O Tribunal Constitucional (TC) considerou inconstitucionais os confinamentos ou quarentenas impostos sem que tenha sido decretado o estado de emergência, num acórdão de 24 de junho noticiado esta quarta-feira pelo jornal Público.
estado de emergência
Relatório alerta para movimentos antissistema e negacionistas durante a pandemia
O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) esta aprovado alerta para o surgimento de “movimentos inorgânicos antissistema” durante a pandemia da Covid-19 com “paradigmas negacionistas e fomentando ações de desobediência civil”.
PSP deteve 712 pessoas desde março de 2020
A PSP deteve 712 pessoas desde março de 2020 nas ações de fiscalização para combater a pandemia de covid-19, número que a polícia considerou hoje ser pequeno devido ao período alargado e às enormes restrições.
Segundo estado de emergência com menos impacto na mobilidade das pessoas
O segundo estado de emergência teve menor impacto na mobilidade dos cidadãos em Lisboa e Cascais, de acordo com o projeto “Indicadores de mobilidade intra-municipais no combate à Covid-19” da NOS e Nova SBE.
Hungria prorroga estado de emergência até 01 de janeiro
A Hungria anunciou o prolongamento do estado de emergência devido à pandemia do coronavírus até 01 de janeiro, justificando que os dados indicam um aumento dos contágios, com mais de 370 infeções registadas esta quarta-feira no país.
Governo japonês vai alargar e reforçar medidas sanitárias à maior parte do país
O Japão prepara-se esta quarta-feira para estender à maior parte do território medidas sanitárias já em vigor em algumas zonas do país, para tentar conter a propagação da Covid-19.
Japão com novo recorde diário ao registar mais de 25 mil novos casos
O Japão registou um novo recorde diário de infeções pelo novo coronavírus, ao ter diagnosticado mais de 25 mil novos casos da doença Covid-19 nas últimas 24 horas, anunciou esta quinta-feira o Ministério da Saúde nipónico.
Itália declarou estado de emergência na Sicília devido aos incêndios
A região da Sicília declarou estado de emergência na sequência dos incêndios que deflagraram nos últimos dias na ilha, enquanto que no centro e sul de Itália se mantém o alerta devido às temperaturas elevadas e ventos fortes.
Governo japonês prolonga estado de emergência em Tóquio e alarga-o a mais áreas
O Governo japonês prolongou esta sexta-feira até 31 de agosto o estado de emergência em Tóquio, onde decorrem os Jogos Olímpicos, e estendeu a medida a outras áreas devido ao aumento de infeções com o vírus da Covid-19.
Governo japonês anuncia que Jogos Olímpicos vão decorrer sem público
Os Jogos Olímpicos Tóquio2020 vão decorrer “sem público” em nenhum dos locais de prova, devido ao aumento de casos do novo coronavírus na capital do Japão, anunciou esta quinta-feira a ministra dos Jogos, Tamayo Marukawa.
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos alerta que proibição de corte de energia termina quarta-feira
A ERSE alerta os consumidores que termina na quarta-feira a proibição de corte de fornecimento de energia, uma medida excecional decorrente da pandemia, mantendo-se a obrigatoriedade de pré-aviso de corte com antecedência mínima de 20 dias.
Marcelo considera que estamos muito longe dos números do tempo do estado de emergência
O Presidente da República considerou esta terça-feira que a situação da Covid-19 em Portugal está “muito longe” dos números do tempo do estado de emergência e recusou comentar um eventual recuo no desconfinamento na região de Lisboa.
CDS critica “enorme infelicidade” do Presidente e “comunicação desastrosa” do Governo
O CDS-PP criticou esta sexta-feira as declarações do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, quando disse que no que depender dele não haverá “volta atrás” no desconfinamento, considerando-as de “uma enorme infelicidade”, lamentando também a “comunicação desastrosa” do Governo.
Estado de emergência vai ser levantado em grande parte do Japão
O estado de emergência imposto devido à pandemia do novo coronavírus termina domingo na maior parte do Japão, mas algumas restrições serão mantidas em certas áreas, incluindo Tóquio, anunciou esta quinta-feira o Governo japonês.
