma decisão grave para um milhão e quinhentos mil utentes, que voltam a estar impedidos de aceder a cuidados de saúde no SNS”.

Observando que “o epicentro de covid-19 é, atualmente, a Área Metropolitana de Lisboa, com 75% dos novos casos”, Ana Rita Bessa citou palavras do primeiro-ministro e do Presidente da República para “tranquilizar o país” mas contrapôs que “fica por vezes, demasiadas vezes, a desconfortável impressão” de que Portugal pode “não ter sido tão cuidadoso” com devia “na partida para o desconfinamento, em termos do rastreamento essencial, humano e digital”.

Acompanhando as preocupações do CDS, o PSD apontou que “não será fácil nem rápido recuperar todas as consultas e cirurgias que ficaram por realizar no SNS”, mas defendeu que “é crucial” garantir que “há recursos suficientes”.

A Iniciativa Liberal acompanhou a proposta do CDS, mas o PAN advertiu que “nem todos podem recorrer aos meios privados”.

O BE acusou o CDS de ter apostado numa “narrativa de dizer que se deve dar mais dinheiro aos privados para fazerem o que o SNS não consegue fazer”, e o PCP vincou que durante a pandemia “o SNS provou que tem um papel insubstituível”.

“É no SNS que devemos apostar, e isso faz-se com ações concretas, como o Governo tem neste programa [de estabilização] e não com incentivos aos privados”, atirou Luís Soares, do PS.

Na réplica, Ana Rita Bessa, do CDS-PP, insistiu que as longas listas de espera para consultas, exames e cirurgias nos hospitais privados mostram, cada vez mais, que “é preciso por as pessoas em primeiro lugar” e frisou que, “enquanto não houver investimento real no SNS, as pessoas não têm outro remédio senão dirigir-se ao setor provado e social”.

LUSA/HN

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