Comissão Europeia preocupada com decisão de Malta de impedir entrada a não vacinados

12 de Julho 2021

A Comissão Europeia disse esta segunda-feira estar “preocupada” com a decisão de Malta de apenas deixar entrar no país os portadores de um certificado de vacinação contra a Covid-19, o que configura uma medida discriminatória.

“Preocupa-nos que estas medidas possam ser discriminatórias contras as pessoas não vacinadas”, disse o porta-voz do executivo comunitário para a Justiça, Christian Wigand, na conferência de imprensa diária da Comissão, acrescentando que Bruxelas pediu explicações ao Governo de La Valeta.

“As medidas que restringem a livre circulação devem ser proporcionadas e não discriminatórias”, salientou Wigand, acrescentando que “um certificado de vacinação não pode ser uma pré-condição para o exercício da livre circulação”, um principio garantido no regulamento do certificado digital Covid-19 da UE.

As autoridades de Malta informaram Bruxelas e os Estados-membros sobre as novas restrições entrarão em vigor em 14 de julho, invocando o aumento do número de casos de Covid-19, nomeadamente devido à variante Delta.

A pandemia de Covid-19 provocou pelo menos 4.013.756 mortos em todo o mundo, resultantes de mais de 185,5 milhões de casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o balanço mais recente feito pela agência France-Presse.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, uma cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil e Peru.

LUSA/HN

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