A proposta, que agora tem de ser aprovada no Senado, prevê um crime contra os alegados terapeutas, que podem ser punido com até dois anos de prisão e multa de trinta mil euros, assim como até três anos de prisão em caso de reincidência.

O foco da lei está em “práticas, comportamentos ou declarações repetidas com a intenção de modificar ou suprimir a orientação sexual ou identidade de género de uma pessoa” a fim de “alterar a sua saúde física ou mental”.

Apresentado pelo partido do Presidente francês, Emmanuel Macron, A República em Marcha!, e apoiado pelo Governo, o projeto contou com o apoio de todos os partidos.

Entre as práticas que procura seguir estão a hipnose aplicada a homossexuais, a abstinência ou o exorcismo.

A lei não pode ser aprovada definitivamente se o Senado não acelerar a sua aprovação, já que a sessão será encerrada em fevereiro próximo para dar lugar à campanha presidencial.

LUSA/HN