ÚLTIMAS
Alterações climáticas principal causa da perda de biodiversidade em 2050
As alterações climáticas podem tornar-se a principal causa da perda de biodiversidade a meio do século, mais do que as mudanças na utilização dos solos, alerta um estudo divulgado esta sexta-feira.
Concentração de pólen no ar baixa a moderada no Continente e Ilhas
A concentração de pólens no ar deverá reduzir na próxima semana com níveis baixos ou moderados em todas as regiões de Portugal Continental e das Ilhas, informou hoje a Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC).
Maioria dos médicos já atingiu as 150 horas extras nas urgências
A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) avançou esta sexta-feira que a esmagadora maioria dos médicos que faz urgência já atingiu as 150 horas extraordinárias obrigatórias, reclamando “respostas rápidas”, porque “já pouco falta para o verão” e as urgências continuam caóticas.
Sindicatos de enfermeiros saúdam abertura ao diálogo do Ministério da Saúde
A plataforma que une cinco sindicatos de enfermagem saudou hoje a abertura ao diálogo por parte da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, para tentar resolver os problemas que afetam os enfermeiros, dizendo que conversou “olhos nos olhos”.
FNAM saudou postura “mais séria” da nova ministra na reunião negocial
A presidente da Federação Nacional dos Médicos, Joana Bordalo e Sá, considerou hoje que a nova equipa ministerial da Saúde teve, na primeira reunião negocial, “uma postura mais séria e de compromisso diferente” do que a do anterior Governo.
Ordem convida URIPSSA e URMA para debater situação dos enfermeiros das IPSS
A Secção Regional da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Enfermeiros (SRRAAOE) formalizou esta semana um convite no sentido de requerer uma reunião conjunta entre a Ordem dos Enfermeiros, a União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores e a União Regional das Misericórdias dos Açores.
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Saúde e Trabalho: a propósito de uma canção italiana de trabalho do séc. XIX
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O que se exigia a trabalhadora(e)s! e não foi assim há tanto tempo …
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Associações improváveis: Presidentes da República e acidentes de trabalho!
A propósito da “telenovela” noticiosa do (des)convite do Presidente Jair Bolsonaro ao nosso Presidente Marcelo Rebelo de Sousa que “canibalizou” os canais noticiosos deste “rectangulozinho [...] 58128 07/04/2022
OPINIÃO
Parlamento Europeu cumpriu essencial da agenda em legislatura marcada por crises
O Parlamento Europeu celebrou esta semana, em Estrasburgo, a derradeira sessão plenária da IX legislatura, marcada por duas crises sem precedentes, a pandemia da covid-19 e a guerra na Ucrânia, que não comprometeram o essencial da agenda traçada em 2019.
Candidaturas ao concurso “Ossos em Foco” estendidas até ao mês de junho
A Sociedade Portuguesa de Osteoporose e Doenças Ósseas Metabólicas (SPODOM) anunciou que o prazo de candidatura para o concurso “Ossos em Foco” foi alargado até 30 de junho.
II Congresso de Cuidados Respiratórios celebra a evolução nacional e promove colaboração entre Portugal e Espanha
O II Congresso de Cuidados Respiratórios vai decorrer nos dias 9 e 10 de maio, no Porto, este ano com a novidade de ser simultaneamente o I Congresso Ibérico de Cuidados Respiratórios.
Evento “Desafios em Patologia da Tiroide” altera data de realização para o mês de setembro
A iniciativa “Desafios em Patologia da Tiroide”, inicialmente agendada para o mês de maio, será realizada a 27 de setembro, no Auditório da CUF Descobertas, em Lisboa.
Sindicato dos Enfermeiros Portugueses mantém greve após reunião com ministra da Saúde
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) avançou hoje que vai manter a greve de 10 de maio, depois de se ter reunido com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, afirmando que os enfermeiros “querem respostas muito mais cedo”.
