Em declarações à Lusa, a chefe de divisão do Departamento para os Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Paula Nobre, explicou que desde agosto de 2020 foram registados “perto de 200 contactos telefónicos para a linha, que deram origem à abertura de 91 processos”.

A estrutura, gerida pela CML, através deste departamento, foi lançada em 17 de agosto de 2020 para responder às necessidades no domínio da violência doméstica e de género na cidade, particularmente premente no período de pandemia de Covid-19.

Entre agosto do ano passado e dezembro foram abertos 31 processos e, desde janeiro até ao momento, foram abertos 60, encontrando-se agora em acompanhamento 49 utentes. Os restantes foram arquivados, de acordo com a responsável.

O projeto, que começou com uma linha telefónica de apoio, evoluiu para atendimento presencial após marcação, tendo em conta as necessidades das vítimas, que muitas vezes partilham o espaço em que vivem com os agressores.

“O próximo passo é tornar a resposta, que surgiu no quadro pandémico, efetiva e de continuidade. Era intenção da autarquia ter uma estrutura de apoio de atendimento às vítimas que já constava no Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres, Violência Doméstica e de Género, aprovado em dezembro de 2020 em Assembleia Municipal, pelo que se optou por fazer um procedimento concursal e o próximo passo é estabelecer num espaço da câmara que vai ainda para obras”, explicou.

A previsão inicial era de que a estrutura – que irá localizar-se em Entrecampos, para ser “o mais central possível e também perto de transportes públicos” – abrisse já em setembro, mas Paula Nobre referiu que tal “não será possível”, esperando, no entanto, que seja em breve.

“São pessoas que precisam de algum tempo depois de iniciado o processo. São processos que se arrastam por meses, há um acompanhamento permanente e dinâmico até que as pessoas consigam refazer as suas vidas”, disse, salientando que a ligação com as técnicas do serviço “nunca termina”.

Segundo Paula Nobre, a maioria das vítimas é do sexo feminino, mas foram feitos seis atendimentos a pessoas do sexo masculino.

A média das idades das vítimas que recorreram presencialmente ao serviço é de 39,5 anos, variando a distribuição das idades entre os 18 e os 75 anos.

Paula Nobre revelou ainda que os atendimentos presenciais foram feitos “maioritariamente a pessoas de nacionalidade portuguesa” e, ao nível do nível de escolaridade, foram atendidas “vítimas com perfis diversos”, o que vai ao encontro dos resultados dos estudos de prevalência em Portugal.

Quanto à existência de filhos, 35 das vítimas têm crianças menores de idade a seu cargo.

Pouco mais de metade das vítimas encontravam-se desempregadas, sendo os rendimentos auferidos “na generalidade baixos”.

O atendimento telefónico personalizado, gratuito e anónimo, é feito de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 24:00, suportado pela linha verde com o número 800918245.

O atendimento presencial, que decorre em instalações do município na Rua B ao Bairro da Liberdade, lotes 3 a 6, funciona em dias úteis, das 10:00 às 18:00, depois de previamente marcado.

LUSA/HN