A Comissão Europeia acaba de anunciar ter concedido  314 milhões de euros a empresas inovadoras para combater o vírus e apoiar a recuperação. 16 empresas portuguesas receberam Selo de Excelência
Foram concedidos cerca de 166 milhões de euros a 36 empresas através da iniciativa-piloto Acelerador do CEI para combater a pandemia causada pelo novo coronavírus. Serão também concedidos mais de 148 milhões de euros a outras 36 empresas para contribuir para o plano de recuperação da Europa, elevando assim a 314 milhões de euros o total do investimento efetuado no quadro do programa Horizonte 2020.

A comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, declarou a este respeito: «O enorme talento e as ideias revolucionárias das empresas europeias inovadoras incutem esperança. O nosso apoio crescente ao Conselho Europeu da Inovação visa tirar partido do seu potencial de forma a podermos combater melhor o coronavírus e apoiar a recuperação. O CEI respondeu rapidamente à crise do coronavírus, o que demonstra a agilidade e o impacto do financiamento da UE».

As 36 empresas selecionadas que contribuirão para a luta contra o coronavírus trabalharão em projetos pioneiros, como o aumento da produção de toalhetes de biodescontaminação, o desenvolvimento de ventiladores que forneçam aos profissionais de primeira linha informações em tempo real sobre a qualidade da ventilação dada aos doentes, a criação de uma plataforma de anticorpos para o tratamento de casos graves de infeção, entre muitos outros. Além disso, 139 empresas que lutam contra o coronavírus e que não foram beneficiadas nesta ronda de financiamento, devido a limitações orçamentais, receberam o recentemente criado Selo de Excelência COVID-19, em reconhecimento do valor das suas propostas, a fim de as ajudar a atrair apoio de outras fontes de financiamento. Seis destas empresas são portuguesas.

Outras 36 empresas, cuja atividade apoiará o plano de recuperação da Europa, trabalharão em múltiplos setores e projetos, nomeadamente, o desenvolvimento de torres eólicas mais altas e mais robustas, fabricadas com módulos de madeira, que poderão reduzir drasticamente os custos da energia eólica, um sistema de produção de adubos orgânicos e uma solução baseada na tecnologia de cadeia de blocos para as práticas de reciclagem sustentáveis aplicadas pelos fabricantes. Além disso, foram atribuídos mais 679 selos de excelência a propostas de grande qualidade, que, embora respeitando os critérios de financiamento do CEI não puderam ser financiadas devido a um orçamento limitado. Há 10 empresas portuguesas nesta situação.

Em março, um número recorde de quase 4 000 start-ups e PME solicitaram um financiamento no âmbito da iniciativa-piloto Acelerador do CEI, das quais mais de 1 400 propuseram inovações relacionadas com o surto de coronavírus. Por esse motivo, foi disponibilizado um montante suplementar de 150 milhões de euros nesta ronda de financiamento, o que eleva o total acumulado a mais de 314 milhões de euros. As start-ups e as PME selecionadas para receber apoio provêm de 16 países, designadamente 12 Estados-Membros da UE, o Reino Unido e três países associados.

Contexto

Dos 314 milhões de euros concedidos a título de financiamento do CEI, 174 milhões de euros assumirão a forma de investimentos em capital próprio. Desde o seu lançamento em meados de 2019, a iniciativa-piloto Acelerador do CEI oferece a opção de investimentos diretos em capital próprio (até 15 milhões de euros), para além de apoio sob a forma de subvenções (até 2,5 milhões de euros). Até à data, candidataram-se a financiamento mais de 10 000 start-ups e PME, elevando-se o montante total dos pedidos de financiamento a mais de 26 000 milhões de euros. Das 72 empresas às quais foi concedido apoio, 46 devem recebê-lo sob a forma de apoio ao capital próprio.

Os investimentos em capital próprio estão sujeitos ao dever de diligência e serão geridos pelo futuro Fundo do CEI, que procurará coinvestidores ativamente. As empresas apoiadas pelo CEI beneficiam também de uma vasta gama de serviços de acompanhamento, tutoria, assessoria e aceleração empresarial. Pela primeira vez, estes serviços serão propostos às empresas às quais tenha sido atribuído o Selo de Excelência COVID-19.

O apoio do CEI a ideias revolucionárias no âmbito do combate ao coronavírus inscreve-se no esforço conjunto da UE para superar a crise. Em 4 de maio, a Comissão organizou uma conferência de doadores no âmbito da Resposta Mundial ao Coronavírus, que permitiu angariar 9 800 milhões de euros até à data. Durante este evento, a Comissão comprometeu-se a disponibilizar 1 400 milhões de euros, dos quais mil milhões de euros provêm do programa Horizonte 2020 e visam assegurar a colaboração no desenvolvimento de testes de diagnóstico, tratamentos e vacinas contra o coronavírus, bem como a sua distribuição em todo o mundo. No final de maio, a Comissão anunciou as próximas etapas da Resposta Mundial ao Coronavírus, nomeadamente o lançamento de uma nova campanha com a organização internacional de defesa de direitos Global Citizen – «Objetivo Mundial: Unidos para o Futuro» – que culminará numa cimeira mundial de doadores, em 27 de junho.

Além disso, a Comissão apresentou recentemente uma proposta de um importante plano de recuperação da Europa. Para assegurar que esta seja sustentável, equitativa, inclusiva e justa para todos os Estados-Membros, a Comissão propõe criar um novo instrumento de recuperação, denominado Next Generation EU, integrado num orçamento de longo prazo da UE robusto, moderno e renovado. No âmbito deste instrumento, propõe-se um aumento de 13 500 milhões de euros do orçamento do programa Horizonte Europa, que será utilizado para prestar apoio europeu a atividades de investigação e inovação relacionadas com a saúde e o clima, nomeadamente para inovações revolucionárias desenvolvidas por start-ups e PME.

O Selo de Excelência é um selo de qualidade atribuído a propostas de projetos submetidos ao Horizonte 2020, o programa de financiamento de investigação e inovação da União Europeia, para poder ajudar essas propostas a encontrar financiamento alternativo. Este selo é dado a projetos que foram considerados de qualidade digna de financiamento, mas que não o obtiveram devido a restrições orçamentais. Reconhece o valor das propostas e ajuda outros financiadores a tirar partido do processo de avaliação do Horizonte 2020.

CE/HN/MMM