Os representantes dos países membros do Comité Técnico de La Valletta reuniram virtualmente no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.

A décima reunião desta colaboração regional, que integra Itália (presidente), Portugal (vice-presidente), Espanha, Malta, Chipre, Grécia, Eslovénia, Croácia e Roménia, foi organizada pelo Infarmed para discutir a continuidade e o aprofundamento da cooperação e partilhar conhecimento na negociação e aquisição de medicamentos.

Na reunião, acordou-se criar um pequeno grupo para analisar opções de contratação conjunta, no âmbito dos países integrantes do Comité, que tenha em conta a experiência adquirida durante a pandemia e as melhores práticas dela resultantes. Esta análise visa propor um modelo futuro para negociação e aquisição conjunta de medicamentos em situações normais.

O objetivo de uma futura proposta neste domínio será facilitar e acelerar os processos de negociação e sustentabilidade neste tipo de aquisições de medicamentos.

Os participantes partilharam e debateram ainda as suas experiências relacionadas com diferentes medicamentos, nomeadamente de terapia avançada e, sobretudo, na área das doenças oncológicas.

O Infarmed aproveitou a reunião para apresentar os resultados obtidos sobre os objetivos assumidos pela presidência portuguesa. Foram apresentadas as Conclusões do Conselho, aprovadas na reunião EPSC, relativas ao Acesso a Medicamentos e Dispositivos Médicos, que estabelecem um conjunto de ações estratégicas para os Estados-membros e Comissão em matérias tão variadas como a disponibilidade, acessibilidade e sustentabilidade dos medicamentos e dispositivos médicos.

O Infarmed informou o grupo acerca do recente acordo sobre a proposta legislativa relativa à avaliação das tecnologias de saúde (HTA), que irá beneficiar o acesso dos doentes a medicamentos e dispositivos médicos, bem como simplificar os procedimentos de apresentação para os fabricantes dessas tecnologias de saúde, facilitando o trabalho conjunto sobre a avaliação das tecnologias da saúde.

O grupo La Valletta tem como objetivo melhorar o acesso a medicamentos e terapias novas e inovadoras, assim como apoiar a sustentabilidade dos sistemas nacionais de saúde, focando-se particularmente em medicamentos oncológicos, tratamentos para doenças autoimunes, medicamentos órfãos, biossimilares e produtos com um impacto orçamental substancial.

O Infarmed é responsável pela coordenação, até ao final de junho, de um conjunto de 20 reuniões de diversos comités e grupos de trabalho.

PR/HN/Rita Antunes