O primeiro-ministro, Pedro Sánchez, definiu esta estratégia depois de o Tribunal Superior de Justiça de Madrid ter rejeitado as restrições à mobilidade impostas pelo Governo central em 10 municípios da região de Madrid, incluindo a capital do país, desde o sábado passado.

O executivo nacional e o regional estão desde há duas semanas num braço de ferro sobre as medidas concretas que devem ser tomadas para assegurar a redução do número de contágios de Covid-19 em Madrid, a região de Espanha mais atingida pela pandemia.

Em Espanha, as autoridades regionais têm competência exclusiva em matéria de saúde e o Governo central não tem o poder de lhes determinar as suas decisões em matéria de saúde, a não ser em situações muito particulares como é a declaração do estado de emergência.

O Governo central pretende encontrar uma solução legal que permita a continuação das atuais restrições antes do início de um fim de semana alargado que termina com um feriado na próxima segunda-feira, em que se comemora o dia nacional de Espanha.

As autoridades receiam que centenas de milhares de madrilenos decidam sair da cidade para passar o fim de semana fora, depois de a Justiça ter anulado na quinta-feira as medidas de restrição da mobilidade do Governo central.

A magistratura defende que as medidas propostas pelo Governo central e aprovadas no órgão de coordenação com as comunidades autónomas na área da Saúde “interferem com os direitos e as liberdades fundamentais”.

A decisão do tribunal deu razão ao executivo da região de Madrid, dominado pelos partidos de direita, contrariando as medidas impostas pelo Governo central de coligação de esquerda.

O executivo nacional conseguiu decretar em cada um de 10 municípios da comunidade autónoma medidas que impediam a deslocação dos seus habitantes para fora dos limites dessas cidades.

Essas medidas afetavam 4,5 milhões de habitantes, quando as que tinham anteriormente sido adotadas pelo executivo regional apenas atingiam um milhão.

As novas medidas impostas pelo Governo central, que foram anuladas pela Justiça, alargava as restrições já em vigor ao movimento das pessoas aos municípios com uma incidência de contágio superior a 500 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias, com uma percentagem de positividade nos testes de diagnóstico acima de 10%, e uma ocupação de camas nas unidades de cuidados intensivos por doentes covid-19 acima de 35% na comunidade autónoma a que o município pertence.

As restrições incluem, entre outras coisas, a entrada e saída de pessoas em cada uma das 10 cidades da região de Madrid, incluindo a capital, exceto deslocações “devidamente justificadas”, tais como ao médico, ao trabalho, centros educativos, assistência a idosos, menores e dependentes; e viagens a bancos, tribunais ou outros organismos públicos.

As reuniões familiares e sociais, a menos que coabitem, são limitadas a seis pessoas e a capacidade máxima dos estabelecimentos comerciais e serviços abertos ao público é reduzida a 50%, devendo fechar o mais tardar até às 22:00 horas.

Para hotéis, restaurantes, cafés e bares a capacidade permitida não pode exceder 50% no interior e 60% no exterior, e o consumo ao balcão é proibido, devendo estar encerrados às 23:00.

A pandemia de Covid-19 já provocou mais de um milhão e cinquenta e sete mil mortos no mundo desde dezembro do ano passado, incluindo 2.050 em Portugal.

Na Europa, o maior número de vítimas mortais regista-se no Reino Unido (42.592 mortos, mais de 561 mil casos), seguindo-se Itália (36.083 mortos, mais de 338 mil casos), Espanha (32.688 mortos, mais de 848 mil casos) e França (32.521 mortos, mais de 671 mil casos).

LUSA/HN