EUA anunciam diretiva que permite a médicos recusarem abortos e operações de reatribuição de género

13 de Junho 2020

Os Estados Unidos anunciaram na sexta-feira uma diretiva que permite aos médicos recusarem fazer abortos e que autoriza a rejeição da prática de cirurgias de reatribuição de género.

De acordo com a agência espanhola Efe, a orientação, apresentada pelo Departamento da Saúde norte-americano, diz respeito a todos os médicos, hospitais e companhias de seguros que recebem fundos federais.

A nova diretiva substitui uma outra que foi aprovada em 2016 pelo então chefe de Estado norte-americano Barack Obama – Presidente dos EUA entre 2009 e 2017 -, que incluiu pela primeira vez uma definição mais ampla do conceito de género, que podia ser “homem, mulher, nenhum ou uma combinação entre homem e mulher”.

A iniciativa apresentada agora pelo executivo de Donakd Trump considera que o género é “homem ou mulher definido pela biologia”.

A diretiva apresentada pelo atual Governo dos Estados Unidos confere proteções legais aos profissionais de saúde que recusem atender pacientes transexuais ou que não queiram fazer abortos, com base nas crenças pessoais.

Além disso, a orientação também deixa as pessoas que não falam inglês sem proteção, uma vez que não está contemplado o direito a um tradutor.

LUSA/HN

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