Mais de um ano após o início da pandemia de Covid-19, que fez mais de 3,5 milhões de mortos em todo o mundo, os estados-membros aprovaram uma resolução sobre o reforço da OMS, ao cabo de uma semana de debates no âmbito da Assembleia Mundial da Saúde.

O alvo declarado da reforma será a capacidade de a OMS coordenar respostas a crises sanitárias mundiais e prevenir futuras pandemias, depois de vários relatórios independentes terem apontado à agência a sua incapacidade de prevenir a pandemia da Covid-19.

Num dos relatórios, concluiu-se que a pandemia poderia ter sido evitada se a OMS tivesse declarado emergência sanitária de importância internacional mais cedo do que sucedeu, em finais de janeiro.

A resolução adotada chama-se “Reforço da preparação e da resposta da OMS às emergências sanitárias” e foi proposta, entre outros, pelos Estados Unidos e pela União Europeia.

No texto sublinha-se que a preparação da resposta às crises sanitárias “depende antes de tudo da responsabilidade dos governos que têm um papel crucial a esse respeito”, mas destaca também o papel chave de liderança da OMS no âmbito das Nações Unidas, notando que as expectativas da comunidade internacional “ultrapassam, em geral, as capacidades atuais” da organização.

É criado um grupo de trabalho sobre o reforço da preparação e da resposta da OMS às situações de emergência sanitária, aberto a todos os estados-membros e encarregado de examinar as conclusões dos diferentes relatórios e apresentar recomendações à próxima Assembleia Mundial.

No texto estabelece-se que o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, poderá fazer as suas próprias sugestões para melhorar o sistema de alerta sanitário e pede-se à organização que lance um projeto piloto de avaliação do nível de preparação pandémica de cada país pelos seus pares.

Apela-se ainda aos estados para que melhorem a sua capacidade de detetar novas ameaças e comuniquem em tempo útil situações de saúde pública à OMS, reforçando a capacidade de a OMS “avaliar rápida e convenientemente os surtos epidémicos suscetíveis de se tornarem emergências de saúde pública de importância internacional e agir o mais rapidamente possível”.

Pede-se ainda aos estados-membros que procurem “garantir um financiamento adequado, flexível, duradouro e previsível para o orçamento da OMS”, que inclui 16% de quotizações obrigatórias dos países.

Ficou marcada para novembro uma nova reunião extraordinária da assembleia da OMS para se elaborar uma convenção ou um tratado sobre resposta a pandemias.

LUSA/HN