De acordo com uma nota rápida da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) sobre a conta das Administrações Públicas no primeiro semestre, a que a Lusa teve acesso, “sem o efeito orçamental direto das medidas Covid-19 em contas nacionais, o saldo orçamental do 1.º trimestre de 2021 teria ascendido a – 2,6% do PIB [Produto Interno Bruto]”.

“Em contas nacionais, de acordo com informação apurada pelo INE, o impacto orçamental de todas as medidas para as quais tratou informação ascendeu a –1.548 ME [milhões de euros], cerca de –3,2% do PIB do 1.º trimestre de 2021”, refere a UTAO sobre a contabilização dos cofres públicos na ótica dos compromissos (que conta para Bruxelas).

Os técnicos que dão apoio aos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) do parlamento referem que para este efeito contribuíram particularmente “as medidas de ‘lay-off’, apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade, apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores e incentivo extraordinário à normalização”.

No total, o défice do primeiro trimestre do ano foi de 5,7% do PIB, acima das previsões de 4,5% que o Ministério das Finanças prevê para o conjunto do ano.

No documento hoje conhecido, a unidade coordenada por Rui Nuno Baleiras dá também conta de que o valor da receita recebida em impostos prorrogados de trimestres anteriores “excedeu a receita do 1.º trimestre cujo pagamento foi prorrogado para períodos subsequentes”, no valor de 28,9 milhões de euros.

LUSA/HN