Um dos pontos principais do pacote de medidas acordado pelos partidos da coligação do Governo na semana passada é a redução temporária do IVA de 19% para 16%, com o propósito de estimular a procura interna, e também uma descida do IVA para bens de primeira necessidade e outros produtos como livros de 7% para 5%.

As novas taxas vão aplicar-se durante seis meses e entram em vigor a 01 de julho e o propósito, segundo o ministro das Finanças, Olaf Scholz, é que os consumidores não adiem certas aquisições.

“A Alemanha precisa de se preparar para o futuro e não podemos permitir uma quebra duradoura na conjuntura”, afirmou Scholz, ao explicar as medidas aprovadas durante a reunião extraordinária em Berlim.

Tanto Scholz como o ministro da Economia, Peter Altmaier, se mostraram confiantes de que a queda do IVA vai levar a preços mais baixos e que favorece, não só os produtores e o comércio, mas também os consumidores.

“A minha experiência é que as subidas de preços ocorrem quando o mercado o permite e não quando a procura está sob pressão”, disse Altmaier.

Esta é a primeira vez na história que há uma redução das taxas do IVA na Alemanha, desde que esse imposto foi introduzido há cerca de 50 anos.

O alívio fiscal é estimado em 20.000 milhões de euros e deve ser aprovado pelas duas câmaras do Parlamento, o Bundestag e o Bundesrat, onde estão representados os governos dos estados federados, a 29 de junho.

O Conselho de Ministros também aprovou hoje outra parte do plano relacionado com ajuda às famílias, para as quais vai haver um subsídio de 300 euros por criança.

Esta ajuda vai ser recebida pelos pais em dois pagamentos em agosto, setembro e outubro, juntamente com o subsídio habitual por criança que vai subir de 204 a 354 euros durante esses meses.

Além disso, a renda anual livre de impostos para as famílias monoparentais vai aumentar dos 1.908 euros para 4.008 euros pelo primeiro filho, expansível em 204 euros por cada filho mais.

As pequenas e médias empresas que tenham tido uma queda da faturação de 60% ou mais, devido à pandemia e às restrições, podem solicitar ajuda direta do Estado, cujo montante vai depender do seu tamanho e número de trabalhadores.

Essas ajudas, destinadas a cobrir parte dos custos fixos das empresas, estima-se que podem representar uma carga para o fisco de 25.000 milhões de euros.

Nesse sentido, o Conselho de Ministros aprovou hoje uma estrutura básica cuja implementação vai ser da competência dos estados federados e cuja ajuda máxima desse conceito vai ser de 150.000 euros.

O governo alemão pretende regressar à trajetória de crescimento na segunda parte do ano, ter uma forte recuperação em 2021 e recuperar o que foi perdido durante 2022, após uma queda no primeiro trimestre de 2020 de 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em relação ao trimestre anterior.

As previsões oficiais para este ano contemplam uma queda no PIB alemão de 6,3% e uma recuperação de quase 5% em 2021.

A pandemia de Covid-19 já provocou mais de 421 mil mortos e infetou mais de 7,5 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

As medidas para combater a pandemia paralisaram setores inteiros da economia mundial e levaram o Fundo monetário Internacional (FMI) a fazer previsões sem precedentes nos seus quase 75 anos: a economia mundial poderá cair 3% em 2020, arrastada por uma contração de 5,9% nos Estados Unidos, de 7,5% na zona euro e de 5,2% no Japão.

LUSA/HN