“Nem todos as manivelas e roldanas estão afinadas nesta máquina governativa”, afirmou Pedro Filipe Soares, líder parlamentar bloquista, no final de uma reunião com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a renovação do estado de emergência para responder à pandemia de Covid-19.

O deputado do BE detetou “pelo menos alguma incompetência” na forma como foi tratado o dossiê, e “alguma responsabilidade sobre essa incompetência já foi tirada” com a demissão do do responsável máximo da Direção-geral de Política de Justiça (DGPJ), Miguel Romão.

Os bloquistas esperam agora a audição da ministra no parlamento para fazer perguntas e “perceber se há responsabilidade politica” ou “se foi uma responsabilidade de incompetência administrativa”.

“Parece-me precipitado tirar conclusões”, afirmou.

Questionado se achava que o Governo estava a ter muitos “casos”, Pedro Filipe Soares demorou uns segundos a responder e depois disse que na atual “situação política”, de “crise económica, social e pandémica, “infelizmente não tem tido uma centralidade tão grande na resposta” por parte do Governo.

E daí ter dito que “nem todos as manivelas e roldanas estão afinadas nesta máquina governativa”.

Durante a manhã, no final das audiências com o Chefe do Estado, pelo menos o CDS e o Chega afirmaram que a ministra Francisca Van Dunem não tem condições para continuar à frente do ministério da Justiça,

Em comunicado, o Ministério da Justiça (MJ) adiantou que o diretor-geral da DGPJ, Miguel Romão, colocou hoje o seu lugar à disposição, tendo em conta os últimos acontecimentos que envolvem o currículo do procurador José Guerra, decisão que foi aceite pela ministra.

Na mesma nota, é dito que o MJ está “a diligenciar no sentido de corrigir a nota enviada à Representação Permanente de Portugal na União Europeia (REPER), em novembro de 2019, com informação sobre o procurador José Guerra”.

Francisca Van Dunem comunicou ainda a sua inteira disposição para se deslocar ao parlamento o mais rapidamente possível após o pedido do PSD que pretende esclarecer notícias que referem que o Governo terá dado informações falsas para justificar a escolha de José Guerra como procurador europeu.

Vários órgãos de comunicação Social noticiaram que, numa carta enviada para a União Europeia (UE), o executivo português apresentou dados falsos sobre o magistrado preferido do Governo para procurador europeu, José Guerra – após indicação do Conselho Superior do Ministério Público -, depois de um comité de peritos ter considerado Ana Carla Almeida a melhor candidata para o cargo.

Na carta, José Guerra é identificado como sendo “procurador-geral-adjunto”, categoria que não tem, sendo apenas Procurador da República e como tendo participado “na liderança investigatória e acusatória” no processo UGT, o que também não é verdade, porque foi o magistrado escolhido pelo MP para fazer o julgamento e não a acusação.

LUSA/HN