O governador do Mississípi declarou esta terça-feira estado de emergência após as inundações que atingem a região terem danificado infraestruturas já envelhecidas, levando dezenas de milhares de moradores de Jackson, capital do Estado norte-americano, a ficarem sem água.
estado de emergência
Confinamentos fora do estado de emergência são inconstitucionais, diz TC
O Tribunal Constitucional (TC) considerou inconstitucionais os confinamentos ou quarentenas impostos sem que tenha sido decretado o estado de emergência, num acórdão de 24 de junho noticiado esta quarta-feira pelo jornal Público.
Relatório alerta para movimentos antissistema e negacionistas durante a pandemia
O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) esta aprovado alerta para o surgimento de “movimentos inorgânicos antissistema” durante a pandemia da Covid-19 com “paradigmas negacionistas e fomentando ações de desobediência civil”.
Parlamento de El Salvador decreta estado de emergência após 62 homicídios em 24 horas
O parlamento de El Salvador aprovou este domingo, a pedido do presidente Nayib Bukele, o decretar de estado de emergência por um mês, como tentativa de conter a violência de gangues, acusados de terem cometido 62 homicídios em 24 horas.
República Dominicana levanta todas as restrições
Todas as restrições relacionadas com a pandemia de Covid-19 na República Dominicana foram suspensas na quarta-feira, anunciou o Presidente, Luis Abinader, numa declaração pública.
Declarado “estado de emergência” na capital do Canadá devido a protestos
O presidente da câmara de Otava declarou no domingo o “estado de emergência” na capital canadiana, na sequência das manifestações em curso contra as restrições impostas para conter a pandemia de Covid-19 e que estão a paralisar a cidade.
Especialistas querem centro de ciências comportamentais permanente de apoio ao Governo
A ‘task-force’ das ciências comportamentais, que aconselhou o Governo na tomada de decisões no combate à Covid-19, sugere a criação de uma estrutura permanente, independente e com financiamento próprio, para ajudar na tomada de decisão política.
Partidos rejeitam necessidade de rever Constituição para casos de emergência sanitária
Os partidos recusaram esta quinta-feira a necessidade de rever a Constituição para a adaptar a um cenário de emergência sanitária, opondo-se a nova legislação que restrinja liberdades e diminua o papel do parlamento.
No segundo ano de pandemia o país fechou e reabriu após vacinação
O ano de 2021 foi novamente marcado pela pandemia de Covid-19, que obrigou a mais um confinamento geral, sucedendo-se uma abertura a “conta-gotas” até um regresso quase à normalidade após a meta de 85% da população vacinada.
Bastonário diz que Governo aprovou medidas restritivas à margem da Constituição
O bastonário da Ordem dos Advogados alertou esta terça-feira que as medidas restritivas decididas por resolução de Conselho de Ministros para enfrentar a pandemia “não têm previsão na Constituição” e só podiam ser decretadas com o estado de emergência.
Detidos mais de vinte manifestantes após quarta noite de protestos violentos nos Países Baixos
Pelo menos 21 pessoas foram detidas na noite de segunda-feira para hoje nos Países Baixos, no quarto dia consecutivo de protestos violentos contra as medidas governamentais de combate ao novo coronavírus, indicaram a polícia e a imprensa.
PR afasta possibilidade de novo estado de emergência
O Presidente da República afastou na quarta-feira a possibilidade de aprovação de um novo estado de emergência, considerando que Portugal está “muito, muito, muito longe” da situação que levou a que a medida fosse tomada no ano passado.
Primeiro-ministro não antevê necessidade de novo estado de emergência
O primeiro-ministro, António Costa, disse esta terça-feira não antever a necessidade de um novo estado de emergência, mas garantiu que apesar da dissolução do parlamento o Governo não hesitará em adotar medidas mais restritivas para conter a pandemia de Covid-19.
Timor-Leste exige vacinação ou teste negativo para acesso a serviços
Os cidadãos em Timor-Leste vão passar a ter que apresentar certificado de vacinação ou testes negativos à covid-19 para terem acesso a serviços públicos, no quadro do novo estado de emergência, anunciou o Governo.
ÚLTIMAS
ERS: entraves à vacinação de viajantes são ilegais
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) emitiu ontem um alerta de supervisão, reforçando a importância do acesso à vacinação para viajantes nos Centros de Vacinação Internacional do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Antigos combatentes pensionistas terão compensação de 100% em todos os medicamentos
Os antigos combatentes pensionistas vão passar a ter, de forma faseada a partir de 2025, uma comparticipação de 100% em todos os medicamentos e os não pensionistas terão 90% de comparticipação em medicamentos psicofármacos, decidiu hoje o Governo.
Urgência do Hospital de Águeda encerrada até às 08:00 de sábado
A Urgência do Hospital de Águeda, no distrito de Aveiro, está encerrada hoje até às 08:00 de sábado, segundo o mapa das escalas de urgências do Serviço Nacional de Saúde, publicado na Internet.
ULS do Alto Ave descentraliza consultas de sete especialidades
A Unidade Local de Saúde (ULS) do Alto Ave arrancou esta semana com um conjunto de consultas de sete especialidades descentralizadas pelos diferentes centros de saúde e concelhos que a integram, foi hoje anunciado.
Farmácia Oeiras Figueirinha vence Prémio Responsabilidade Social da OCP “Somos Heróis”
A Farmácia Oeiras Figueirinha, do Grupo Farmácias Holon, venceu a 5ª edição do prémio de Responsabilidade Social da OCP Portugal “Somos Heróis”. O prémio consistiu num donativo no valor de 1.500 euros, que reverteu na sua totalidade para a “Ajuda de Mãe”, instituição com a qual a farmácia desenvolve vários projetos.
Enfermeiros da Urgência do hospital de Leiria denunciam falta de segurança e meios humanos
Os enfermeiros do Serviço de Urgência do hospital de Leiria entregaram hoje uma carta à administração da Unidade Local de Saúde da Região de Leiria a denunciar a falta de segurança e de meios humanos.
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