Embora a palavra incerteza seja a que melhor traduz as atuais circunstâncias e o futuro que teimamos em projetar, a pandemia Covid-19 também nos permitiu evidenciar uma série de certezas:

1. A saúde é o bem mais precioso das pessoas e das sociedades.
Tantas vezes pronunciada, até banalizada, é a frase que resume a vivência desta pandemia.

A pandemia expôs uma série de vulnerabilidades já identificadas e, por isso, depois do enorme contributo técnico, humano e solidário de todos os profissionais de saúde para os resultados obtidos, é preciso ir muito mais longe do que apenas agradecer e aplaudir; é necessário o reforço do capital humano, a renovação das infraestruturas, dar autonomia à gestão, incentivar a produtividade e a eficiência, garantir o investimento planeado e apostar na prevenção e literacia.

2. Os medicamentos melhoram as vidas das pessoas.

O medicamento é a tecnologia de saúde mais sofisticada e custo-efetiva e, por isso, ocupa um lugar central nos sistemas de saúde.
O valor do medicamento é, hoje, indiscutível. Tentar confundir o medicamento com commodity não promove a sustentabilidade, a eficiência e a equidade do sistema de saúde.

Em 2019, de acordo com os dados da IQVIA, 76% dos medicamentos consumidos nos hospitais portugueses são medicamentos genéricos, similares ou biossimilares.

De acordo com o 2019 EAHP Medicines Shortages Report , publicado a 7 de abril deste ano, 95% dos farmacêuticos hospitalares europeus (129 portugueses) classificam a rutura (“shortage”) de medicamentos como sendo um problema recorrente.

Também em 2019, o Index do Acesso ao Medicamento Hospitalar evidenciava que “as rupturas de medicamentos são consideradas um problema grave para 100% dos inquiridos” e que “a causa identificada como mais importante para a ocorrência de rupturas são os preços excessivamente baixos dos medicamentos genéricos”.

Estes dados são particularmente preocupantes porque o farmacêutico, o médico e o doente são frequentemente confrontados com a inexistência do medicamento certo.

É assim urgente promover o aumento da eficiência dos procedimentos concursais através de: adjudicação para a mesma posição, a mais do que um fornecedor para permitir a manutenção saudável do mercado concorrencial; assegurar que o fornecimento após adjudicação das quantidades em concurso é feito considerando os lead-times; e, assegurar a aquisição das quantidades adjudicadas.

3. Não há economia sem saúde.

A pandemia vai deixar marcas profundas na sociedade que se vão traduzir num aumento muito significativo das desigualdades sociais. A despesa em saúde vai disparar e ao mesmo tempo Portugal irá enfrentar uma profunda recessão com aumento da divida pública.
A indústria farmacêutica, representada pela APOGEN, emprega mais de 3 000 trabalhadores, muitos altamente qualificados, e é um dos sectores estratégicos para as nossas exportações.
Mais do que nunca os medicamentos genéricos e biossimilares terão um papel determinante para assegurar o acesso dos cidadãos aos medicamentos promovendo o aumento da produtividade e a sustentabilidade do SNS.

4. Os medicamentos genéricos e biossimilares promovem mais acesso e contribuem para a sustentabilidade do sistema de saúde.

No pós Covid-19, Portugal precisa de um sector do medicamento forte e estável que possa cumprir a sua missão. Na perspetiva da APOGEN, não se criam condições de sustentabilidade para a indústria dos medicamentos genéricos e biossimilares mantendo uma Contribuição Extraordinária de 14,3%, no que respeita à venda hospitalar. Não nos parece equilibrado que esta indústria, que assenta na eficiência do lado dos custos e é responsável pela diminuição da despesa, seja penalizada com uma contribuição que visou mitigar os gastos com medicamentos originais.
Não se criam condições de sustentabilidade com PVAs negativos e margens progressivas, que obrigam a descer o preço e que leva a que alguns medicamentos genéricos e biossimilares não possam ser comercializados em Portugal.
Não se criam condições de sustentabilidade mantendo a dívida hospitalar e insistindo na obrigatoriedade de comercializar embalagens que não são prescritas.

Portugal tem, hoje mais que nunca, que criar condições de previsibilidade e de sustentabilidade do sector, para garantir um fornecimento continuado.
Pela nossa parte queremos continuar a gerar empregos e dividendos com a produção industrial nacional, trazer know-how para Portugal e disponibilizar medicamentos off-patent melhorados de acordo com o estado-da-arte.
Juntos encontraremos as melhores soluções para tornar Portugal um país com mais acesso para mais e melhor saúde.