Em comunicado, a Comissão Europeia e o alto representante (Vice-Presidente da CE) avaliam as medidas tomadas para lutar contra a desinformação que rodeia a pandemia de coronavírus, propondo a via a seguir nesse contexto.

Esta iniciativa surge no seguimento da missão que lhes foi confiada pelos líderes europeus em março de 2020 para que lutassem de forma decidida contra a desinformação e reforçassem a resiliência das sociedades europeias. A pandemia de coronavírus foi acompanhada por uma enorme vaga de informações falsas e enganosas, incluindo tentativas externas de influenciar os cidadãos e os debates em curso na UE. A comunicação conjunta analisa a resposta imediata e propõe ações concretas que poderão ser rapidamente postas em prática.

Citado na nota à imprensa, o alto representante/vice-presidente, Josep Borrell, declarou: “Nestes tempos de coronavírus, a desinformação pode ser mortal. Temos o dever de proteger os nossos cidadãos, alertando-os para as informações falsas e expondo os agentes responsáveis por tais práticas”.

“No mundo tecnológico em que vivemos, no qual os guerreiros esgrimem com teclados, em vez de espadas, e em que as operações que visam influenciar a opinião pública e as campanhas de desinformação constituem reconhecidamente armas que são utilizadas por intervenientes estatais e não estatais, a União Europeia está a reforçar as suas atividades e capacidades para esta luta.”, acrescentou

Por sua vez, a vice-presidente dos Valores e Transparência, Vera Jourová, também citada no comunicado à imprensa afirmou: “Durante a pandemia de coronavírus, a Europa foi atingida por verdadeiras ondas de desinformação, com origem tanto na UE como fora dela. Para combater a desinformação, precisamos de mobilizar todos os intervenientes relevantes, das plataformas em linha às autoridades públicas, e de apoiar os verificadores de factos e os meios de comunicação social independentes. Embora as plataformas em linha tenham tomado medidas positivas durante a pandemia, deverão intensificar os seus esforços. As nossas ações estão firmemente ancoradas nos direitos fundamentais e, em especial, na liberdade de expressão e de informação.»

DE acordo com a CE, “a crise tornou-se um caso de estudo que mostra a forma como a UE e as suas sociedades democráticas lidam com os desafios da desinformação”. PAra a Comissão,os seguintes aspetos são fundamentais para garantir uma UE mais forte e mais resiliente:

Compreender: Em primeiro lugar, é importante distinguir entre conteúdos ilegais e conteúdos que, sendo nocivos, não são ilegais. Em seguida, é necessário ter presente que as fronteiras que separam as diferentes formas de conteúdos falsos ou enganosos, que podem ir da desinformação, que é por definição intencional, às informações falsas, que podem ser divulgadas inadvertidamente, são pouco claras. Quanto às motivações subjacentes, estas podem oscilar entre tentativas de influência da opinião pública por intervenientes estrangeiros e motivos puramente económicos. É necessário dar respostas calibradas a cada um desses desafios, bem como disponibilizar mais dados para o escrutínio público e melhorar as capacidades analíticas.

PR/HN/MMM