Em declarações à agência Lusa, o presidente do STEPH, Rui Lazaro, explicou os motivos: “Volvidos 48 dias da entrega do nosso caderno reivindicativo no Ministério da Saúde, apesar das várias tentativas de contacto (…), não há respostas nem soluções para os problemas de que nos queixamos e que estão a pôr em causa a saúde e os cuidados de emergência médica prestados aos cidadãos”.

Os STEPH aponta, entre outros motivos, a necessidade de revisão da carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar, publicada em 2016 e que “demonstra já estar muito longe das necessidades do INEM, bem como dos próprios técnicos (…)”, uma situação “comprovada pelo abandono excessivo de profissionais”, que nos últimos cinco anos ultrapassou os 300, o que corresponde a mais de 30% de taxa de abandono.

“As centenas de TEPH que a tutela tem permitido contratar ao INEM, não colmatam assim sequer as saídas, muito menos permite o alargamento de meios de emergência médica”, sublinha.

O sindicato fala igualmente do Acordo Coletivo de Carreira Especial, cujo processo negocial foi concluído em 2018 e que ainda não foi publicado, e da necessidade de revisão imediata das condições de trabalho, que se têm degradado – com uma frota de ambulâncias “envelhecida e muito dispendiosa” -, e de aquisição de “fardamento e equipamento de proteção individual com qualidade e em número suficiente”.

“Existem várias assimetrias e falhas na sua distribuição que colocam em causa a proteção e segurança do TEPH e que necessitam de uma correção urgente”, refere o sindicato, frisando que, “no atual contexto pandémico, (…) o INEM não cumpre algumas das orientações da Direção Geral de Saúde, nem mesmo nas normas internas”.

A conclusão da formação de técnicos de emergência pré-hospitalar é outra das matérias apontadas pelo STEPH, que insiste: “não é aceitável que volvidos cinco anos não exista, sequer, um único técnico de emergência pré-hospitalar formado”.

“Este facto é da exclusiva responsabilidade deste Conselho Diretivo do INEM, I.P, e exige-se que a tutela encontre uma solução para o mesmo. Este impasse está a privar os portugueses de ter acesso a mais cuidados de saúde de qualidade, mais eficazes. Perdem-se várias vidas que podiam ser salvas”, escreve o sindicato no pré-aviso a que a Lusa teve acesso.

O STEPH fala igualmente de um decréscimo de equipamentos nos meios de emergência, exemplificando com os “eletrocardiógrafos, subtraídos em 2016 e ainda por repor, termómetros, equipamentos de proteção individual e vários consumíveis”.

O desrespeito pela legislação laboral é outras das matérias apontadas pela estrutura sindical, que aponta designadamente o Estatuto de Trabalhador Estudante, a “discriminação negativa de grávidas e mães em período de amamentação” e o direito ao gozo de férias e ao livre exercício da atividade sindical.

Os TEPH querem ainda seguro de acidentes de trabalho, numa carreira que consideram “fisicamente exigente, de desgaste rápido e com demasiados riscos inerentes ao desempenho das funções”.

O presidente sindicato fala igualmente em “perseguições” de trabalhadores, “por parte das coordenações intermédias e do próprio Conselho Diretivo, ao nível da injustificação de faltas a trabalhador estudante, ou a grávidas em gravidez de risco, por exemplo, a mães que estejam a amamentar e que já viram injustificadas o período de amamentação que têm para os seus filhos”.

O responsável aponta ainda casos de “coação e assédio” no local de trabalho, explicando que já foram feitas queixas para a Inspeção Geral das Atividades em Saúde.

Esta greve de zelo, que arranca às 00:00 de dia 28, é decretada por tempo indeterminado. No pré-aviso, o STEPH garante que “todo o trabalho urgente e emergente continuará a ser garantido em todos os turnos” e que os trabalhadores continuarão a garantir “o registo da informação clínica de todos os doentes”.

LUSA/HN