Quarenta anos depois de terem sido registados os primeiros casos de SIDA e no âmbito da reunião de alto
nível da Assembleia Geral sobre VIH e SIDA, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres,
publicou um novo relatório com recomendações e objetivos para que o mundo defina o rumo para acabar
com a SIDA.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, alertou que apesar das intensas medidas e avanços
feitos contra o VIH em alguns lugares e grupos populacionais, a epidemia de VIH continua a expandir-se
para outros, e avançou com 10 grandes recomendações. Se todos os países as cumprirem, a pandemia de
SIDA como ameaça à saúde pública terminará antes do final de 2030, em consonância com os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável da OMS. Num novo relatório, “Superar as desigualdades e definir o curso
para acabar com a SIDA até 2030”, o secretário-geral das Nações Unidas exorta o mundo a enfrentar as
desigualdades que estão a travar o progresso da luta contra a pandemia.

“É imperativo quebrar o ciclo insustentável e cada vez mais caro de avançar tão lentamente na luta contra o
VIH, mas nunca o suficiente para acabar com a pandemia”, afirma António Guterres no relatório. “A
desigualdade é o principal motivo pelo qual as metas globais para 2020 não foram cumpridas. Para acabar
com a desigualdade, devemos alcançar resultados transformadores para as pessoas que vivem com VIH, as
comunidades e os países”.

Grande parte das metas mundiais estabelecidas na Declaração Política da Assembleia Geral de 2016 sobre
VIH e SIDA não foram cumpridas, o que permitiu que a pandemia de SIDA aumentasse em muitas regiões e
países. Os alarmantes 1,7 milhão de novas infeções por VIH em 2019 são três vezes superiores à meta
definida para 2020, que apontava para menos de 500.000 novas infeções. Além disso, as 690.000 mortes
relacionadas com a SIDA em 2019 excedem significativamente a meta de 2020 de reduzir as mortes para
menos de 500.000 por ano.

“Acabar com a epidemia de SIDA como uma ameaça à saúde pública até 2030 continua ao nosso alcance:
muitos países estão a demonstrar que o rápido progresso na resposta ao VIH é possível quando são adotadas
estratégias baseadas em evidências e abordagens baseadas nos direitos humanos”, refere a diretora executiva
da ONUSIDA, Winnie Byanyima. “Mas requer uma liderança política ousada para desafiar e enfrentar as
injustiças e desigualdades sociais que continuam a tornar certos grupos de pessoas e comunidades inteiras
altamente vulneráveis à infeção pelo VIH”.

O relatório mostra que a Covid-19 causou contratempos adicionais. António Guterres alerta que a pandemia
causada pelo SARS CoV-2 não é uma desculpa para não alcançar os objetivos em matéria de SIDA, mas sim
uma séria advertência aos países, que não podem dar-se ao luxo de continuarem a investir menos do que
deveriam na preparação e na resposta à pandemia.

Ao mesmo tempo, a pandemia de Covid-19 serviu para destacar os muitos benefícios indiretos dos
investimentos relacionados com o VIH em matéria de saúde e desenvolvimento. A prestação de serviços
liderada pela comunidade, enraizada na resposta ao VIH, está a ajudar a superar os enormes obstáculos
causados pela Covid-19.

O conjunto de 10 recomendações inclui abordar as desigualdades e chegar a todas as pessoas que vivem com
o VIH, ou estão em risco de serem infetadas, com o objetivo de reduzir as novas infeções anuais por VIH
para menos de 370.000 e as mortes anuais relacionadas com a SIDA para menos de 250.000 até 2025 ; dar
prioridade à prevenção do VIH para garantir que 95% das pessoas em risco de infeção tenham acesso a
opções de prevenção eficazes até 2025; e eliminar novas infeções por VIH entre as crianças.

O relatório enfatiza que é fundamental abordar os fatores sociais e estruturais que perpetuam as
desigualdades. Destaca, por exemplo, como a desigualdade de género, apoiada por umas normas de género
prejudiciais, restringe o uso de serviços de VIH e de saúde sexual e reprodutiva pelas mulheres, ao perpetuar
a violência de género e limitar o poder de tomada de decisão, incluindo a capacidade das mulheres e das
raparigas de recusarem relações sexuais não desejadas, negociar relações sexuais mais seguras e reduzir o
risco de se infetarem com o VIH.

Também mostra como comunidades vulneráveis, marginalizadas e criminalizadas, como os homossexuais e
outros homens que fazem sexo com homens, pessoas que consomem drogas, profissionais do sexo, pessoas
transgénero, prisioneiros e migrantes, também continuam a correr maior risco de infeção pelo VIH do que a
população em geral, uma vez que não recebem informações nem serviços essenciais de tratamento e
prevenção do VIH.

O secretário-geral das Nações Unidas descreve como as comunidades de pessoas que vivem com VIH, em
risco de infeção ou afetadas pelo VIH, são a espinha dorsal da resposta ao VIH. Iniciativas lideradas por
pessoas que vivem com VIH, mulheres, grupos de população-chave, os jovens e outras comunidades
afetadas, identificaram e abordaram as principais desigualdades e lacunas nos serviços, defenderam os seus
direitos e expandiram o alcance, a escala e a qualidade dos serviços de saúde.

No relatório, António Guterres aplaude a recente Estratégia Mundial sobre SIDA 2021-2026 adotada pela
ONUSIDA: Acabar com as desigualdades, acabar com a epidemia de SIDA. “As lições dos países, cidades e
comunidades que aceleraram com sucesso as suas respostas ao VIH nos últimos cinco anos são essenciais
para a Estratégia Mundial sobre SIDA 2021-2026 da ONUSIDA,” referiu. “A comunidade internacional de
SIDA e a ONUSIDA têm focado o desenvolvimento da sua estratégia nas desigualdades. Conta com novos
objetivos ambiciosos e personalizados para chegar primeiro aos que estão mais atrás”.

O relatório, publicado 25 anos após a criação da ONUSIDA, explica como a Covid-19 expôs certas
desigualdades sociais e deficiências dos sistemas de saúde. António Guterres diz que o mundo deve usar a
experiência da resposta à pandemia da SIDA para fortalecer os sistemas de saúde em todo o mundo e
melhorar a preparação para uma pandemia. Também apela a uma maior solidariedade global que permita
aumentar o investimento anual destinado ao combate do VIH nos países mais pobres.