Devido às restrições impostas pela pandemia de Covid-19, São Tomé e Príncipe não realizou a cerimónia de abertura do ano judicial no ano passado. Este ano, o ato foi agendado para hoje, às 10:00 locais (mesma hora em Lisboa), nas instalações do Arquivo Histórico, a poucos metros do Supremo Tribunal de Justiça, do Tribunal Constitucional e do Ministério Público.

A cerimónia será marcada pelos habituais discursos do bastonário da Ordem dos Advogados, do procurador-geral da República, do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do primeiro-ministro e do Presidente da República, Carlos Vila Nova, que a presidirá pela primeira vez, após a sua eleição em setembro do ano passado.

Além de um momento cultural, uma fonte do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) disse à Lusa que o ato será marcado pela apresentação das estatísticas judiciárias pelo presidente do STJ, Silva Cravid, que no seu discurso apresentará o diagnóstico do sistema judiciário, apontando as conquistas registadas nos últimos anos, as dificuldades enfrentadas e os projetos futuros para a credibilização da justiça.

“Uma das coisas que o presidente do STJ irá enfatizar é a realização do 10.º fórum dos presidentes dos supremos tribunais de justiça dos países e territórios de língua portuguesa para revitalizar esta organização presidida por São Tomé e Príncipe há mais de sete anos”, disse a fonte.

O ponto alto da cerimónia deverá ser o discurso do chefe de Estado, Carlos Vila Nova, que apontou a modernização do sistema judicial como prioridade do seu mandato.

Depois de lamentar, no seu discurso de ano novo, a falta de um “ato sério vigoroso, decisivo de combate à corrupção”, Carlos Vila Nova admitiu, em entrevista à Lusa, na semana passada, que gostaria de ter visto, até agora, mais passos do Governo, liderado por Jorge Bom Jesus, para fazer mudanças efetivas nesta área, mas disse acreditar que no futuro “possa haver mais dinâmica”.

Os problemas do setor vão obrigar, disse, a uma atenção “durante todo o mandato”, por ser “uma questão crucial e muito importante para a democracia e para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe”.

O Presidente são-tomense, que falava à Lusa durante uma visita privada a Portugal, defendeu a necessidade de “continuar a dar passos” para a “tão almejada modernização da justiça”.

“Nós temos que ter uma justiça que seja feita em nome do povo, uma justiça que sirva à nação e não uma justiça que esteja aí apenas para fazer de conta e servir interesses pessoais e de grupos”, sustentou.

Todos os anos o Governo são-tomense dedica o mês de março à promoção de reflexões sobre o setor. Este ano o lema escolhido é “cidadania participativa na segurança e proteção dos direitos fundamentais cidadãos”.

LUSA/HN